Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020732-55.2023.5.04.0811
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Identificação
Nº Processo: 0020732-55.2023.5.04.0811
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): Camilo Gomes de Macedo (OAB, RS 44544) ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), LAIS SENA DUARTE (OAB, RS 120740) ROT 0020732, 55.2023.5.04.0811, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS 5ª Turma, PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) RECORRENTE, EVERTON RODRIGUES DE PAULA, RS 53551) ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB, *** Camilo Gomes de Macedo (OAB, RS 44544) ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), LAIS SENA DUARTE (OAB, RS 120740) ROT 0020732, 55.2023.5.04.0811, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS 5ª Turma, PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) RECORRENTE, EVERTON RODRIGUES DE PAULA, RS 53551) ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB, RS, SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB, RS ADVOGADO, Daniel de Araujo Sandri (OAB, RS 69474), RS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), DENISE INACIO BORGES (OAB, RS 67950) RECORRENTE, EVERTON DOS SANTOS CARVALHO, FELIPE MOREIRA BELTRAO (OAB, RS 48784) ADVOGADO, ANA PATRICIA PERDOMO (OAB, RS 85970), ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB, RS 73437) ADVOGADO, OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) TELECOMUNICACOES S.A., RS 60434) ADVOGADO, DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 1ª Turma, Desembargador Feder *** Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Advogados e OAB
Advogado: - DANIELA SINDONI FELI *** - DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB/PE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
LTDA RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
RECORRIDO - FRIGORIFICO NICOLINI LTDA ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
RECORRIDO - GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA DE RECORRIDO - DAVID DA SILVA BARCELOS
SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO - DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB/PE
RECORRIDO - VALDEI MARCAL DE CASTRO 27514)
RECORRIDO - VINICOLA SALTON S.A. ADVOGADO - DENISE PIRES FINC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - Camilo Gomes de Macedo (OAB/RS 44544) ADVOGADO - FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60434)
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
ADVOGADO - LAIS SENA DUARTE (OAB/RS 120740) ROT 0020732-55.2023.5.04.0811
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 5ª Turma
18673) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
35832) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) RECORRENTE - EVERTON RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) ADVOGADO - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521)
ADVOGADO - SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB/RS
(OAB/RS 86057) 75599)
ADVOGADO - SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB/RS ADVOGADO - Daniel de Araujo Sandri (OAB/RS 69474)
23805) ADVOGADO - LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB/RS 105961)
ADVOGADO - SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB/RS RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23805) ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RS 36838)
ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689)
ROT 0020711-38.2023.5.04.0372 ADVOGADO - TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB/RS 56990)
6ª Turma
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira RORSum 0020744-08.2023.5.04.0411
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 1ª Turma
SCHAAN FERREIRA Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
RECORRENTE - ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
LTDA. FILHO
ADVOGADO - DENISE INACIO BORGES (OAB/RS 67950) RECORRENTE - EVERTON DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO - FELIPE MOREIRA BELTRAO (OAB/RS 48784) ADVOGADO - ANA PATRICIA PERDOMO (OAB/RS 85970)
RECORRIDO - VALDECI MACHADO GOMES RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73437) ADVOGADO - OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256200)
ROT 0020719-58.2023.5.04.0002 ROT 0020744-48.2023.5.04.0333
4ª Turma 3ª Turma
Gabinete João Paulo Lucena Gabinete Francisco Rossal de Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
LUCENA ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRENTE - DREIDSON LATORRES ALVES
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - DAVID DA SILVA BARCELOS RECORRENTE - V.TAL - REDE NEUTRA DE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO - FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60434) ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
RECORRIDO - CGB ENERGIA LTDA ADVOGADO - Elias Stevenson Barber Júnior (OAB/RS 67832)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
LTDA RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
RECORRIDO - FRIGORIFICO NICOLINI LTDA ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
RECORRIDO - GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA DE RECORRIDO - DAVID DA SILVA BARCELOS
SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO - DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB/PE
RECORRIDO - VALDEI MARCAL DE CASTRO 27514)
RECORRIDO - VINICOLA SALTON S.A. ADVOGADO - DENISE PIRES FINC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - Camilo Gomes de Macedo (OAB/RS 44544) ADVOGADO - FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60434)
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
ADVOGADO - LAIS SENA DUARTE (OAB/RS 120740) ROT 0020732-55.2023.5.04.0811
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 5ª Turma
18673) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
35832) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) RECORRENTE - EVERTON RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) ADVOGADO - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521)
ADVOGADO - SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB/RS
(OAB/RS 86057) 75599)
ADVOGADO - SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB/RS ADVOGADO - Daniel de Araujo Sandri (OAB/RS 69474)
23805) ADVOGADO - LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB/RS 105961)
ADVOGADO - SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB/RS RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23805) ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RS 36838)
ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689)
ROT 0020711-38.2023.5.04.0372 ADVOGADO - TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB/RS 56990)
6ª Turma
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira RORSum 0020744-08.2023.5.04.0411
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 1ª Turma
SCHAAN FERREIRA Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
RECORRENTE - ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
LTDA. FILHO
ADVOGADO - DENISE INACIO BORGES (OAB/RS 67950) RECORRENTE - EVERTON DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO - FELIPE MOREIRA BELTRAO (OAB/RS 48784) ADVOGADO - ANA PATRICIA PERDOMO (OAB/RS 85970)
RECORRIDO - VALDECI MACHADO GOMES RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73437) ADVOGADO - OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256200)
ROT 0020719-58.2023.5.04.0002 ROT 0020744-48.2023.5.04.0333
4ª Turma 3ª Turma
Gabinete João Paulo Lucena Gabinete Francisco Rossal de Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
LUCENA ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRENTE - DREIDSON LATORRES ALVES
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - DAVID DA SILVA BARCELOS RECORRENTE - V.TAL - REDE NEUTRA DE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO - FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60434) ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
RECORRIDO - CGB ENERGIA LTDA ADVOGADO - Elias Stevenson Barber Júnior (OAB/RS 67832)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018