0020583-54.2021.5.04.0221

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 129
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
2190/RS)
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
AGRAVANTE CLAUDIOMAR DE SOUZA TEIXEIRA
COSTA(OAB: 72811/RS)
ADVOGADO LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE
BITTENCOURT(OAB: 49955/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO FERNANDO DA SILVA ELETRICA - CEEE-D
CALVETE(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 43031/RS)
ADVOGADO GABRIELA LUCAS DE OLIVERA
AGRAVADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE GUATTINI(OAB: 88079/RS)
SANEAMENTO - CORSAN
ADVOGADO RODRIGO SOARES
ADVOGADO ALINE TEREZINHA DA COSTA CARVALHO(OAB: 39510/RS)
SOTELO PONTES(OAB: 62704/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER 37057/RS)
JUNIOR(OAB: 53691/RS)
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
ADVOGADO GABRIELA LUCAS DE OLIVERA
28359/RS)
GUATTINI(OAB: 88079/RS)
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
ADVOGADO RODRIGO SOARES
43026/RS)
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 39518/RS)
- CLAUDIOMAR DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO MARCELA CAMINHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 132431/RS)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
LIMA(OAB: 48965/RS)
Processo Nº AP-0020583-54.2021.5.04.0221
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVANTE KIMBERLY -CLARK BRASIL Intimado(s)/Citado(s):
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
121783-A/RS) - CPFL TRANSMISSAO S.A.
AGRAVADO CARLOS VALDIR DE OLIVEIRA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: - ROSANI MACHADO DE AZAMBUJA NOGUEIRA
80059/RS)
Processo Nº AP-0020623-53.2017.5.04.0002
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS VALDIR DE OLIVEIRA CASTRO Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
AGRAVANTE RENATO CARDOSO
ADVOGADO DEUSA CRISTINA MELO
Processo Nº AP-0020596-31.2022.5.04.0023
GUEDES(OAB: 92735/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANTON LUDWIG ERWIN BUCKEN
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVADO COBEMA CONSTRUTORA BECKER
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE EIRELI
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOSE FRANCISCO DORNELLES
AGRAVADO LUIS FERNANDO PERES BRIGIDO(OAB: 33080/RS)
ADVOGADO Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB: AGRAVADO LEONARDO GONCALVES
78700/RS) MAGALHAES
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO AGRAVADO MARIO BECKER
YOUNG(OAB: 31684/RS) ADVOGADO JAIR CALETTI(OAB: 50099/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ANTON LUDWIG ERWIN BUCKEN
- LUIS FERNANDO PERES - COBEMA CONSTRUTORA BECKER DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI
Processo Nº AP-0020620-96.2017.5.04.0811 - LEONARDO GONCALVES MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIO BECKER
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL - RENATO CARDOSO
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVANTE ROSANI MACHADO DE AZAMBUJA Processo Nº AP-0020623-85.2024.5.04.0203
NOGUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
73190/RS)
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) AGRAVANTE VANESSA MARIA BERBIGIER
ZANOTTO MARTINO
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229123