0020737-95.2022.5.04.0008

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO AGRAVADO VINICIUS TAVEIRA MIGUEL
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO MARCELO ANDRADE LEZAMA(OAB:
56500/RS)
RECORRENTE ODACIR SOUZA TERRES
ADVOGADO DARLAN FAGUNDES BARBOSA
ADVOGADO PAULO RENATO GENRO DOS
JUNIOR(OAB: 58533/RS)
SANTOS(OAB: 70304/RS)
ADVOGADO RICARDO JOSE DALL AGNOL(OAB:
RECORRENTE PLANALTO TRANSPORTES LTDA -
31421/RS)
EM RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO EL HAWAT DALL
ADVOGADO MAIAJA FRANKEN DE
AGNOL(OAB: 123978/RS)
FREITAS(OAB: 64948/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSE MELLO DE FREITAS(OAB:
TRABALHO
6790/RS)
ADVOGADO MOHARA FRANKEN DE
FREITAS(OAB: 81857/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ODACIR SOUZA TERRES - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
ADVOGADO PAULO RENATO GENRO DOS - INSTITUTO RENASCER
SANTOS(OAB: 70304/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PLANALTO TRANSPORTES LTDA -
EM RECUPERACAO JUDICIAL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO MAIAJA FRANKEN DE - VINICIUS TAVEIRA MIGUEL
FREITAS(OAB: 64948/RS)
ADVOGADO JOSE MELLO DE FREITAS(OAB: Processo Nº ROT-0020737-95.2022.5.04.0008
6790/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MOHARA FRANKEN DE Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 81857/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE LEONARDO STREY MALFUSSI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
- ODACIR SOUZA TERRES FONTANA(OAB: 67060/RS)
- PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JUDICIAL
ADVOGADO RENATO MILER SEGALA(OAB:
36838/RS)
Processo Nº RORSum-0020707-17.2023.5.04.0205 ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE BRANDAO(OAB: 11471/PA)
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUANA CARMINATTI PIZANI - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FAGUNDES
- LEONARDO STREY MALFUSSI
ADVOGADO LUCIA ISABEL GODOY JUNQUEIRA
D AZEVEDO(OAB: 34371/RS)
Processo Nº ROT-0020762-33.2023.5.04.0733
ADVOGADO MARIA CLARICE SOARES(OAB:
97571/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Agostinho Francisco Zucchi(OAB: Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
37517/RS) Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO DIRCEU ANDRE SEBBEN(OAB: RECORRENTE MIRIAM DANIELE DE OLIVEIRA
32966/RS) LOPES
ADVOGADO FABIO LUIS NICHNIG DOS ADVOGADO SILVIA SALLON ROSSONI(OAB:
SANTOS(OAB: 44442/RS) 58959/RS)
RECORRIDO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO BRUNA ROSALES DIDONE(OAB:
DE CANOAS 107884/RS)
ADVOGADO MARCELO FONSECA DO RECORRIDO XALINGO SA INDUSTRIA E
NASCIMENTO(OAB: 56593/RS) COMERCIO
ADVOGADO ALEXSANDER TOGNI DINIZ(OAB: ADVOGADO MARCELO NASCIMENTO(OAB:
109720/RS) 87705/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUANA CARMINATTI PIZANI FAGUNDES - MIRIAM DANIELE DE OLIVEIRA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - XALINGO SA INDUSTRIA E COMERCIO
Processo Nº AIRO-0020735-40.2022.5.04.0004 Processo Nº ROT-0020780-13.2022.5.04.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
AGRAVANTE INSTITUTO RENASCER RECORRENTE ASSOCIACAO HOSPITALAR
ADVOGADO KARINA DA SILVA LAZZARIN(OAB: BENEFICENTE SAO VICENTE DE
108492/RS) PAULO
AGRAVADO FUNDACAO DE ASSISTENCIA ADVOGADO MARCELO BAMBINI MANZATO(OAB:
SOCIAL E CIDADANIA 71638/RS)
AGRAVADO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RECORRENTE JACKSON JOSE POSTAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224242