Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020630-72.2022.5.04.0001
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Identificação
Nº Processo: 0020630-72.2022.5.04.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: ESTADUAL DE PROTECAO
Partes e Advogados
Advogado(s): PABLO BENITES (OAB, RS 71146) CARDOSO BARZOTTO, THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA (OAB, SP ADVOGADO, SAMANTA LEAL MACEDO (OAB, RS 124039), SP AMBIENTAL, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB, RS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RECORRIDO, BRF S.A., PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 3 *** PABLO BENITES (OAB, RS 71146) CARDOSO BARZOTTO, THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA (OAB, SP ADVOGADO, SAMANTA LEAL MACEDO (OAB, RS 124039), SP AMBIENTAL, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB, RS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RECORRIDO, BRF S.A., PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, RS 42024) RECORRENTE, MARCIA DO NASCIMENTO ESPINDOLA, Eduardo Zippin Knijnik (OAB, RS 71366), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS 2ª Turma, ANDREIA PEREIRA REIS (OAB, SP 147966) RECORRENTE, ANGELA MARIA DA SILVA JUNG COELHO, FERNANDA VALENTE LOPES (OAB, SP 181079) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185)
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER B *** Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: - PABLO BENITES (OAB/RS *** - PABLO BENITES (OAB/RS 71146) CARDOSO BARZOTTO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 63
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
SILVA RECKZIEGEL Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RECORRENTE - SONIA HELENA FREITAS DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
ADVOGADO - PABLO BENITES (OAB/RS 71146) CARDOSO BARZOTTO
RECORRIDO - BULLA LUZ LTDA RECORRENTE - MARCIA ZANINI
RECORRIDO - BULLA MACHADO RH LTDA ADVOGADO - LEONARDO KESSLER THIBES (OAB/RS 14806)
ADVOGADO - THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/SP ADVOGADO - SAMANTA LEAL MACEDO (OAB/RS 124039)
345174) RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO
ADVOGADO - THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA (OAB/SP AMBIENTAL
345174) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020630-72.2022.5.04.0001 ROT 0020746-38.2022.5.04.0661
1ª Turma 1ª Turma
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
FILHO VILLARINHO
RECORRENTE - CAMILA FRAGA DUTRA RECORRENTE - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE EVARISTO DA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE SILVA
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB/RS
14433) 34195)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
RECORRIDO - CAMILA FRAGA DUTRA
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ROT 0020746-51.2022.5.04.0010
SAUDE DA FAMILIA - IMESF 4ª Turma
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
14433) HEINECK KRUSE
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRENTE - MARCIA DO NASCIMENTO ESPINDOLA
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079)
RECORRIDO - BRAVHA SERVICOS LTDA
ROT 0020678-25.2022.5.04.0003 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
3ª Turma ADVOGADO - ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga (OAB/AP 3717)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARVALHO FRAGA
RECORRENTE - KANDICE PATRICE DRUMM ROT 0020749-16.2022.5.04.0233
ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS 2ª Turma
67060) Gabinete Cleusa Regina Halfen
RECORRIDO - LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ELETROMETALURGICAS HALFEN
ADVOGADO - ANDREIA PEREIRA REIS (OAB/SP 147966) RECORRENTE - ANGELA MARIA DA SILVA JUNG COELHO
ADVOGADO - FERNANDA VALENTE LOPES (OAB/SP 181079) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
RECORRIDO - BUENO E ZEFERINO LTDA
ROT 0020743-72.2022.5.04.0018 RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8ª Turma ADVOGADO - ALINE BERNADELLI (OAB/RS 46173)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
SILVA RECKZIEGEL Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RECORRENTE - SONIA HELENA FREITAS DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
ADVOGADO - PABLO BENITES (OAB/RS 71146) CARDOSO BARZOTTO
RECORRIDO - BULLA LUZ LTDA RECORRENTE - MARCIA ZANINI
RECORRIDO - BULLA MACHADO RH LTDA ADVOGADO - LEONARDO KESSLER THIBES (OAB/RS 14806)
ADVOGADO - THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/SP ADVOGADO - SAMANTA LEAL MACEDO (OAB/RS 124039)
345174) RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO
ADVOGADO - THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA (OAB/SP AMBIENTAL
345174) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020630-72.2022.5.04.0001 ROT 0020746-38.2022.5.04.0661
1ª Turma 1ª Turma
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
FILHO VILLARINHO
RECORRENTE - CAMILA FRAGA DUTRA RECORRENTE - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE EVARISTO DA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE SILVA
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB/RS
14433) 34195)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
RECORRIDO - CAMILA FRAGA DUTRA
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ROT 0020746-51.2022.5.04.0010
SAUDE DA FAMILIA - IMESF 4ª Turma
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
14433) HEINECK KRUSE
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRENTE - MARCIA DO NASCIMENTO ESPINDOLA
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079)
RECORRIDO - BRAVHA SERVICOS LTDA
ROT 0020678-25.2022.5.04.0003 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
3ª Turma ADVOGADO - ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga (OAB/AP 3717)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARVALHO FRAGA
RECORRENTE - KANDICE PATRICE DRUMM ROT 0020749-16.2022.5.04.0233
ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS 2ª Turma
67060) Gabinete Cleusa Regina Halfen
RECORRIDO - LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ELETROMETALURGICAS HALFEN
ADVOGADO - ANDREIA PEREIRA REIS (OAB/SP 147966) RECORRENTE - ANGELA MARIA DA SILVA JUNG COELHO
ADVOGADO - FERNANDA VALENTE LOPES (OAB/SP 181079) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
RECORRIDO - BUENO E ZEFERINO LTDA
ROT 0020743-72.2022.5.04.0018 RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8ª Turma ADVOGADO - ALINE BERNADELLI (OAB/RS 46173)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695