Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020786-05.2023.5.04.0202
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Identificação
Nº Processo: 0020786-05.2023.5.04.0202
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE 67920)
Partes e Advogados
Advogado(s): DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 48965), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB, RS 36822) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAROLINE LIMA DOS SANTOS (OAB, *** DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 48965), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB, RS 36822) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAROLINE LIMA DOS SANTOS (OAB, RS 120078) ROT 0020849, 45.2023.5.04.0003, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 334442), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 48965), ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP RECORRIDO, CPFL TRANSMISSAO S.A., SP ADVOGADO, SP, RS ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46 *** Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, CPFL TRANSMISSAO S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA *** - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS 48965)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS 48965)
68775) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 507 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 83)
ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
ROT 0020786-05.2023.5.04.0202 ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
7ª Turma ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
Gabinete Emílio Papaléo Zin ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
ZIN ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
RECORRENTE - MAURO PORTELA CONSTANTINO ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
ADVOGADO - EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB/RS 36822) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - TATIANA CAUDURO SILVEIRA
ADVOGADO - CAROLINE LIMA DOS SANTOS (OAB/RS 120078) ROT 0020849-45.2023.5.04.0003
8ª Turma
ROT 0020805-20.2023.5.04.0102 Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
5ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
Gabinete Rejane Souza Pedra CARDOSO BARZOTTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE - CPFL TRANSMISSAO S.A.
PEDRA RECORRENTE - FRANCISCO DA ROSA SILVEIRA
RECORRENTE - MARIO LUIZ SCHWALM ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS 334442)
14433) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) 48965)
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE 67920)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
RECORRIDO - COMPANHIA FLORESTAL DO BRASIL ADVOGADO - KELVIN FLORES DE VARGAS (OAB/RS 130785)
RECORRIDO - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
RECORRIDO - CPFL ENERGIA S.A. ADVOGADO - MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RS
RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A. 132431)
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
INVESTIMENTOS S.A 72811)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
334442) RECORRIDO - FRANCISCO DA ROSA SILVEIRA
ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
334442) 334442)
ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
48965) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48965)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS 48965)
68775) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 507 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 83)
ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
ROT 0020786-05.2023.5.04.0202 ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
7ª Turma ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
Gabinete Emílio Papaléo Zin ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
ZIN ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
RECORRENTE - MAURO PORTELA CONSTANTINO ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
ADVOGADO - EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB/RS 36822) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - TATIANA CAUDURO SILVEIRA
ADVOGADO - CAROLINE LIMA DOS SANTOS (OAB/RS 120078) ROT 0020849-45.2023.5.04.0003
8ª Turma
ROT 0020805-20.2023.5.04.0102 Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
5ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
Gabinete Rejane Souza Pedra CARDOSO BARZOTTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE - CPFL TRANSMISSAO S.A.
PEDRA RECORRENTE - FRANCISCO DA ROSA SILVEIRA
RECORRENTE - MARIO LUIZ SCHWALM ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS 334442)
14433) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) 48965)
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE 67920)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
RECORRIDO - COMPANHIA FLORESTAL DO BRASIL ADVOGADO - KELVIN FLORES DE VARGAS (OAB/RS 130785)
RECORRIDO - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
RECORRIDO - CPFL ENERGIA S.A. ADVOGADO - MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RS
RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A. 132431)
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
INVESTIMENTOS S.A 72811)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
334442) RECORRIDO - FRANCISCO DA ROSA SILVEIRA
ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
334442) 334442)
ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
48965) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48965)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875