0020728-38.2023.5.04.0772

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
da 4ª Região.
Pauta de Julgamento
7ª TURMA TRT
PAUTA DE JULGAMENTO SUMÁRIO
SESSÃO HÍBRIDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão Secretaria da 6ª Turma - PJe-JT 1
julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução Pauta 1
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Secretaria da 7ª Turma - PJe-JT 43
Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 19/03/2025, Pauta 43
presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência
ao advogado habilitado no processo, independentemente da
localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na
internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de
julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação
oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral
do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no
sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista
no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região.
As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é
permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no
site do Tribunal, na seção "Pautas".
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do
Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem
participando por videoconferência será facultativo, observada a
utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a
austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região.
Processo Nº ROT-0020728-38.2023.5.04.0772
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
RECORRENTE MARILAINE SIRLEI BATISTEL
ADVOGADO GUILHERME CORBELLINI
LOHMANN(OAB: 100040/RS)
RECORRENTE SOCIEDADE LAJEADENSE DE
ACOLHIMENTO A IDOSAS
ADVOGADO LUIS FELIPE ELOY(OAB: 35695/RS)
RECORRIDO MARILAINE SIRLEI BATISTEL
ADVOGADO GUILHERME CORBELLINI
LOHMANN(OAB: 100040/RS)
RECORRIDO SOCIEDADE LAJEADENSE DE
ACOLHIMENTO A IDOSAS
ADVOGADO LUIS FELIPE ELOY(OAB: 35695/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILAINE SIRLEI BATISTEL
- SOCIEDADE LAJEADENSE DE ACOLHIMENTO A IDOSAS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo nos termos do artigo 11, caput e § 1º da
Resolução Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225791