Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020794-22.2023.5.04.0027
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Identificação
Nº Processo: 0020794-22.2023.5.04.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRENTE, JUREMA NOLASCO XAVIER, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA (OAB, RS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 61915), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 61915), ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB, RS 78734), EVAND *** LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRENTE, JUREMA NOLASCO XAVIER, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA (OAB, RS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 61915), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 61915), ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB, RS 78734), EVANDRO BICKEL (OAB, RS 74652) PEDRA, JOSINEIA NUNES DA SILVA (OAB, RS 107453) RECORRENTE, NALHO ROSANIO SOARES, PATRICIA BADIA VEIDE GERMANN (OAB, CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE, TATIANE GERMANN MARTINS (OAB, RS 43338) RECORRIDO, SULCLEAN SERVICOS LTDA, LIEGE CHAVES LINHARES (OAB, RS 112708), CRISTIANO GIONGO (OAB, RS 51857) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 101353) PAPALEO DE SOUZA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA Gabinete Cleusa Regina Halfen, Desembarg *** Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA Gabinete Cleusa Regina Halfen, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 5ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
Advogados e OAB
Advogado: - CRISTIANO GIONG *** - CRISTIANO GIONGO (OAB/RS 51857)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
130306) RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CRISTIANO GIONGO (OAB/RS 51857)
ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353)
ROT 0020794-22.2023.5.04.0027
5ª Turma ROT 0020814-22.2023.5.04.0121
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA Gabinete Cleusa Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gina Halfen
CUNHA MATTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
RECORRENTE - RAFAEL LUCENA DOS SANTOS HALFEN
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS RECORRENTE - JUREMA NOLASCO XAVIER
14433) RECORRENTE - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) 61915)
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ADVOGADO - ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB/RS 78734)
CORSAN RECORRIDO - JUREMA NOLASCO XAVIER
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS RECORRIDO - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
68775) ADVOGADO - ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) 61915)
ADVOGADO - ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB/RS 78734)
ROT 0020806-91.2023.5.04.0332 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11ª Turma
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja ROT 0020819-10.2023.5.04.0003
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 5ª Turma
FREITAS AZAMBUJA Gabinete Rejane Souza Pedra
RECORRENTE - CLEOMAR DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
ADVOGADO - EVANDRO BICKEL (OAB/RS 74652) PEDRA
ADVOGADO - JOSINEIA NUNES DA SILVA (OAB/RS 107453) RECORRENTE - NALHO ROSANIO SOARES
RECORRIDO - INDUSTRIA DE FERRAMENTAS RAMADA LTDA - ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349)
ME ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044)
RECORRIDO - SIMETALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE DE
FERRAMENTAS LTDA VERSAILLES
ADVOGADO - PATRICIA BADIA VEIDE GERMANN (OAB/RS RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE
99849) CONSTANTINO
ADVOGADO - TATIANE GERMANN MARTINS (OAB/RS 43338) RECORRIDO - SULCLEAN SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CLAUDIO CESAR SILVA RAVA (OAB/RS 58693)
ADVOGADO - LIEGE CHAVES LINHARES (OAB/RS 112708)
ROT 0020806-68.2023.5.04.0372 ADVOGADO - LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB/RS 69756)
3ª Turma ADVOGADO - LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB/RS 83986)
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos ADVOGADO - TOM GUILHERME WARTH (OAB/RS 88997)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
FERNANDO SCHUCH SANTOS ROT 0020851-89.2023.5.04.0334
RECORRENTE - FRANCIENE GRAZIELA DA COSTA 9ª Turma
RECORRENTE - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
ADVOGADO - CRISTIANO GIONGO (OAB/RS 51857) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353) PAPALEO DE SOUZA
RECORRIDO - FRANCIENE GRAZIELA DA COSTA RECORRENTE - CLEDIR MELO DE VARGAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225415
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
130306) RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CRISTIANO GIONGO (OAB/RS 51857)
ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353)
ROT 0020794-22.2023.5.04.0027
5ª Turma ROT 0020814-22.2023.5.04.0121
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA Gabinete Cleusa Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gina Halfen
CUNHA MATTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
RECORRENTE - RAFAEL LUCENA DOS SANTOS HALFEN
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS RECORRENTE - JUREMA NOLASCO XAVIER
14433) RECORRENTE - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) 61915)
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ADVOGADO - ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB/RS 78734)
CORSAN RECORRIDO - JUREMA NOLASCO XAVIER
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS RECORRIDO - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
68775) ADVOGADO - ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) 61915)
ADVOGADO - ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB/RS 78734)
ROT 0020806-91.2023.5.04.0332 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11ª Turma
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja ROT 0020819-10.2023.5.04.0003
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 5ª Turma
FREITAS AZAMBUJA Gabinete Rejane Souza Pedra
RECORRENTE - CLEOMAR DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
ADVOGADO - EVANDRO BICKEL (OAB/RS 74652) PEDRA
ADVOGADO - JOSINEIA NUNES DA SILVA (OAB/RS 107453) RECORRENTE - NALHO ROSANIO SOARES
RECORRIDO - INDUSTRIA DE FERRAMENTAS RAMADA LTDA - ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349)
ME ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044)
RECORRIDO - SIMETALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE DE
FERRAMENTAS LTDA VERSAILLES
ADVOGADO - PATRICIA BADIA VEIDE GERMANN (OAB/RS RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE
99849) CONSTANTINO
ADVOGADO - TATIANE GERMANN MARTINS (OAB/RS 43338) RECORRIDO - SULCLEAN SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CLAUDIO CESAR SILVA RAVA (OAB/RS 58693)
ADVOGADO - LIEGE CHAVES LINHARES (OAB/RS 112708)
ROT 0020806-68.2023.5.04.0372 ADVOGADO - LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB/RS 69756)
3ª Turma ADVOGADO - LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB/RS 83986)
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos ADVOGADO - TOM GUILHERME WARTH (OAB/RS 88997)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
FERNANDO SCHUCH SANTOS ROT 0020851-89.2023.5.04.0334
RECORRENTE - FRANCIENE GRAZIELA DA COSTA 9ª Turma
RECORRENTE - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
ADVOGADO - CRISTIANO GIONGO (OAB/RS 51857) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353) PAPALEO DE SOUZA
RECORRIDO - FRANCIENE GRAZIELA DA COSTA RECORRENTE - CLEDIR MELO DE VARGAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225415