Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020578-16.2022.5.04.0021
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Identificação
Nº Processo: 0020578-16.2022.5.04.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL ROT 0020579-15.2022.5.04.0663
Partes e Advogados
Advogado(s): HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., GERALDO STRASSBURGER JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, SILERIO NEVES GARCIA, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 365 *** HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., GERALDO STRASSBURGER JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, SILERIO NEVES GARCIA, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 8ª Turma, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN, ALINE SILVEIRA HARENZA (OAB, RS 58594) RECORRENTE, GPS, PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA, FERNANDA SCHMITT MORAES (OAB, RS 59768) LTDA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI CARDOSO BARZOTTO, Desembargador Federal do Trabalho MARC *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI CARDOSO BARZOTTO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
Advogados e OAB
Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BAR *** - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 87
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
3ª Turma PINTO GASTAL
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga RECORRENTE - MARCELO LUIS LIBANO ROCHA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
CARVALHO FRAGA 65382)
RECORRENTE - PSV SERVICOS E SOLUCOES RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AUTOMATIZADAS LTDA RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HERMANN (OAB/RS RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
46523) ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
RECORRIDO - ALEXSANDRO BICA RODRIGUES ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
ADVOGADO - GERALDO STRASSBURGER JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
114591)
ROT 0020578-16.2022.5.04.0021
ROT 0020548-87.2022.5.04.0018 8ª Turma
2ª Turma Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI CARDOSO BARZOTTO
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL
RECORRENTE - FATIMA CRISTINA DA COSTA TOUBER DE AGUAS E ESGOTOS
ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS RECORRIDO - SILERIO NEVES GARCIA
65382) RECORRIDO - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RAFAELA FERRON DAVILA (OAB/RS 58448)
SA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL ROT 0020579-15.2022.5.04.0663
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) 8ª Turma
ADVOGADO - MORGANA DUTRA BECKER (OAB/RS 55599) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
AP 0020557-88.2022.5.04.0005 FERLIN D'AMBROSO
Seção Especializada em Execução RECORRENTE - ZANI SANTANA NUNES
Gabinete João Batista de Matos Danda ADVOGADO - GIRANILDO DALLA VALLE (OAB/SC 40647)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB/RS 134064)
DE MATOS DANDA RECORRIDO - BRF S.A.
AGRAVANTE - MAURICIO ALEXANDRE DZIEDRICKI ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN
(OAB/RS 65906) ROT 0020580-83.2022.5.04.0021
AGRAVADO - CENTRO EDUCACIONAL UNITEC SOCIEDADE 2ª Turma
SIMPLES LTDA - EPP Gabinete Cleusa Regina Halfen
AGRAVADO - LUIS FERNANDO BONOTTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
AGRAVADO - RICHER ALMEIDA KNIEST HALFEN
ADVOGADO - ALINE SILVEIRA HARENZA (OAB/RS 58594) RECORRENTE - GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA
ADVOGADO - FERNANDA SCHMITT MORAES (OAB/RS 59768) LTDA
RECORRENTE - MAURICIO LUIS FABRICIO RODRIGUES
ROT 0020562-95.2022.5.04.0010 RECORRENTE - RUDDER SEGURANCA LTDA
10ª Turma ADVOGADO - BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal 90770)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO - BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
3ª Turma PINTO GASTAL
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga RECORRENTE - MARCELO LUIS LIBANO ROCHA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
CARVALHO FRAGA 65382)
RECORRENTE - PSV SERVICOS E SOLUCOES RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AUTOMATIZADAS LTDA RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HERMANN (OAB/RS RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
46523) ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
RECORRIDO - ALEXSANDRO BICA RODRIGUES ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
ADVOGADO - GERALDO STRASSBURGER JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
114591)
ROT 0020578-16.2022.5.04.0021
ROT 0020548-87.2022.5.04.0018 8ª Turma
2ª Turma Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI CARDOSO BARZOTTO
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL
RECORRENTE - FATIMA CRISTINA DA COSTA TOUBER DE AGUAS E ESGOTOS
ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS RECORRIDO - SILERIO NEVES GARCIA
65382) RECORRIDO - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RAFAELA FERRON DAVILA (OAB/RS 58448)
SA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL ROT 0020579-15.2022.5.04.0663
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) 8ª Turma
ADVOGADO - MORGANA DUTRA BECKER (OAB/RS 55599) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
AP 0020557-88.2022.5.04.0005 FERLIN D'AMBROSO
Seção Especializada em Execução RECORRENTE - ZANI SANTANA NUNES
Gabinete João Batista de Matos Danda ADVOGADO - GIRANILDO DALLA VALLE (OAB/SC 40647)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB/RS 134064)
DE MATOS DANDA RECORRIDO - BRF S.A.
AGRAVANTE - MAURICIO ALEXANDRE DZIEDRICKI ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN
(OAB/RS 65906) ROT 0020580-83.2022.5.04.0021
AGRAVADO - CENTRO EDUCACIONAL UNITEC SOCIEDADE 2ª Turma
SIMPLES LTDA - EPP Gabinete Cleusa Regina Halfen
AGRAVADO - LUIS FERNANDO BONOTTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
AGRAVADO - RICHER ALMEIDA KNIEST HALFEN
ADVOGADO - ALINE SILVEIRA HARENZA (OAB/RS 58594) RECORRENTE - GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA
ADVOGADO - FERNANDA SCHMITT MORAES (OAB/RS 59768) LTDA
RECORRENTE - MAURICIO LUIS FABRICIO RODRIGUES
ROT 0020562-95.2022.5.04.0010 RECORRENTE - RUDDER SEGURANCA LTDA
10ª Turma ADVOGADO - BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal 90770)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO - BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS
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