0020668-82.2016.5.04.0102

4189/2025 Tribunal Superior do Trabalho 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
AGRAVADO(S) OI MÓVEL S.A. Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS
CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB:
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
91046/MG)
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RICARDO ALMEIDA MARQUES - NAIR DE SOUSA PEREIRA
MENDONÇA(OAB: 132500-A/MG)
- RIACHO TRANSPORTE LTDA.
Advogada DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G) - TRANSIMÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E
OUTROS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Emb-Ag-RRAg-0020668-82.2016.5.04.0102
- BRUNO MORAES COELHO Complemento Processo Eletrônico
- OI MÓVEL S.A. Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBARGANTE PAULO JANIO VEIGA MARTINS
Advogada DRA. DENISE ARANTES SANTOS
Processo Nº Emb-RR-0013989-97.2015.5.01.0227 VASCONCELOS(OAB: 19552/DF)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
DA COSTA(OAB: 72811/RS)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogada DRA. MARIA EDUARDA GOMES
EMBARGANTE CLAUDIO NUNES
PEREIRA(OAB: 64474/DF)
Advogada DRA. CAROLINA CASTELLO
EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE
BRANCO RIBEIRO(OAB: 138197-
GERACAO E TRANSMISSAO DE
A/RJ)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT E
EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS OUTRA
E ESGOTOS - CEDAE
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS
Advogado DR. CRISTOVAO TAVARES MACEDO NUNES(OAB: 15182/DF)
SOARES GUIMARAES(OAB: 77988-
EMBARGADO(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
- CLAUDIO NUNES
ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT E OUTRA
- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- PAULO JANIO VEIGA MARTINS
Processo Nº Emb-RR-0000418-08.2016.5.19.0006
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-Emb-ED-RR-0021513-55.2016.5.04.0251
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGANTE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA
Relator MIN. HUGO CARLOS
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO SCHEUERMANN
ARAGÃO(OAB: 32147-A/DF)
AGRAVANTE(S) CINTIA MARIA
Advogada DRA. LUCIANA BRITTO ARAGÃO
Advogado DR. JULIANO BUENO TESTA(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 12420/AL)
55302-A/RS)
EMBARGADO(A) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. EYDER LINI(OAB: 15600-A/RS)
PETROBRAS
AGRAVADO(S) PRIME ARQUITETURA E
Advogada DRA. DANIELE DOMINGUES LIMA E
ENGENHARIA LTDA. - ME
SILVA(OAB: 7286-A/AL)
Advogado DR. SAMUEL LUMERTZ
Advogado DR. CAROLINE FONTES
DUTRA(OAB: 80459-A/RS)
REZENDE(OAB: 429-B/SE)
AGRAVADO(S) RS PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FLAVIO ITAMAR ESTRAIS
- MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR(OAB: 58867-
A/RS)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) MERIT ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR-0011246-
Advogado DR. GERSON LUIZ CARLOS
92.2016.5.03.0011
BRANCO(OAB: 32671-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. DIOGO MERTEN CRUZ(OAB:
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS 58635-A/RS)
AGRAVANTE(S) RIACHO TRANSPORTE LTDA.
Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
BARRETO(OAB: 138398-A/MG)
- CINTIA MARIA
Advogada DRA. ANDRÉIA GALINDO
BARBOZA(OAB: 121991/MG) - MERIT ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado DR. RODRIGO BAPTISTA SOARES - PRIME ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - ME
LOPES(OAB: 142380/MG) - RS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI
AGRAVADO(S) NAIR DE SOUSA PEREIRA
Advogado DR. GABRIEL MÖLLER Processo Nº Ag-Emb-ED-RRAg-0100607-88.2016.5.01.0072
MALHEIROS(OAB: 127852-D/MG)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) TRANSIMÃO TRANSPORTES
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
RODOVIÁRIOS LTDA. E OUTROS
GONÇALVES
Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS
AGRAVANTE(S) E CLUBE DE REGATAS DO
BARRETO(OAB: 138398-A/MG)
AGRAVADO (S) FLAMENGO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226334