Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020624-86.2023.5.04.0015
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Identificação
Nº Processo: 0020624-86.2023.5.04.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB, RS 130521) ROT 0020624, 86.2023.5.04.0015, GISLAINE MOSER (OAB, RS 105683) 8ª Turma, JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB, RS Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RS ADVOGADO, MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB, RS 35570), RS 130521) 11820), RS 10 *** DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB, RS 130521) ROT 0020624, 86.2023.5.04.0015, GISLAINE MOSER (OAB, RS 105683) 8ª Turma, JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB, RS Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RS ADVOGADO, MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB, RS 35570), RS 130521) 11820), RS 105683) ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, RS 130521) 2ª Turma, RS 105683) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, RS RECORRENTE, MARCIA MORAIS DE LIMA, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS FERNANDO SCHUCH SANTOS, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, MUNICIPIO DE RIO PARDO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ENERGIA S.A., Desemb *** Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ENERGIA S.A., Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020655, 92.2023.5.04.0731
Advogados e OAB
Advogado: - SILVIA MATIASSO CO *** - SILVIA MATIASSO COLET (OAB/RS 103880)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 105
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - SILVIA MATIASSO COLET (OAB/RS 103880)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
60198)
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) ROT 0020624-86.2023.5.04.0015
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) 8ª Turma
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abinete Luiz Alberto de Vargas
70317) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ROT 0020617-17.2023.5.04.0461 ADVOGADO - FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB/RS 53636)
2ª Turma RECORRIDO - AEL SISTEMAS S.A
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo RECORRIDO - PROLEC GE BRASIL TRANSMISSAO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ENERGIA S.A.
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - ANA CAROLINA RIBEIRO SAMPAIO (OAB/RS
RECORRENTE - VENCESLAU NUNES MACIEL 110815)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS ADVOGADO - MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35570)
60198) ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) 11820)
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
RECORRIDO - ALESSANDRO BOFF ZORASKI 90197)
RECORRIDO - ALISSON BOFF ZORASKI ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB/RS 110548)
RECORRIDO - VENCESLAU NUNES MACIEL ADVOGADO - TERESA PORTO DA SILVEIRA (OAB/RS 59724)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS
60198) ROT 0020625-64.2023.5.04.0664
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) 2ª Turma
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
70317) DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS RECORRENTE - MARCIA MORAIS DE LIMA
70317) ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARAU
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ROT 0020622-12.2023.5.04.0664 ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020655-92.2023.5.04.0731
CARVALHO FRAGA 3ª Turma
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS FERNANDO SCHUCH SANTOS
(OAB/RS 86574) RECORRENTE - GINA DA SILVA SOARES
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO PARDO
82659) ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VILA MARIA RECORRIDO - GINA DA SILVA SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - SILVIA MATIASSO COLET (OAB/RS 103880)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
60198)
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) ROT 0020624-86.2023.5.04.0015
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) 8ª Turma
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abinete Luiz Alberto de Vargas
70317) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ROT 0020617-17.2023.5.04.0461 ADVOGADO - FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB/RS 53636)
2ª Turma RECORRIDO - AEL SISTEMAS S.A
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo RECORRIDO - PROLEC GE BRASIL TRANSMISSAO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ENERGIA S.A.
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - ANA CAROLINA RIBEIRO SAMPAIO (OAB/RS
RECORRENTE - VENCESLAU NUNES MACIEL 110815)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS ADVOGADO - MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35570)
60198) ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) 11820)
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
RECORRIDO - ALESSANDRO BOFF ZORASKI 90197)
RECORRIDO - ALISSON BOFF ZORASKI ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB/RS 110548)
RECORRIDO - VENCESLAU NUNES MACIEL ADVOGADO - TERESA PORTO DA SILVEIRA (OAB/RS 59724)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS
60198) ROT 0020625-64.2023.5.04.0664
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) 2ª Turma
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
70317) DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS RECORRENTE - MARCIA MORAIS DE LIMA
70317) ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARAU
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ROT 0020622-12.2023.5.04.0664 ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020655-92.2023.5.04.0731
CARVALHO FRAGA 3ª Turma
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS FERNANDO SCHUCH SANTOS
(OAB/RS 86574) RECORRENTE - GINA DA SILVA SOARES
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO PARDO
82659) ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VILA MARIA RECORRIDO - GINA DA SILVA SOARES
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