0020596-92.2024.5.04.0271

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO FRATELLI INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA - FALIDO
ADVOGADO GIOVANA RECH BOLZAN(OAB:
Processo Nº RORSum-0020596-92.2024.5.04.0271 96341/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GVD IMPORTACAO E EXPORTACAO
Relator CLEUSA REGINA HALFEN LTDA
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO CARLA CRISTINA ARNOLD(OAB:
RECORRENTE MARCELO CHAVES DA ROSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 50842/RS)
ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB: RECORRIDO MAURICIO COSTA VIDOR
84799/RS) ADVOGADO SOLANGE DIAS NEVES(OAB:
ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE 34649/RS)
SOUZA(OAB: 33764/RS) RECORRIDO OSMAR DESBESSEL
RECORRIDO ALVARO SCHUVAZ CAIRUGA ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB:
ADVOGADO RICARDO ZULLMANN PIRES(OAB: 29580/RS)
101301/RS) RECORRIDO VEDDER INDUSTRIA DE CALCADOS
LTDA - FALIDO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GIOVANA RECH BOLZAN(OAB:
96341/RS)
- ALVARO SCHUVAZ CAIRUGA
RECORRIDO VIA MIA COMERCIO DIGITAL LTDA
- MARCELO CHAVES DA ROSA
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Processo Nº ROT-0020606-58.2023.5.04.0664
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
- CONEXPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
- FRATELLI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - FALIDO
RECORRENTE EDILSON DUARTE DA SILVA
- GVD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO GIOVANNA GRITTI(OAB: 120228/RS)
- MAURICIO COSTA VIDOR
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE DOS
- OSMAR DESBESSEL
SANTOS(OAB: 60427/RS)
- VEDDER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - FALIDO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- VIA MIA COMERCIO DIGITAL LTDA
RECORRIDO EDILSON DUARTE DA SILVA
ADVOGADO GIOVANNA GRITTI(OAB: 120228/RS)
Processo Nº ROT-0020619-64.2023.5.04.0791
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE DOS
SANTOS(OAB: 60427/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Relator CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRIDO PROLINE SEGURANCA PRIVADA 24 Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
HORAS LTDA - ME RECORRENTE VAGNER CADORE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GUSTAVO HENTGES
TRABALHO REDECKER(OAB: 61892/RS)
RECORRIDO COMERCIAL BUFFON
Intimado(s)/Citado(s): COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
LIMITADA
- EDILSON DUARTE DA SILVA
ADVOGADO MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB:
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 45861/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- PROLINE SEGURANCA PRIVADA 24 HORAS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0020611-20.2022.5.04.0372
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
LIMITADA
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
- VAGNER CADORE
RECORRENTE CONEXPORT IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI
ADVOGADO RICARDO MOEHLECKE Processo Nº RORSum-0020628-20.2024.5.04.0232
CARVALHO(OAB: 66179/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRATELLI INDUSTRIA DE Relator CLEUSA REGINA HALFEN
CALCADOS LTDA - FALIDO
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
ADVOGADO GIOVANA RECH BOLZAN(OAB:
96341/RS) RECORRENTE ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
RECORRENTE OSMAR DESBESSEL ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB:
29580/RS) RECORRIDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS
BRAIR LTDA
RECORRENTE VEDDER INDUSTRIA DE CALCADOS
LTDA - FALIDO ADVOGADO EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:
53969/RS)
ADVOGADO GIOVANA RECH BOLZAN(OAB:
96341/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CONEXPORT IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI - ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO RICARDO MOEHLECKE - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
CARVALHO(OAB: 66179/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226341