0020610-95.2024.5.04.0103

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO LEONARDO
Intimado(s)/Citado(s): SCORZA(OAB: 51033/RS)
ADVOGADO AIRTON TADEU FORBRIG(OAB:
- E KOPP & CIA LTDA 25671/RS)
- JAIRO FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO ISADORA CORAZZA FORBRIG(OAB:
- PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 92822/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020610-95.2024.5.04.0103
Complemento Processo Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico - PJE
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA - CCS MINERACAO, RECUPERACAO AMBIENTAL E
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU TERRAPLANAGEM LTDA - EPP
BARBOSA - DANILO SILVA VIEIRA
RECORRENTE VALESCA DA SILVA MACHADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
133439/RS)
ADVOGADO GIOVANNI QUADRADO
XAVIER(OAB: 120910/RS) Processo Nº RORSum-0020636-30.2024.5.04.0124
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO CORREA GONCALVES(OAB:
98916/RS) Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
ADVOGADO MARCOS LEAO MARQUES(OAB:
93454/RS) Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
ADVOGADO EISLER ROSA CAVADA(OAB:
40196/RS) RECORRENTE DELTASUL UTILIDADES LTDA
ADVOGADO SAMUEL CHAPPER(OAB: 19017/RS) ADVOGADO Iedo Loureiro Junior(OAB: 89298/RS)
ADVOGADO NATALIA DUTRA RODRIGUES(OAB: RECORRIDO LISIANE PINTO MIRAPALHETA
134675/RS)
ADVOGADO EDUARDO PIAS SILVA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE PELOTAS 70006/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALEX SONER OLIVEIRA DA
TRABALHO SILVA(OAB: 70050/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DELTASUL UTILIDADES LTDA
- MUNICIPIO DE PELOTAS - LISIANE PINTO MIRAPALHETA
- VALESCA DA SILVA MACHADO
Processo Nº ROT-0020639-21.2023.5.04.0382
Processo Nº ROT-0020614-72.2021.5.04.0351 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA RECORRENTE ANTAO CARLOS MOREIRA DA
SILVA
RECORRENTE JOELTON DA ROSA ALVES
ADVOGADO LUCIANA MARCON PEREZ
ADVOGADO LEANDRO LISKOSKI(OAB: 61406/RS)
HASSELMANN(OAB: 81180/RS)
RECORRENTE RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO BRUNA GOMES BORGES(OAB:
ENERGIA S.A.
114189/RS)
ADVOGADO ALESSANDRA LUCCHESE(OAB:
ADVOGADO THALES LEAL LENCINA(OAB:
40805/RS)
122924/RS)
RECORRIDO JOELTON DA ROSA ALVES
ADVOGADO RODRIGO RONSONI(OAB: 54258/RS)
ADVOGADO LEANDRO LISKOSKI(OAB: 61406/RS)
ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB:
RECORRIDO RGE SUL DISTRIBUIDORA DE 27389/RS)
ENERGIA S.A.
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO
ADVOGADO ALESSANDRA LUCCHESE(OAB: GRANDE DO SUL SA
40805/RS)
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELTON DA ROSA ALVES Intimado(s)/Citado(s):
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ANTAO CARLOS MOREIRA DA SILVA
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Processo Nº ROT-0020630-27.2015.5.04.0451
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0020660-93.2023.5.04.0641
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARBOSA
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA
BARBOSA
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BARBOSA
RECORRIDO CCS MINERACAO, RECUPERACAO RECORRENTE LATICINIOS BRQ LTDA EM
AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA - EPP
ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRO
RECORRIDO DANILO SILVA VIEIRA RAMBOR(OAB: 70259/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229275