Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020581-44.2022.5.04.0611
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Identificação
Nº Processo: 0020581-44.2022.5.04.0611
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) 3ª Turma, SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386) (OAB, RS 39512), GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982), GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ROT 0020651, 12.2022.5.04.0013, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, ICARO MARIO CARON COVATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRENTE, LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO, VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB, RS 132334) RECORRENTE, SOCIEDADE GERAL DE EMPREITA *** AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) 3ª Turma, SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386) (OAB, RS 39512), GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982), GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ROT 0020651, 12.2022.5.04.0013, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, ICARO MARIO CARON COVATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRENTE, LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO, VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB, RS 132334) RECORRENTE, SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS, RS 59386) ADVOGADO, FABRICIO BRUM SOARES (OAB, RS 66520), RS 82982) ADVOGADO, GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034), GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ADVOGADO, RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB, RS 41734), RS 78396) DE RODAGEM, ICARO MARIO CARON COVATTI RECORRIDO, Departamento Nacional de Infraestrutura de, RS 62546) RECORRIDO, RS 132334) RECORRIDO, RAUL MENDES DA ROCHA (OAB, RS 45340) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos, RS 45340) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, RS 45340) FERNANDO SCHUCH SANTOS, RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB, SP 221462) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, PAULO FERNANDO *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB, RS 41734)
Advogados e OAB
Advogado: - AMANDA HEBERLE REIS ( *** - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) 3ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) 3ª Turma
ADVOGADO - SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14833) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ROT 0020581-44.2022.5.04.0611 CARVALHO FRAGA
1ª Turma RECORRENTE - MATHEUS RODRIGO DE SOUZA FAUSTINO
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
SANVICENTE RECORRIDO - TEK EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA -
RECORRENTE - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EPP
RECORRENTE - TIAGO PORTELA POLIONATO ADVOGADO - DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA
ADVOGADO - FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB/RS 59386) (OAB/RS 39512)
ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ROT 0020651-12.2022.5.04.0013
(OAB/RS 65906) 11ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ADVOGADO - ICARO MARIO CARON COVATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
(OAB/RS 83241) ROTTA TEDESCO
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) RECORRENTE - LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO
ADVOGADO - VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB/RS 132334) RECORRENTE - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - TIAGO PORTELA POLIONATO ADVOGADO - ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66148)
ADVOGADO - FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB/RS 59386) ADVOGADO - FABRICIO BRUM SOARES (OAB/RS 66520)
ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982) ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ADVOGADO - RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB/RS 41734)
(OAB/RS 65906) RECORRIDO - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
ADVOGADO - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) DE RODAGEM
ADVOGADO - ICARO MARIO CARON COVATTI RECORRIDO - Departamento Nacional de Infraestrutura de
(OAB/RS 83241) Transportes
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) RECORRIDO - LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO
ADVOGADO - VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB/RS 132334) RECORRIDO - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS
LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0020606-78.2022.5.04.0022 ADVOGADO - ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66148)
7ª Turma ADVOGADO - FABRICIO BRUM SOARES (OAB/RS 66520)
Gabinete Wilson Carvalho Dias ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB/RS 41734)
CARVALHO DIAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - IZAIAS DA SILVA
RECORRENTE - JULLYANA CASTRO CORREIA RAMOS ROT 0020669-42.2022.5.04.0010
RECORRENTE - PATRICIA CASTRO CORREIA 3ª Turma
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) FERNANDO SCHUCH SANTOS
RECORRIDO - EXPRESSO MIRASSOL LTDA RECORRENTE - LEONARDO DIAS NUNES
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) ADVOGADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RORSum 0020625-84.2022.5.04.0022 RECORRIDO - LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) 3ª Turma
ADVOGADO - SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14833) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ROT 0020581-44.2022.5.04.0611 CARVALHO FRAGA
1ª Turma RECORRENTE - MATHEUS RODRIGO DE SOUZA FAUSTINO
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
SANVICENTE RECORRIDO - TEK EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA -
RECORRENTE - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EPP
RECORRENTE - TIAGO PORTELA POLIONATO ADVOGADO - DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA
ADVOGADO - FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB/RS 59386) (OAB/RS 39512)
ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ROT 0020651-12.2022.5.04.0013
(OAB/RS 65906) 11ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ADVOGADO - ICARO MARIO CARON COVATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
(OAB/RS 83241) ROTTA TEDESCO
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) RECORRENTE - LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO
ADVOGADO - VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB/RS 132334) RECORRENTE - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - TIAGO PORTELA POLIONATO ADVOGADO - ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66148)
ADVOGADO - FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB/RS 59386) ADVOGADO - FABRICIO BRUM SOARES (OAB/RS 66520)
ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982) ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ADVOGADO - RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB/RS 41734)
(OAB/RS 65906) RECORRIDO - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
ADVOGADO - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) DE RODAGEM
ADVOGADO - ICARO MARIO CARON COVATTI RECORRIDO - Departamento Nacional de Infraestrutura de
(OAB/RS 83241) Transportes
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) RECORRIDO - LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO
ADVOGADO - VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB/RS 132334) RECORRIDO - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS
LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0020606-78.2022.5.04.0022 ADVOGADO - ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66148)
7ª Turma ADVOGADO - FABRICIO BRUM SOARES (OAB/RS 66520)
Gabinete Wilson Carvalho Dias ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB/RS 41734)
CARVALHO DIAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - IZAIAS DA SILVA
RECORRENTE - JULLYANA CASTRO CORREIA RAMOS ROT 0020669-42.2022.5.04.0010
RECORRENTE - PATRICIA CASTRO CORREIA 3ª Turma
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) FERNANDO SCHUCH SANTOS
RECORRIDO - EXPRESSO MIRASSOL LTDA RECORRENTE - LEONARDO DIAS NUNES
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) ADVOGADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RORSum 0020625-84.2022.5.04.0022 RECORRIDO - LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE
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