Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020711-79.2023.5.04.0811
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020711-79.2023.5.04.0811
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: *** ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: Relator MARCELO JOSE FERLIN D
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: Relator MARCELO JOSE FERLIN D
31295/RS) AMBROSO
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
69821/RS) AMBROSO
RECORRENTE RGE SUL DISTRIBUIDORA DE RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ENERGIA S.A.
RECORRIDO ELISANE DENISE FRACARO
ADVOGADO VITORIA DE MELO CARDOSO(OAB:
ADVOGADO CLEUSA MARISA FRONER(OAB:
132334/RS)
42852/RS)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE
62546/RS)
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
ADVOGADO GABRIELA PADILHA
ADVOGADO SANDRO PALOMBO RIBEIRO(OAB:
ACCURSO(OAB: 82982/RS)
37895/RS)
RECORRIDO JULIANO DA SILVA
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: SANTOS(OAB: 95904/RS)
31295/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: TRABALHO
69821/RS)
RECORRIDO RGE SUL DISTRIBUIDORA DE Intimado(s)/Citado(s):
ENERGIA S.A.
ADVOGADO VITORIA DE MELO CARDOSO(OAB: - ELISANE DENISE FRACARO
132334/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
62546/RS)
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
ADVOGADO GABRIELA PADILHA LTDA
ACCURSO(OAB: 82982/RS)
Processo Nº ROT-0020711-79.2023.5.04.0811
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIANO DA SILVA Relator MARCELO JOSE FERLIN D
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AMBROSO
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
AMBROSO
Processo Nº ROT-0020635-17.2023.5.04.0662
RECORRENTE MARCELO SEIXAS FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AFONSO DA SILVA TAVARES DE
Relator MARCELO JOSE FERLIN D
LEON(OAB: 110248/RS)
AMBROSO
ADVOGADO MARCUS FLAVIO LOGUERCIO
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
PAIVA(OAB: 27493/RS)
AMBROSO
ADVOGADO JERONIMO NICOLOSO
RECORRENTE GUSTAVO BARBOSA DA SILVA
MACHADO(OAB: 105659/RS)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SERTOLI
RECORRIDO OSMAR NICOLINI
KEMP(OAB: 70126/RS)
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRIDO BERTAX SEMENTES LTDA
ADVOGADO CARLOS EMILIO JUNG(OAB:
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SOUZA 22038/RS)
PASINATO(OAB: 123584/RS)
ADVOGADO OSMAR ANTONIO Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 74221/RS)
- MARCELO SEIXAS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR NICOLINI SUPERMERCADOS LTDA
- BERTAX SEMENTES LTDA
Processo Nº ROT-0020724-34.2024.5.04.0103
- GUSTAVO BARBOSA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO JOSE FERLIN D
Processo Nº ROT-0020652-84.2024.5.04.0511 AMBROSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
Relator MARCELO JOSE FERLIN D AMBROSO
AMBROSO
RECORRENTE ROSA ELAINE GREQUE TAVARES
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
ADVOGADO SANDRA MARIA BRESSAN(OAB:
AMBROSO
70525/RS)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PRINCESA
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
RECORRIDO GUILHERME TEIXEIRA GOMES
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
ADVOGADO GUILHERME BALDASSO 56775/RS)
SCHRAMM(OAB: 85365/RS)
ADVOGADO DIOGO DE ALBUQUERQUE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JACQUES(OAB: 74415/RS)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME TEIXEIRA GOMES - CONDOMINIO EDIFICIO PRINCESA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSA ELAINE GREQUE TAVARES
Processo Nº ROT-0020674-03.2023.5.04.0601
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020750-37.2022.5.04.0027
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229769
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: Relator MARCELO JOSE FERLIN D
31295/RS) AMBROSO
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
69821/RS) AMBROSO
RECORRENTE RGE SUL DISTRIBUIDORA DE RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ENERGIA S.A.
RECORRIDO ELISANE DENISE FRACARO
ADVOGADO VITORIA DE MELO CARDOSO(OAB:
ADVOGADO CLEUSA MARISA FRONER(OAB:
132334/RS)
42852/RS)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE
62546/RS)
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
ADVOGADO GABRIELA PADILHA
ADVOGADO SANDRO PALOMBO RIBEIRO(OAB:
ACCURSO(OAB: 82982/RS)
37895/RS)
RECORRIDO JULIANO DA SILVA
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: SANTOS(OAB: 95904/RS)
31295/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: TRABALHO
69821/RS)
RECORRIDO RGE SUL DISTRIBUIDORA DE Intimado(s)/Citado(s):
ENERGIA S.A.
ADVOGADO VITORIA DE MELO CARDOSO(OAB: - ELISANE DENISE FRACARO
132334/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
62546/RS)
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
ADVOGADO GABRIELA PADILHA LTDA
ACCURSO(OAB: 82982/RS)
Processo Nº ROT-0020711-79.2023.5.04.0811
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIANO DA SILVA Relator MARCELO JOSE FERLIN D
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AMBROSO
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
AMBROSO
Processo Nº ROT-0020635-17.2023.5.04.0662
RECORRENTE MARCELO SEIXAS FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AFONSO DA SILVA TAVARES DE
Relator MARCELO JOSE FERLIN D
LEON(OAB: 110248/RS)
AMBROSO
ADVOGADO MARCUS FLAVIO LOGUERCIO
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
PAIVA(OAB: 27493/RS)
AMBROSO
ADVOGADO JERONIMO NICOLOSO
RECORRENTE GUSTAVO BARBOSA DA SILVA
MACHADO(OAB: 105659/RS)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SERTOLI
RECORRIDO OSMAR NICOLINI
KEMP(OAB: 70126/RS)
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRIDO BERTAX SEMENTES LTDA
ADVOGADO CARLOS EMILIO JUNG(OAB:
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SOUZA 22038/RS)
PASINATO(OAB: 123584/RS)
ADVOGADO OSMAR ANTONIO Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 74221/RS)
- MARCELO SEIXAS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR NICOLINI SUPERMERCADOS LTDA
- BERTAX SEMENTES LTDA
Processo Nº ROT-0020724-34.2024.5.04.0103
- GUSTAVO BARBOSA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO JOSE FERLIN D
Processo Nº ROT-0020652-84.2024.5.04.0511 AMBROSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
Relator MARCELO JOSE FERLIN D AMBROSO
AMBROSO
RECORRENTE ROSA ELAINE GREQUE TAVARES
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
ADVOGADO SANDRA MARIA BRESSAN(OAB:
AMBROSO
70525/RS)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PRINCESA
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
RECORRIDO GUILHERME TEIXEIRA GOMES
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
ADVOGADO GUILHERME BALDASSO 56775/RS)
SCHRAMM(OAB: 85365/RS)
ADVOGADO DIOGO DE ALBUQUERQUE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JACQUES(OAB: 74415/RS)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME TEIXEIRA GOMES - CONDOMINIO EDIFICIO PRINCESA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSA ELAINE GREQUE TAVARES
Processo Nº ROT-0020674-03.2023.5.04.0601
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020750-37.2022.5.04.0027
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229769