Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020630-64.2023.5.04.0251
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Identificação
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-
Partes e Advogados
Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS D *** VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargad *** Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326)
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATO *** - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 178
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
JARDON
ROT 0020630-64.2023.5.04.0251 RECORRENTE - LUCIANO VALIM MARQUES
1ª Turma ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
RECORRIDO - JENNIFER FERNANDES DE OLIVEIRA ROT 0020644-98.2023.5.04.0202
ADVOGADO - ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma
(OAB/RS 85326) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB/RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
ROT 0020640-13.2023.5.04.0121 RECORRIDO - VALQUIRIA DA SILVA DE CARVALHO
2ª Turma ADVOGADO - JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo (OAB/RS 94204)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO - THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB/RS 111326)
DOS SANTOS FIGUEIREDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE - HUMBERTO GAGO DA SILVA AP 0020646-84.2023.5.04.0811
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS AGRAVANTE - VITOR GOMES DA SILVA
77597) ADVOGADO - TAYER ROSSAL GODINHO (OAB/RS 104938)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - TAYER ROSSAL GODINHO (OAB/RS 104938)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93072)
RECORRIDO - HUMBERTO GAGO DA SILVA ADVOGADO - VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93072)
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS AGRAVADO - NOVOLAR IMOVEIS LTDA - ME
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) RODRIGUES (OAB/RS 83106)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RODRIGUES (OAB/RS 83106)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS
77597) ROT 0020649-72.2023.5.04.0121
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) 3ª Turma
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROT 0020642-98.2023.5.04.0018 RECORRENTE - LUIZ GUSTAVO FERREIRA SASSONE
11ª Turma ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380)
Gabinete Manuel Cid Jardon ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
JARDON
ROT 0020630-64.2023.5.04.0251 RECORRENTE - LUCIANO VALIM MARQUES
1ª Turma ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
RECORRIDO - JENNIFER FERNANDES DE OLIVEIRA ROT 0020644-98.2023.5.04.0202
ADVOGADO - ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma
(OAB/RS 85326) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB/RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
ROT 0020640-13.2023.5.04.0121 RECORRIDO - VALQUIRIA DA SILVA DE CARVALHO
2ª Turma ADVOGADO - JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo (OAB/RS 94204)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO - THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB/RS 111326)
DOS SANTOS FIGUEIREDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE - HUMBERTO GAGO DA SILVA AP 0020646-84.2023.5.04.0811
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS AGRAVANTE - VITOR GOMES DA SILVA
77597) ADVOGADO - TAYER ROSSAL GODINHO (OAB/RS 104938)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - TAYER ROSSAL GODINHO (OAB/RS 104938)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93072)
RECORRIDO - HUMBERTO GAGO DA SILVA ADVOGADO - VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB/RS 93072)
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS AGRAVADO - NOVOLAR IMOVEIS LTDA - ME
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) RODRIGUES (OAB/RS 83106)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RODRIGUES (OAB/RS 83106)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS
77597) ROT 0020649-72.2023.5.04.0121
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) 3ª Turma
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROT 0020642-98.2023.5.04.0018 RECORRENTE - LUIZ GUSTAVO FERREIRA SASSONE
11ª Turma ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380)
Gabinete Manuel Cid Jardon ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369)
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