Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020736-18.2019.5.04.0202
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Identificação
Nº Processo: 0020736-18.2019.5.04.0202
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: SUPERIOR - GRADUACAO
Partes e Advogados
Advogado(s): MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) AGRAVADO, OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO, RS 64172) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), RITA KASSIA NESKE UNFER Seção Especializada em Execução, RITA KASSIA NESKE UNFER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB, RS 64486) AGRAVANTE, AELBRA EDUCACAO SUPERIOR, GRADUACAO, RS 64486) E POS, GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, RITA DE CASSIA DE OLI *** MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) AGRAVADO, OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO, RS 64172) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), RITA KASSIA NESKE UNFER Seção Especializada em Execução, RITA KASSIA NESKE UNFER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB, RS 64486) AGRAVANTE, AELBRA EDUCACAO SUPERIOR, GRADUACAO, RS 64486) E POS, GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEUKERT Seção Especializada em Execução, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEUKERT AGRAVANTE, ANDREIA GOMES (OAB, RS 86571) AP 0020736, 18.2019.5.04.0202, RS 86571) Seção Especializada em Execução, JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ GRACA RIBEIRO CENTENO, JULIANE SCHONS DA FONSECA (OAB, RS 88922) 36190), RS 88922), MARCELO MENDES (OAB, RS 49369) AP 0020736, 62.2019.5.04.0252
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, MARCELO MENDES (OAB, RS 49369), Desembargador Federal do Trabal *** Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, MARCELO MENDES (OAB, RS 49369), Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, MARCIO GILBRAN MULLER GONCALVES, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GRACA RIBEIRO CENTENO
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO MENDES *** - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369)
GRACA RIBEIRO CENTENO ADVOGADO - TANIA MARA MIOTTO (OAB/RS 47482)
AGRAVANTE - GRAZIELE FLORES GOMES ADVOGADO - TANIA MARA MIOTTO (OAB/RS 47482)
ADVOGADO - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172) AGRAVADO - OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO
ADVOGADO - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172) ADVOGADO - JAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
AGRAVADO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
SAUDE DA FAMILIA - IMESF
AGRAVADO - JOB RECURSOS HUMANOS LTDA AP 0020736-18.2019.5.04.0202
ADVOGADO - RITA KASSIA NESKE UNFER Seção Especializada em Execução
(OAB/RS 89525) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - RITA KASSIA NESKE UNFER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
(OAB/RS 89525) GRACA RIBEIRO CENTENO
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) AGRAVANTE - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS
36190)
ROT 0020720-82.2019.5.04.0002 AGRAVADO - MARCIO AURELIO DA COSTA TEIXEIRA
1ª Turma ADVOGADO - DIEGO GAZINEU ALVES (OAB/RS 106838)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - DIEGO GAZINEU ALVES (OAB/RS 106838)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO - MARCIO GILBRAN MULLER GONCALVES
SERAFINI CASA NOVA (OAB/RS 65422)
RECORRENTE - ARNALDO AMAURI RODRIGUES
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AP 0020736-18.2019.5.04.0202
ADVOGADO - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEUKERT Seção Especializada em Execução
(OAB/RS 63727) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
RECORRIDO - ARNALDO AMAURI RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRACA RIBEIRO CENTENO
ADVOGADO - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEUKERT AGRAVANTE - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO
(OAB/RS 63727) E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0020736-62.2019.5.04.0252
AP 0020726-61.2019.5.04.0561 Seção Especializada em Execução
Seção Especializada em Execução Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GRACA RIBEIRO CENTENO
GONCALVES DE OLIVEIRA AGRAVANTE - HELIA JAQUELINE KUHN
AGRAVANTE - IZONIR ANTONIO VANI
ADVOGADO - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571) AP 0020736-18.2019.5.04.0202
ADVOGADO - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
(OAB/RS 94963) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ADVOGADO - JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ GRACA RIBEIRO CENTENO
(OAB/RS 94963) ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS
ADVOGADO - JULIANE SCHONS DA FONSECA (OAB/RS 88922) 36190)
ADVOGADO - JULIANE SCHONS DA FONSECA (OAB/RS 88922)
ADVOGADO - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369) AP 0020736-62.2019.5.04.0252
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369)
GRACA RIBEIRO CENTENO ADVOGADO - TANIA MARA MIOTTO (OAB/RS 47482)
AGRAVANTE - GRAZIELE FLORES GOMES ADVOGADO - TANIA MARA MIOTTO (OAB/RS 47482)
ADVOGADO - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172) AGRAVADO - OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO
ADVOGADO - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172) ADVOGADO - JAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
AGRAVADO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
SAUDE DA FAMILIA - IMESF
AGRAVADO - JOB RECURSOS HUMANOS LTDA AP 0020736-18.2019.5.04.0202
ADVOGADO - RITA KASSIA NESKE UNFER Seção Especializada em Execução
(OAB/RS 89525) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - RITA KASSIA NESKE UNFER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
(OAB/RS 89525) GRACA RIBEIRO CENTENO
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) AGRAVANTE - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS
36190)
ROT 0020720-82.2019.5.04.0002 AGRAVADO - MARCIO AURELIO DA COSTA TEIXEIRA
1ª Turma ADVOGADO - DIEGO GAZINEU ALVES (OAB/RS 106838)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - DIEGO GAZINEU ALVES (OAB/RS 106838)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO - MARCIO GILBRAN MULLER GONCALVES
SERAFINI CASA NOVA (OAB/RS 65422)
RECORRENTE - ARNALDO AMAURI RODRIGUES
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AP 0020736-18.2019.5.04.0202
ADVOGADO - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEUKERT Seção Especializada em Execução
(OAB/RS 63727) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
RECORRIDO - ARNALDO AMAURI RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRACA RIBEIRO CENTENO
ADVOGADO - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PEUKERT AGRAVANTE - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO
(OAB/RS 63727) E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0020736-62.2019.5.04.0252
AP 0020726-61.2019.5.04.0561 Seção Especializada em Execução
Seção Especializada em Execução Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GRACA RIBEIRO CENTENO
GONCALVES DE OLIVEIRA AGRAVANTE - HELIA JAQUELINE KUHN
AGRAVANTE - IZONIR ANTONIO VANI
ADVOGADO - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571) AP 0020736-18.2019.5.04.0202
ADVOGADO - ANDREIA GOMES (OAB/RS 86571) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
(OAB/RS 94963) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ADVOGADO - JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ GRACA RIBEIRO CENTENO
(OAB/RS 94963) ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS
ADVOGADO - JULIANE SCHONS DA FONSECA (OAB/RS 88922) 36190)
ADVOGADO - JULIANE SCHONS DA FONSECA (OAB/RS 88922)
ADVOGADO - MARCELO MENDES (OAB/RS 49369) AP 0020736-62.2019.5.04.0252
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223