Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020651-08.2023.5.04.0003
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Identificação
Nº Processo: 0020651-08.2023.5.04.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: S.A.
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) RECORRENTE, NELSON HENRIQUE, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RECORRENTE, VITORIA MARIANA MARQUES MATTE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB, RS, GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB, SC 16353) 91068), MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, LEONARDO DE ALMEIDA KOEHL *** LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) RECORRENTE, NELSON HENRIQUE, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RECORRENTE, VITORIA MARIANA MARQUES MATTE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB, RS, GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB, SC 16353) 91068), MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB, RS 37057) Gabinete Francisco Rossal de Araújo, SC 16353) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, RS ROSSAL DE ARAUJO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) ADVOGADO, DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ, RS FORTUNATO (OAB, RS 113031), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) 211007), MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ADVOGADO, NINA CARVALHO SARAIVA (OAB, RJ 187471)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 108569), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, RAISSA S *** Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 108569), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, RAISSA SOUSA DA ROCHA (OAB, RS 130045), Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE, ALEXANDRE CAMPOS SELISTER
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441 *** - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRENTE - NELSON HENRIQUE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS ZIN
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. RECORRENTE - MAGALI DA SILVA MARTINS ANSELMO
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRENTE - NELSON HENRIQUE
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VITORIA MARIANA MARQUES MATTE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/RS
91068)
RORSum 0020651-08.2023.5.04.0003 ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
1ª Turma 91068)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 108569)
SANVICENTE RECORRIDO - MAGALI DA SILVA MARTINS ANSELMO
RECORRENTE - EQUATORIAL ENERGIA S/A RECORRIDO - NELSON HENRIQUE
RECORRENTE - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO - VITORIA MARIANA MARQUES MATTE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
ADVOGADO - GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB/SC 16353) 91068)
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
90197) 91068)
ADVOGADO - RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
85864) 108569)
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRIDO - JORGE EDUARDO ALVES DOS SANTOS RORSum 0020704-86.2023.5.04.0003
RECORRIDO - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB/SC 16353) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS ROSSAL DE ARAUJO
90197) RECORRENTE - CARLA CRISTINA HERVELHA SOARES
ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RS 81290) ADVOGADO - DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO - RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB/RS FORTUNATO (OAB/RS 113031)
85864) ADVOGADO - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO
(OAB/RS 66332)
ROT 0020693-14.2023.5.04.0664 ADVOGADO - HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB/RS
7ª Turma 66132)
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - PAULO GIOVANI CENDRON (OAB/RS 73979)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO - RAISSA SOUSA DA ROCHA (OAB/RS 130045)
SILVESTRIN ADVOGADO - RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB/RS 129592)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ADVOGADO - VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 40715)
RECORRIDO - GISLEIDE FATIMA DE SOUZA RECORRIDO - RAIZ EDUCACAO S.A.
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO - MARIANA CRISTINA BATISTA MOISES (OAB/RJ
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) 211007)
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVOGADO - NINA CARVALHO SARAIVA (OAB/RJ 187471)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020717-55.2023.5.04.0013
RORSum 0020697-43.2023.5.04.0020 6ª Turma
7ª Turma Gabinete Beatriz Renck
Gabinete Emílio Papaléo Zin RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE - ALEXANDRE CAMPOS SELISTER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS ZIN
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. RECORRENTE - MAGALI DA SILVA MARTINS ANSELMO
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRENTE - NELSON HENRIQUE
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VITORIA MARIANA MARQUES MATTE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/RS
91068)
RORSum 0020651-08.2023.5.04.0003 ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
1ª Turma 91068)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 108569)
SANVICENTE RECORRIDO - MAGALI DA SILVA MARTINS ANSELMO
RECORRENTE - EQUATORIAL ENERGIA S/A RECORRIDO - NELSON HENRIQUE
RECORRENTE - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO - VITORIA MARIANA MARQUES MATTE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
ADVOGADO - GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB/SC 16353) 91068)
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
90197) 91068)
ADVOGADO - RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
85864) 108569)
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRIDO - JORGE EDUARDO ALVES DOS SANTOS RORSum 0020704-86.2023.5.04.0003
RECORRIDO - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB/SC 16353) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS ROSSAL DE ARAUJO
90197) RECORRENTE - CARLA CRISTINA HERVELHA SOARES
ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RS 81290) ADVOGADO - DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO - RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB/RS FORTUNATO (OAB/RS 113031)
85864) ADVOGADO - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO
(OAB/RS 66332)
ROT 0020693-14.2023.5.04.0664 ADVOGADO - HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB/RS
7ª Turma 66132)
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - PAULO GIOVANI CENDRON (OAB/RS 73979)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO - RAISSA SOUSA DA ROCHA (OAB/RS 130045)
SILVESTRIN ADVOGADO - RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB/RS 129592)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ADVOGADO - VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 40715)
RECORRIDO - GISLEIDE FATIMA DE SOUZA RECORRIDO - RAIZ EDUCACAO S.A.
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO - MARIANA CRISTINA BATISTA MOISES (OAB/RJ
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) 211007)
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVOGADO - NINA CARVALHO SARAIVA (OAB/RJ 187471)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020717-55.2023.5.04.0013
RORSum 0020697-43.2023.5.04.0020 6ª Turma
7ª Turma Gabinete Beatriz Renck
Gabinete Emílio Papaléo Zin RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE - ALEXANDRE CAMPOS SELISTER
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