Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020643-56.2022.5.04.0103
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Identificação
Nº Processo: 0020643-56.2022.5.04.0103
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE SAUDE PUBLICA DE Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VANI OVALHE PINHEIRO(OAB: RECORR *** VANI OVALHE PINHEIRO(OAB: RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO VANI OVALHE PINHEIRO(OAB: RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
72115/RS)
RECORRENTE ROSANGELA CAVALHEIRO
ADVOGADO ROGERIO APARECIDO FERNANDES
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO DOS
DE CARVALHO(OAB: 49578/RS)
SANTOS VAZ(OAB: 95983/RS)
RECORRIDO BENETTON SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRIZADOS LTDA
- CRISTIANO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
31278/RS)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FORTALEZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO ARTUR GARRASTAZU GOMES
- MAGAZINE LUIZA S/A FERREIRA(OAB: 14877/RS)
- ONSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO ROSANGELA CAVALHEIRO
Processo Nº ROT-0020643-56.2022.5.04.0103
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS VAZ(OAB: 95983/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUCIA EHRENBRINK TRABALHO
RECORRENTE ELIAS LEMES PINTO
ADVOGADO GABRIEL EMERIM BORGES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
106954/RS) - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO EDGAR LINI(OAB: 103126/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D - ROSANGELA CAVALHEIRO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Processo Nº ROT-0020788-03.2022.5.04.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUCIA EHRENBRINK
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA Revisor LUCIA EHRENBRINK
ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ELIAS LEMES PINTO RECORRIDO JULIANA DA ROSA
ADVOGADO Luís Gustavo Longo(OAB: 57398/RS)
Processo Nº ROT-0020645-74.2023.5.04.0302
RECORRIDO VTM SOLUCOES ADMINISTRATIVAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE EIRELI
Relator LUCIA EHRENBRINK ADVOGADO MIGUEL MACHADO CECHIN(OAB:
Revisor LUCIA EHRENBRINK 68446/RS)
RECORRENTE DANIELA PINHATTI FLORES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FABIANE RIBEIRO E SILVA(OAB:
91308/RS)
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE Intimado(s)/Citado(s):
NOVO HAMBURGO - FSNH - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO BARBARA LUIZA SCHMIDT(OAB: - JULIANA DA ROSA
107704/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB:
78261/RS) - VTM SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI
ADVOGADO NATHALIA FROHLICH(OAB:
103142/RS) Processo Nº ROT-0020851-28.2024.5.04.0731
RECORRIDO DANIELA PINHATTI FLORES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANE RIBEIRO E SILVA(OAB: Relator LUCIA EHRENBRINK
91308/RS)
Revisor LUCIA EHRENBRINK
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCACIONAL
NOVO HAMBURGO - FSNH
BARAO DO RIO BRANCO
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB:
ADVOGADO MARCIA DA SILVEIRA
78261/RS)
MOREIRA(OAB: 66623/RS)
ADVOGADO NATHALIA FROHLICH(OAB:
RECORRIDO MARIBEL BARBOSA DOS SANTOS
103142/RS)
ADVOGADO VANESSA LOBATO SILVEIRA
ADVOGADO BARBARA LUIZA SCHMIDT(OAB:
ALVES(OAB: 55881/RS)
107704/RS)
ADVOGADO JULIA ROHERS RAUBER(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
116378/RS)
TRABALHO
ADVOGADO LIA LUCIANA JOST(OAB: 44007/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA PINHATTI FLORES
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL BARAO DO RIO BRANCO
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO -
FSNH - MARIBEL BARBOSA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020914-31.2024.5.04.0512
Processo Nº ROT-0020734-06.2023.5.04.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUCIA EHRENBRINK
Relator LUCIA EHRENBRINK Revisor LUCIA EHRENBRINK
Revisor LUCIA EHRENBRINK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229163
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO VANI OVALHE PINHEIRO(OAB: RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
72115/RS)
RECORRENTE ROSANGELA CAVALHEIRO
ADVOGADO ROGERIO APARECIDO FERNANDES
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO DOS
DE CARVALHO(OAB: 49578/RS)
SANTOS VAZ(OAB: 95983/RS)
RECORRIDO BENETTON SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRIZADOS LTDA
- CRISTIANO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
31278/RS)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FORTALEZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO ARTUR GARRASTAZU GOMES
- MAGAZINE LUIZA S/A FERREIRA(OAB: 14877/RS)
- ONSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO ROSANGELA CAVALHEIRO
Processo Nº ROT-0020643-56.2022.5.04.0103
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS VAZ(OAB: 95983/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUCIA EHRENBRINK TRABALHO
RECORRENTE ELIAS LEMES PINTO
ADVOGADO GABRIEL EMERIM BORGES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
106954/RS) - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO EDGAR LINI(OAB: 103126/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D - ROSANGELA CAVALHEIRO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Processo Nº ROT-0020788-03.2022.5.04.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUCIA EHRENBRINK
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA Revisor LUCIA EHRENBRINK
ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ELIAS LEMES PINTO RECORRIDO JULIANA DA ROSA
ADVOGADO Luís Gustavo Longo(OAB: 57398/RS)
Processo Nº ROT-0020645-74.2023.5.04.0302
RECORRIDO VTM SOLUCOES ADMINISTRATIVAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE EIRELI
Relator LUCIA EHRENBRINK ADVOGADO MIGUEL MACHADO CECHIN(OAB:
Revisor LUCIA EHRENBRINK 68446/RS)
RECORRENTE DANIELA PINHATTI FLORES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FABIANE RIBEIRO E SILVA(OAB:
91308/RS)
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE Intimado(s)/Citado(s):
NOVO HAMBURGO - FSNH - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO BARBARA LUIZA SCHMIDT(OAB: - JULIANA DA ROSA
107704/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB:
78261/RS) - VTM SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI
ADVOGADO NATHALIA FROHLICH(OAB:
103142/RS) Processo Nº ROT-0020851-28.2024.5.04.0731
RECORRIDO DANIELA PINHATTI FLORES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANE RIBEIRO E SILVA(OAB: Relator LUCIA EHRENBRINK
91308/RS)
Revisor LUCIA EHRENBRINK
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCACIONAL
NOVO HAMBURGO - FSNH
BARAO DO RIO BRANCO
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB:
ADVOGADO MARCIA DA SILVEIRA
78261/RS)
MOREIRA(OAB: 66623/RS)
ADVOGADO NATHALIA FROHLICH(OAB:
RECORRIDO MARIBEL BARBOSA DOS SANTOS
103142/RS)
ADVOGADO VANESSA LOBATO SILVEIRA
ADVOGADO BARBARA LUIZA SCHMIDT(OAB:
ALVES(OAB: 55881/RS)
107704/RS)
ADVOGADO JULIA ROHERS RAUBER(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
116378/RS)
TRABALHO
ADVOGADO LIA LUCIANA JOST(OAB: 44007/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA PINHATTI FLORES
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL BARAO DO RIO BRANCO
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO -
FSNH - MARIBEL BARBOSA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020914-31.2024.5.04.0512
Processo Nº ROT-0020734-06.2023.5.04.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUCIA EHRENBRINK
Relator LUCIA EHRENBRINK Revisor LUCIA EHRENBRINK
Revisor LUCIA EHRENBRINK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229163