Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020656-77.2023.5.04.0731
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Identificação
Nº Processo: 0020656-77.2023.5.04.0731
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RENAN KLEIN SOARES (OAB, RS 70712) ADVOGADO, ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, RS 46546), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), RS 70712) ROT 0020698, 49.2023.5.04.0013, RS 70712) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, GUSTAVO TABORDA (OAB, RS 116785) 2ª Turma, LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, RS 46546) RECORRIDO, SAPORE S.A., EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) *** RENAN KLEIN SOARES (OAB, RS 70712) ADVOGADO, ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, RS 46546), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), RS 70712) ROT 0020698, 49.2023.5.04.0013, RS 70712) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, GUSTAVO TABORDA (OAB, RS 116785) 2ª Turma, LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, RS 46546) RECORRIDO, SAPORE S.A., EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) RECORRIDO, WE CAN BR, TRABALHO TEMPORARIO LTDA., SC 34259) ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479), JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS ADVOGADO, JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB, RS 44583), JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) ADVOGADO, LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB, RS, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) 45723), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861), MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857) ROT 0020716, 80.2023.5.04.0721
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ADV *** Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ADVOGADO, IVANA CRISTINA BULEGON (OAB, RS 101020), Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO, JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB, RS 44583)
Advogados e OAB
Advogado: - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712) ADVOGADO *** - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712) ADVOGADO - ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/RS 46546)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 106
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIO PARDO RECORRIDO - KAMILA BORBA
ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712) ADVOGADO - ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/RS 46546)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - EVERTON DE RE (OAB/RS 93357)
ADVOGADO - FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB/SC 34259)
ROT 0020656-77.2023.5.04.0731 ADVOGADO - JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB/RS
3ª Turma 1160 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00)
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos ADVOGADO - JUAN PEDRO FASSINA (OAB/RS 93351)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO - MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB/RS 95740)
FERNANDO SCHUCH SANTOS ADVOGADO - MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB/RS 45861)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO PARDO ADVOGADO - MYLENNA ROMAN (OAB/SC 62857)
RECORRENTE - ROSANE PEREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712) ROT 0020698-49.2023.5.04.0013
RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIO PARDO 8ª Turma
RECORRIDO - ROSANE PEREIRA SIQUEIRA Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - JOICE NUNES FAGUNDES
ROT 0020657-76.2023.5.04.0791 ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095)
5ª Turma RECORRIDO - BK SERVICOS DO BRASIL LTDA - EPP
Gabinete Rejane Souza Pedra ADVOGADO - EDUARDO CRUZ FINGER (OAB/RS 79643)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ADVOGADO - IVANA CRISTINA BULEGON (OAB/RS 101020)
PEDRA
RECORRENTE - F.M. ROT 0020710-45.2023.5.04.0019
ADVOGADO - GUSTAVO TABORDA (OAB/RS 116785) 2ª Turma
RECORRIDO - D.H.I.D.C.L.E. Gabinete Cleusa Regina Halfen
ADVOGADO - LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
(OAB/RS 33426) HALFEN
RECORRENTE - JULIANA DA SILVA FLORES
ROT 0020671-91.2023.5.04.0522 RECORRENTE - SAPORE S.A.
2ª Turma RECORRENTE - WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO - JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB/RS 44583)
SILVA RECKZIEGEL ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
RECORRENTE - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ADVOGADO - LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB/RS
ALIMENTOS 45723)
RECORRENTE - KAMILA BORBA RECORRIDO - JULIANA DA SILVA FLORES
ADVOGADO - ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/RS 46546) RECORRIDO - SAPORE S.A.
ADVOGADO - EVERTON DE RE (OAB/RS 93357) RECORRIDO - WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
ADVOGADO - FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB/SC 34259) ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
ADVOGADO - JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB/RS ADVOGADO - JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB/RS 44583)
116000) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - JUAN PEDRO FASSINA (OAB/RS 93351) ADVOGADO - LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB/RS
ADVOGADO - MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB/RS 95740) 45723)
ADVOGADO - MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB/RS 45861)
ADVOGADO - MYLENNA ROMAN (OAB/SC 62857) ROT 0020716-80.2023.5.04.0721
RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS 4ª Turma
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIO PARDO RECORRIDO - KAMILA BORBA
ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712) ADVOGADO - ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/RS 46546)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - EVERTON DE RE (OAB/RS 93357)
ADVOGADO - FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB/SC 34259)
ROT 0020656-77.2023.5.04.0731 ADVOGADO - JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB/RS
3ª Turma 1160 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00)
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos ADVOGADO - JUAN PEDRO FASSINA (OAB/RS 93351)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO - MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB/RS 95740)
FERNANDO SCHUCH SANTOS ADVOGADO - MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB/RS 45861)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO PARDO ADVOGADO - MYLENNA ROMAN (OAB/SC 62857)
RECORRENTE - ROSANE PEREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712) ROT 0020698-49.2023.5.04.0013
RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIO PARDO 8ª Turma
RECORRIDO - ROSANE PEREIRA SIQUEIRA Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - JOICE NUNES FAGUNDES
ROT 0020657-76.2023.5.04.0791 ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095)
5ª Turma RECORRIDO - BK SERVICOS DO BRASIL LTDA - EPP
Gabinete Rejane Souza Pedra ADVOGADO - EDUARDO CRUZ FINGER (OAB/RS 79643)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ADVOGADO - IVANA CRISTINA BULEGON (OAB/RS 101020)
PEDRA
RECORRENTE - F.M. ROT 0020710-45.2023.5.04.0019
ADVOGADO - GUSTAVO TABORDA (OAB/RS 116785) 2ª Turma
RECORRIDO - D.H.I.D.C.L.E. Gabinete Cleusa Regina Halfen
ADVOGADO - LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
(OAB/RS 33426) HALFEN
RECORRENTE - JULIANA DA SILVA FLORES
ROT 0020671-91.2023.5.04.0522 RECORRENTE - SAPORE S.A.
2ª Turma RECORRENTE - WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO - JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB/RS 44583)
SILVA RECKZIEGEL ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
RECORRENTE - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ADVOGADO - LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB/RS
ALIMENTOS 45723)
RECORRENTE - KAMILA BORBA RECORRIDO - JULIANA DA SILVA FLORES
ADVOGADO - ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/RS 46546) RECORRIDO - SAPORE S.A.
ADVOGADO - EVERTON DE RE (OAB/RS 93357) RECORRIDO - WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
ADVOGADO - FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB/SC 34259) ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
ADVOGADO - JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB/RS ADVOGADO - JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB/RS 44583)
116000) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - JUAN PEDRO FASSINA (OAB/RS 93351) ADVOGADO - LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB/RS
ADVOGADO - MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB/RS 95740) 45723)
ADVOGADO - MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB/RS 45861)
ADVOGADO - MYLENNA ROMAN (OAB/SC 62857) ROT 0020716-80.2023.5.04.0721
RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS 4ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164