0020594-63.2023.5.04.0011

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON SANCHEZ DUARTE Intimado(s)/Citado(s):
- METALTECH ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME - SEARA ALIMENTOS LTDA
- SERGIO DANIEL AMARAL DE OLIVEIRA CHIUZA
Processo Nº ROT-0020594-63.2023.5.04.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020599-90.2024.5.04.0871
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RE REVERBEL FERNANDES Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE CGB ENERGIA LTDA Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
SILVA(OAB: 27514/PE) EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA RECORRIDO JOSE ANTONIO NENE DOS SANTOS
ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO CLAUDIO CAETANO VIEIRA(OAB:
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: 52131/RS)
37057/RS) RECORRIDO PORTALSUL EMPRESA DE
RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A VIGILANCIA S/S LTDA - EPP
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: ADVOGADO FERNANDA PAVINATTO(OAB:
37057/RS) 130666/RS)
RECORRENTE FULVIO FERNANDES FURTADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRIDO CGB ENERGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
SILVA(OAB: 27514/PE) TECNOLOGIA FARROUPILHA
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE - JOSE ANTONIO NENE DOS SANTOS
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ELETRICA - CEEE-D
- PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA - EPP
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
RECORRIDO DENILSON FIGUEIRA MARQUES Processo Nº AIRO-0020600-12.2023.5.04.0871
ADVOGADO FULVIO FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FURTADO(OAB: 41172/RS) Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: AGRAVANTE SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS
37057/RS) S/A
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
Intimado(s)/Citado(s): LOPES(OAB: 24484/PR)
AGRAVADO MIGUEL HUMBERTO MERLO
- CGB ENERGIA LTDA
ADVOGADO ANYELA FRAGA ZANELLA(OAB:
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
97185/RS)
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO SANDRA MICHELI GREFF
- DENILSON FIGUEIRA MARQUES
MENUZZI(OAB: 106654/RS)
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- FULVIO FERNANDES FURTADO Intimado(s)/Citado(s):
- MIGUEL HUMBERTO MERLO
Processo Nº RORSum-0020596-28.2024.5.04.0551
- SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
Processo Nº ROT-0020669-69.2023.5.04.0701
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE SERGIO DANIEL AMARAL DE RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
OLIVEIRA CHIUZA LTDA.
ADVOGADO IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS) ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
ADVOGADO EUNICE KUREK GEHLEN(OAB:
26724/RS) RECORRENTE PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
73523/RS) 95246/SP)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
RECORRIDO SERGIO DANIEL AMARAL DE
OLIVEIRA CHIUZA RECORRENTE REGIS TADEU CHARAO DIAS
ADVOGADO IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS) ADVOGADO LUCIANO DE FREITAS
TURELA(OAB: 105961/RS)
ADVOGADO EUNICE KUREK GEHLEN(OAB:
26724/RS) ADVOGADO DANIELA KURTZ DO
NASCIMENTO(OAB: 75599/RS)
ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB:
73523/RS) ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229685