Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020660-96.2024.5.04.0661
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Identificação
Nº Processo: 0020660-96.2024.5.04.0661
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) 127125), CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) ADVOGADO, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) RORSum 0020660, 96.2024.5.04.0661, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS 2ª Turma, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, RS 84380) 41324), RS 81369) RECORRIDO, MAURICIO RAMOS SGARBI, RS 107301) ADVOGADO, ANDREIA GOMES (OAB, RS 86571), RS 54730) ADVOGADO, JOSIELI FILIP *** BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) 127125), CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) ADVOGADO, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) RORSum 0020660, 96.2024.5.04.0661, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS 2ª Turma, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, RS 84380) 41324), RS 81369) RECORRIDO, MAURICIO RAMOS SGARBI, RS 107301) ADVOGADO, ANDREIA GOMES (OAB, RS 86571), RS 54730) ADVOGADO, JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ, RS (OAB, RS 94963), RS 91984) ADVOGADO, TANIA MARA MIOTTO (OAB, RS 47482), MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), DANIEL FRANCISQUETTI (OAB, RS 65921), DEBORA TROST RORSum 0020675, 74.2024.5.04.0561, EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB, RS 32532) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB, RS 85565) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB, RS ROTTA TEDESCO, SP 198602) ADVOGADO, JOSE ALBERTO DA SILVA (OAB, RS 31211), DEBORA TROST ROT 0020697, 66.2024.5.04.0292
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBER *** Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO AGRAVANTE, FERNANDA PIRES DOS SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO FRANCISQU *** - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB/RS 85565)
RECORRENTE - JOSE CARLOS SILVEIRA ADVOGADO - KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB/RS
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) 127125)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 198602)
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) RORSum 0020660-96.2024.5.04.0661
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS 2ª Turma
77597) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SILVA RECKZIEGEL
RECORRIDO - JOSE CARLOS SILVEIRA RECORRENTE - INSTITUTO EDUCACIONAL METODISTA DE
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PASSO FUNDO - IE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) 41324)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) RECORRIDO - MAURICIO RAMOS SGARBI
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) ADVOGADO - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) ADVOGADO - JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS (OAB/RS 94963)
77597) ADVOGADO - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - TANIA MARA MIOTTO (OAB/RS 47482)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0020664-20.2024.5.04.0731
Seção Especializada em Execução
ROT 0020603-80.2024.5.04.0531 Gabinete Lúcia Ehrenbrink
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos EHRENBRINK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO AGRAVANTE - FERNANDA PIRES DOS SANTOS
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - DIEGO FLESCH (OAB/RS 83134)
RECORRENTE - RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO - Mary Margarete Farias Carpes (OAB/RS 55640)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO AGRAVADO - GERMANI ALIMENTOS LTDA
COMERCIO DE FARROUPILHA ADVOGADO - WILMAR SOUZA FILHO (OAB/RS 39366)
ADVOGADO - DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65921)
ADVOGADO - DEBORA TROST RORSum 0020675-74.2024.5.04.0561
(OAB/RS 44947) 11ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ADVOGADO - GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB/RS 85565) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ADVOGADO - KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB/RS ROTTA TEDESCO
127125) RECORRENTE - TAMIRES REGINA DE PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602) ADVOGADO - JOSE ALBERTO DA SILVA (OAB/RS 31211)
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A RECORRIDO - CASA DE MARCO COMERCIO DE MATERIAL
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ELETRICO LTDA - EPP
DE FARROUPILHA ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691)
ADVOGADO - DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65921)
ADVOGADO - DEBORA TROST ROT 0020697-66.2024.5.04.0292
(OAB/RS 44947) 5ª Turma
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB/RS 85565)
RECORRENTE - JOSE CARLOS SILVEIRA ADVOGADO - KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB/RS
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) 127125)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 198602)
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) RORSum 0020660-96.2024.5.04.0661
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS 2ª Turma
77597) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SILVA RECKZIEGEL
RECORRIDO - JOSE CARLOS SILVEIRA RECORRENTE - INSTITUTO EDUCACIONAL METODISTA DE
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PASSO FUNDO - IE - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) 41324)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) RECORRIDO - MAURICIO RAMOS SGARBI
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) ADVOGADO - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) ADVOGADO - JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS (OAB/RS 94963)
77597) ADVOGADO - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - TANIA MARA MIOTTO (OAB/RS 47482)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0020664-20.2024.5.04.0731
Seção Especializada em Execução
ROT 0020603-80.2024.5.04.0531 Gabinete Lúcia Ehrenbrink
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos EHRENBRINK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO AGRAVANTE - FERNANDA PIRES DOS SANTOS
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - DIEGO FLESCH (OAB/RS 83134)
RECORRENTE - RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO - Mary Margarete Farias Carpes (OAB/RS 55640)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO AGRAVADO - GERMANI ALIMENTOS LTDA
COMERCIO DE FARROUPILHA ADVOGADO - WILMAR SOUZA FILHO (OAB/RS 39366)
ADVOGADO - DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65921)
ADVOGADO - DEBORA TROST RORSum 0020675-74.2024.5.04.0561
(OAB/RS 44947) 11ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ADVOGADO - GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB/RS 85565) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ADVOGADO - KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB/RS ROTTA TEDESCO
127125) RECORRENTE - TAMIRES REGINA DE PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO - WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198602) ADVOGADO - JOSE ALBERTO DA SILVA (OAB/RS 31211)
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A RECORRIDO - CASA DE MARCO COMERCIO DE MATERIAL
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ELETRICO LTDA - EPP
DE FARROUPILHA ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691)
ADVOGADO - DANIEL FRANCISQUETTI (OAB/RS 65921)
ADVOGADO - DEBORA TROST ROT 0020697-66.2024.5.04.0292
(OAB/RS 44947) 5ª Turma
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