Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020776-98.2022.5.04.0006
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Identificação
Nº Processo: 0020776-98.2022.5.04.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875)
Partes e Advogados
Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRA *** LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB, PR 24632) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ROT 0020781, 66.2022.5.04.0024, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma, ALEXANDRE WINGERT (OAB, RS 84029) 34477), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS 37746), MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN, PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB, RS 68846) 5ª Turma
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Traba *** Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO
Advogados e OAB
Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS *** - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 138
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY
(OAB/RS 24818) ROT 0020776-98.2022.5.04.0006
8ª Turma
ROT 0020762-02.2022.5.04.0205 Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel CARDOSO BARZOTTO
RELATOR: Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE - THIAGO DA COSTA AZAMBUJA
SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE - ROBSON SILVA MALAQUIAS RECORRENTE - UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO - PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB/SP 251195) RECORRENTE - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) 65382)
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
ROT 0020767-80.2022.5.04.0251 ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
11ª Turma ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
FREITAS AZAMBUJA ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRENTE - GABRIEL OLIVEIRA GOMES DA SILVA RECORRIDO - THIAGO DA COSTA AZAMBUJA
ADVOGADO - LUIZ SERGIO NOGARA (OAB/RS 29015) RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO - SILVANA MARTINI GOMES (OAB/RS 46395) RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRIDO - ALFA TRANSPORTES EIRELI RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
ADVOGADO - THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB/PR 24632) ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
65382)
ROT 0020773-92.2022.5.04.0023 ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
8ª Turma ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
CARDOSO BARZOTTO ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
SA
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) ROT 0020781-66.2022.5.04.0024
ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma
(OAB/RS 5269) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
RECORRIDO - ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
SERVICOS LTDA - ME SCHAAN FERREIRA
RECORRIDO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RECORRENTE - MAURICIO PAULO SOARES
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875)
SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RECORRIDO - NILSO ANTONIO POLETTI - ME
RGS-SEEAC/RS ADVOGADO - ALEXANDRE D ORNELLAS SOUZA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - ALEXANDRE WINGERT (OAB/RS 84029) 34477)
ADVOGADO - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154) ADVOGADO - PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB/RS 37746)
ADVOGADO - MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN
(OAB/RS 67587) ROT 0020783-78.2022.5.04.0010
ADVOGADO - PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB/RS 68846) 5ª Turma
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY
(OAB/RS 24818) ROT 0020776-98.2022.5.04.0006
8ª Turma
ROT 0020762-02.2022.5.04.0205 Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel CARDOSO BARZOTTO
RELATOR: Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE - THIAGO DA COSTA AZAMBUJA
SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE - ROBSON SILVA MALAQUIAS RECORRENTE - UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO - PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB/SP 251195) RECORRENTE - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) 65382)
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
ROT 0020767-80.2022.5.04.0251 ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
11ª Turma ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
FREITAS AZAMBUJA ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRENTE - GABRIEL OLIVEIRA GOMES DA SILVA RECORRIDO - THIAGO DA COSTA AZAMBUJA
ADVOGADO - LUIZ SERGIO NOGARA (OAB/RS 29015) RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO - SILVANA MARTINI GOMES (OAB/RS 46395) RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRIDO - ALFA TRANSPORTES EIRELI RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
ADVOGADO - THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB/PR 24632) ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
65382)
ROT 0020773-92.2022.5.04.0023 ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
8ª Turma ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
CARDOSO BARZOTTO ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
SA
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) ROT 0020781-66.2022.5.04.0024
ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma
(OAB/RS 5269) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
RECORRIDO - ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
SERVICOS LTDA - ME SCHAAN FERREIRA
RECORRIDO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RECORRENTE - MAURICIO PAULO SOARES
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875)
SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RECORRIDO - NILSO ANTONIO POLETTI - ME
RGS-SEEAC/RS ADVOGADO - ALEXANDRE D ORNELLAS SOUZA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - ALEXANDRE WINGERT (OAB/RS 84029) 34477)
ADVOGADO - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154) ADVOGADO - PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB/RS 37746)
ADVOGADO - MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN
(OAB/RS 67587) ROT 0020783-78.2022.5.04.0010
ADVOGADO - PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB/RS 68846) 5ª Turma
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