Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020628-25.2024.5.04.0101
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Identificação
Nº Processo: 0020628-25.2024.5.04.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIA KLING R *** MARCIA KLING RODRIGUES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
- CALCADOS GM LTDA RECORRENTE CLAUDIONIRES BITTENCOURT
DORES
- CALCADOS RAMARIM LTDA
ADVOGADO MARCIA KLING RODRIGUES(OAB:
- JEOVANI MARTINS 70856/RS)
- KETLIN NAIARA SUTELES RECORRIDO PREMIUM TABACOS DO BRASIL
LTDA
Processo Nº RORSum-0020628-25.2024.5.04.0101 ADVOGADO RENAN SCHWENGBER(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5723/RS)
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE GUSTAVO LIMA DOS REIS - CLAUDIONIRES BITTENCOURT DORES
ADVOGADO DAIELLY CHAVES DE AVILA(OAB: - PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA
107571/RS)
ADVOGADO Rodrigo Jansen da Rosa(OAB: Processo Nº ROT-0020898-43.2024.5.04.0103
82254/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YASMIM BEZERRA FERREIRA(OAB: Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
115641/RS)
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRIDO PELOTAS APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
ADVOGADO DAIANA THAISE DO AMARAL(OAB: E DO MOBILIARIO DEPELOTAS
60730/RS)
ADVOGADO PAULO SERGIO ALVES DE
RECORRIDO RFR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOUZA(OAB: 115389/RS)
LTDA
ADVOGADO RAFAELA BERTON BRISTOTT(OAB:
ADVOGADO DAIANA THAISE DO AMARAL(OAB: 99559/RS)
60730/RS)
ADVOGADO FRANCISCO ZIMMERMANN DE
ALMEIDA(OAB: 87797/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CARMELO CONSTRUCOES E
- GUSTAVO LIMA DOS REIS INCORPORACOES LTDA
- PELOTAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO CARLOS ALBERTO MASCARENHAS
SCHILD(OAB: 5226/RS)
- RFR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0020659-95.2024.5.04.0731
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARMELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DEPELOTAS
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE SIMEIA DAIANE DANIEL
Processo Nº ROT-0020971-56.2022.5.04.0015
ADVOGADO CHARLES MOACIR PETRY Complemento Processo Eletrônico - PJE
LANDIM(OAB: 92301/RS)
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
ADVOGADO ROGER EDUARDO LANDIM
SELL(OAB: 108867/RS) Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRIDO METALURGICA VENANCIO LTDA RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO LUCIANO BITENCOURT
DUTRA(OAB: 68685/RS) ADVOGADO SUSANA MARIA VACILOTTO
TAPIA(OAB: 27356/RS)
RECORRENTE CHARLES LIMA DONADIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
- METALURGICA VENANCIO LTDA MARTINS(OAB: 21328/RS)
- SIMEIA DAIANE DANIEL RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
Processo Nº RORSum-0020710-63.2023.5.04.0401 ADVOGADO SUSANA MARIA VACILOTTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TAPIA(OAB: 27356/RS)
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA RECORRIDO CHARLES LIMA DONADIO
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
MARTINS(OAB: 21328/RS)
RECORRENTE ZULMA MERCEDES ORTEGA
SIFONTES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA MICHELON
GRAICZYK(OAB: 97486/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JBS AVES LTDA.
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
FLORES(OAB: 26977/RS) - CHARLES LIMA DONADIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JBS AVES LTDA. Processo Nº RORSum-0020972-78.2024.5.04.0271
- ZULMA MERCEDES ORTEGA SIFONTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Processo Nº RORSum-0020888-49.2024.5.04.0733 Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CAMPANHA NACIONAL DE
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA ESCOLAS DA COMUNIDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
- CALCADOS GM LTDA RECORRENTE CLAUDIONIRES BITTENCOURT
DORES
- CALCADOS RAMARIM LTDA
ADVOGADO MARCIA KLING RODRIGUES(OAB:
- JEOVANI MARTINS 70856/RS)
- KETLIN NAIARA SUTELES RECORRIDO PREMIUM TABACOS DO BRASIL
LTDA
Processo Nº RORSum-0020628-25.2024.5.04.0101 ADVOGADO RENAN SCHWENGBER(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5723/RS)
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE GUSTAVO LIMA DOS REIS - CLAUDIONIRES BITTENCOURT DORES
ADVOGADO DAIELLY CHAVES DE AVILA(OAB: - PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA
107571/RS)
ADVOGADO Rodrigo Jansen da Rosa(OAB: Processo Nº ROT-0020898-43.2024.5.04.0103
82254/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YASMIM BEZERRA FERREIRA(OAB: Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
115641/RS)
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRIDO PELOTAS APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
ADVOGADO DAIANA THAISE DO AMARAL(OAB: E DO MOBILIARIO DEPELOTAS
60730/RS)
ADVOGADO PAULO SERGIO ALVES DE
RECORRIDO RFR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOUZA(OAB: 115389/RS)
LTDA
ADVOGADO RAFAELA BERTON BRISTOTT(OAB:
ADVOGADO DAIANA THAISE DO AMARAL(OAB: 99559/RS)
60730/RS)
ADVOGADO FRANCISCO ZIMMERMANN DE
ALMEIDA(OAB: 87797/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CARMELO CONSTRUCOES E
- GUSTAVO LIMA DOS REIS INCORPORACOES LTDA
- PELOTAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO CARLOS ALBERTO MASCARENHAS
SCHILD(OAB: 5226/RS)
- RFR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0020659-95.2024.5.04.0731
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARMELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DEPELOTAS
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE SIMEIA DAIANE DANIEL
Processo Nº ROT-0020971-56.2022.5.04.0015
ADVOGADO CHARLES MOACIR PETRY Complemento Processo Eletrônico - PJE
LANDIM(OAB: 92301/RS)
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
ADVOGADO ROGER EDUARDO LANDIM
SELL(OAB: 108867/RS) Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRIDO METALURGICA VENANCIO LTDA RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO LUCIANO BITENCOURT
DUTRA(OAB: 68685/RS) ADVOGADO SUSANA MARIA VACILOTTO
TAPIA(OAB: 27356/RS)
RECORRENTE CHARLES LIMA DONADIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
- METALURGICA VENANCIO LTDA MARTINS(OAB: 21328/RS)
- SIMEIA DAIANE DANIEL RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
Processo Nº RORSum-0020710-63.2023.5.04.0401 ADVOGADO SUSANA MARIA VACILOTTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TAPIA(OAB: 27356/RS)
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA RECORRIDO CHARLES LIMA DONADIO
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
MARTINS(OAB: 21328/RS)
RECORRENTE ZULMA MERCEDES ORTEGA
SIFONTES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA MICHELON
GRAICZYK(OAB: 97486/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JBS AVES LTDA.
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
FLORES(OAB: 26977/RS) - CHARLES LIMA DONADIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JBS AVES LTDA. Processo Nº RORSum-0020972-78.2024.5.04.0271
- ZULMA MERCEDES ORTEGA SIFONTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Processo Nº RORSum-0020888-49.2024.5.04.0733 Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CAMPANHA NACIONAL DE
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA ESCOLAS DA COMUNIDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226378