Processo ativo
0020693-11.2021.8.26.0053
não informado - Osvaldo Garcia
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Identificação
Nº Processo: 0020693-11.2021.8.26.0053
Vara: de Fazenda
Assunto: não informado - Osvaldo Garcia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tubero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020693-11.2021.8.26.0053/0020 5ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: ANA FLAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA MAGNO
SANDOVAL (OAB 305258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB
331777/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), EDIANE PEREIRA DE SOUZA (OAB 461606/SP), MARÍLIA
PIGNATARI PINHEIRO (OAB 455516/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), CARINA BEZERRA
DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL
(OAB 102565/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0148214-48.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maura Soares
Tubero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020693-11.2021.8.26.0053/0020 5ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JEFFERSON DIEGO
OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), LUCAS CAVINA
MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL (OAB
305258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARÍLIA PIGNATARI PINHEIRO (OAB 455516/SP),
EDIANE PEREIRA DE SOUZA (OAB 461606/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS
SANDOVAL (OAB 102565/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP)
Processo 0148895-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Katia Cavadas Domingues - Processo de Origem: 1002444-
84.2002.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO
(OAB 160180/SP)
Processo 0148956-44.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Osvaldo Garcia
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030943-40.2020.8.26.0053/0023 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0149400-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Douglas Rocca
Naolisk - Processo de Origem: 0014366-07.2023.8.26.0562/0001 Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/
SP)
Processo 0149401-91.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Dionisio
de Oliveira - Processo de Origem: 0000891-81.2023.8.26.0562/0001 Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Processo 0149401-91.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Dionisio
de Oliveira - Processo de Origem: 0000891-81.2023.8.26.0562/0001 Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Processo 0149477-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Levi de Mello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1087733-22.2023.8.26.0053/0010 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0149664-26.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria de Fatima Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087760-05.2023.8.26.0053/0018 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0149828-88.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Lucia Giangiacomo Bonilha - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086939-98.2023.8.26.0053/0011 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0149904-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Newton Jorge - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1086931-24.2023.8.26.0053/0017 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150073-70.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Helena Marques - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0004485-26.2022.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tubero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020693-11.2021.8.26.0053/0020 5ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: ANA FLAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA MAGNO
SANDOVAL (OAB 305258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB
331777/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), EDIANE PEREIRA DE SOUZA (OAB 461606/SP), MARÍLIA
PIGNATARI PINHEIRO (OAB 455516/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), CARINA BEZERRA
DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL
(OAB 102565/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0148214-48.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maura Soares
Tubero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020693-11.2021.8.26.0053/0020 5ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JEFFERSON DIEGO
OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), LUCAS CAVINA
MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL (OAB
305258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARÍLIA PIGNATARI PINHEIRO (OAB 455516/SP),
EDIANE PEREIRA DE SOUZA (OAB 461606/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS
SANDOVAL (OAB 102565/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP)
Processo 0148895-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Katia Cavadas Domingues - Processo de Origem: 1002444-
84.2002.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO
(OAB 160180/SP)
Processo 0148956-44.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Osvaldo Garcia
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030943-40.2020.8.26.0053/0023 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0149400-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Douglas Rocca
Naolisk - Processo de Origem: 0014366-07.2023.8.26.0562/0001 Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/
SP)
Processo 0149401-91.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Dionisio
de Oliveira - Processo de Origem: 0000891-81.2023.8.26.0562/0001 Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Processo 0149401-91.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Dionisio
de Oliveira - Processo de Origem: 0000891-81.2023.8.26.0562/0001 Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
Processo 0149477-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Levi de Mello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1087733-22.2023.8.26.0053/0010 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0149664-26.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria de Fatima Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087760-05.2023.8.26.0053/0018 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0149828-88.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Lucia Giangiacomo Bonilha - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086939-98.2023.8.26.0053/0011 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0149904-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Newton Jorge - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1086931-24.2023.8.26.0053/0017 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150073-70.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Helena Marques - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0004485-26.2022.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º