Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020598-74.2024.5.04.0461
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Identificação
Nº Processo: 0020598-74.2024.5.04.0461
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SAMUEL BORGES *** SAMUEL BORGES PEREIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO ACIOLI FERREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JESUS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - TAINE DA SILVA CAMARGO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-002059 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-74.2024.5.04.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
processos a seguir serão julgados em sessão ordinária
RECORRENTE ALESSANDRA ZULIAN MEDEIROS
PRESENCIAL do dia 13/08/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio
ADVOGADO SAMUEL BORGES PEREIRA(OAB:
sede deste Tribunal. 111926/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
no processo nos termos da Resolução Administrativa nº 20/2025, TRABALHO
que alterou o art. 11 da RA nº 13/22
Intimado(s)/Citado(s):
(https://www.trt4.jus.br/portais/documento-ato/1065349/RA%2020-
2025%20-%20Alt.%20RA%2013-2022%20-3538-2022.pdf). - ALESSANDRA ZULIAN MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O aplicativo utilizado para realização de videoconferência será o - MUNICIPIO DE BOM JESUS
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
Android e IOS. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet Pauta de Julgamento
(https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes- Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
telepresenciais). processos a seguir serão julgados em sessão ordinária
Processo Nº ROT-0020287-70.2022.5.04.0003
PRESENCIAL do dia 06/08/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sede deste Tribunal.
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
no processo nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº
RECORRENTE CRISTINA DA ROSA MACHADO
13/22, alterado pela RA nº 20/2025
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS) (https://www.trt4.jus.br/portais/documento-ato/1065349/RA%2020-
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY 2025%20-%20Alt.%20RA%2013-2022%20-3538-2022.pdf).
CASTRO(OAB: 14433/RS) O aplicativo utilizado para realização de videoconferência será o
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA "Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
OSORIO(OAB: 15540/RS)
Android e IOS.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
RECORRIDO CRISTINA DA ROSA MACHADO
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS) (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY sessoestelepresenciais).
CASTRO(OAB: 14433/RS) Processo Nº ROT-0020004-92.2023.5.04.0009
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
OSORIO(OAB: 15540/RS) Relator CARMEN IZABEL CENTENA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE GONZALEZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor CARMEN IZABEL CENTENA
TRABALHO GONZALEZ
RECORRENTE DENIFER UIGOR TERRA LOPES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
- CRISTINA DA ROSA MACHADO
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESTAURANTES ONLINE S.A.
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Processo Nº ROT-0020582-23.2024.5.04.0461 RECORRIDO DENIFER UIGOR TERRA LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
RESTAURANTES ONLINE S.A.
RECORRENTE TAINE DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ADVOGADO SAMUEL BORGES PEREIRA(OAB: ANDRADE(OAB: 242236/SP)
111926/RS)
RECORRIDO SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS SERVICOS - EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO ACIOLI FERREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JESUS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - TAINE DA SILVA CAMARGO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-002059 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-74.2024.5.04.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
processos a seguir serão julgados em sessão ordinária
RECORRENTE ALESSANDRA ZULIAN MEDEIROS
PRESENCIAL do dia 13/08/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio
ADVOGADO SAMUEL BORGES PEREIRA(OAB:
sede deste Tribunal. 111926/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
no processo nos termos da Resolução Administrativa nº 20/2025, TRABALHO
que alterou o art. 11 da RA nº 13/22
Intimado(s)/Citado(s):
(https://www.trt4.jus.br/portais/documento-ato/1065349/RA%2020-
2025%20-%20Alt.%20RA%2013-2022%20-3538-2022.pdf). - ALESSANDRA ZULIAN MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O aplicativo utilizado para realização de videoconferência será o - MUNICIPIO DE BOM JESUS
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
Android e IOS. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet Pauta de Julgamento
(https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes- Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
telepresenciais). processos a seguir serão julgados em sessão ordinária
Processo Nº ROT-0020287-70.2022.5.04.0003
PRESENCIAL do dia 06/08/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sede deste Tribunal.
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
no processo nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº
RECORRENTE CRISTINA DA ROSA MACHADO
13/22, alterado pela RA nº 20/2025
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS) (https://www.trt4.jus.br/portais/documento-ato/1065349/RA%2020-
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY 2025%20-%20Alt.%20RA%2013-2022%20-3538-2022.pdf).
CASTRO(OAB: 14433/RS) O aplicativo utilizado para realização de videoconferência será o
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA "Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
OSORIO(OAB: 15540/RS)
Android e IOS.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
RECORRIDO CRISTINA DA ROSA MACHADO
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS) (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY sessoestelepresenciais).
CASTRO(OAB: 14433/RS) Processo Nº ROT-0020004-92.2023.5.04.0009
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
OSORIO(OAB: 15540/RS) Relator CARMEN IZABEL CENTENA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE GONZALEZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor CARMEN IZABEL CENTENA
TRABALHO GONZALEZ
RECORRENTE DENIFER UIGOR TERRA LOPES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
- CRISTINA DA ROSA MACHADO
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESTAURANTES ONLINE S.A.
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Processo Nº ROT-0020582-23.2024.5.04.0461 RECORRIDO DENIFER UIGOR TERRA LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
RESTAURANTES ONLINE S.A.
RECORRENTE TAINE DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ADVOGADO SAMUEL BORGES PEREIRA(OAB: ANDRADE(OAB: 242236/SP)
111926/RS)
RECORRIDO SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS SERVICOS - EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607