0020582-10.2023.5.04.0121

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 151
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANITA JOB LUBBE
Relator ANITA JOB LUBBE Revisor ANITA JOB LUBBE
Revisor ANITA JOB LUBBE RECORRENTE ARLAN RODRIGO DE SOUZA DOS
SANTOS
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO EMERSON DE ARAUJO
RECORRIDO BRENDA SUELLEN AMORIM
MANICA(OAB: 134029/RS)
DIMARE
ADVOGADO ADEMIR COSTA CAMPANA(OAB:
ADVOGADO JACI DIEHL PINTO(OAB: 86168/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RS)
21235/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
RECORRIDO PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - MASSA FALIDA
LTDA - EPP
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 88830/MG)
TRABALHO
RECORRIDO ARLAN RODRIGO DE SOUZA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EMERSON DE ARAUJO
MANICA(OAB: 134029/RS)
- BRENDA SUELLEN AMORIM DIMARE
ADVOGADO ADEMIR COSTA CAMPANA(OAB:
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 21235/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
Processo Nº ROT-0020582-10.2023.5.04.0121 ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Relator ANITA JOB LUBBE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANITA JOB LUBBE
RECORRENTE MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ
FARIA E FAGUNDES LTDA - ARLAN RODRIGO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL DALLA RIVA BELMONT - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FONDAIK(OAB: 121964/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZA DE ARMAS SIMOES DE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
OLIVEIRA(OAB: 112857/RS)
ADVOGADO Fabricio Cagol(OAB: 65111/RS)
Processo Nº ROT-0020656-35.2023.5.04.0551
ADVOGADO ANDRES ULIANA POSSER(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
93850/RS)
Relator ANITA JOB LUBBE
ADVOGADO SERGIO LIPINSKI BRANDAO
JUNIOR(OAB: 78868/RS) Revisor ANITA JOB LUBBE
ADVOGADO GUILHERME ACOSTA RECORRENTE CATIANE DA SILVA CAMARGO
MONCKS(OAB: 65405/RS)
ADVOGADO ELISANDRO ANTONIO
RECORRIDO MATEUS GAFANHA DOS SANTOS PERETTO(OAB: 70457/RS)
ADVOGADO FRANKLIN ABREU SILVEIRA(OAB: RECORRIDO GOUVEA SERVICOS DE APOIO
83732/RS) ADMINISTRATIVO EIRELI
ADVOGADO Saulo Pontes Lamenza(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE FREDERICO
76230/RS) WESTPHALEN
RECORRIDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE ADVOGADO CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI(OAB:
37764/RS)
RECORRIDO PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ
FARIA E FAGUNDES LTDA ADVOGADO ELISABETE VERA DE MOURA(OAB:
67262/RS)
ADVOGADO RAFAEL DALLA RIVA BELMONT
FONDAIK(OAB: 121964/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUIZA DE ARMAS SIMOES DE
OLIVEIRA(OAB: 112857/RS)
ADVOGADO Fabricio Cagol(OAB: 65111/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRES ULIANA POSSER(OAB: - CATIANE DA SILVA CAMARGO
93850/RS)
- GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
ADVOGADO SERGIO LIPINSKI BRANDAO
JUNIOR(OAB: 78868/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUILHERME ACOSTA - MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
MONCKS(OAB: 65405/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020842-25.2023.5.04.0271
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANITA JOB LUBBE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANITA JOB LUBBE
- MATEUS GAFANHA DOS SANTOS RECORRENTE JOAO LUIZ NUNES DA ROZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ESTELA MARIS BORGES
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE FRANCO(OAB: 45522/RS)
- PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES ADVOGADO MARCIA PALERMO MARQUES(OAB:
LTDA 80644/RS)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
Processo Nº ROT-0020636-06.2022.5.04.0381 ELETRICA - CEEE-D
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224920