Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020795-68.2023.5.04.0233
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Identificação
Nº Processo: 0020795-68.2023.5.04.0233
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE CARIDADE SANTA CASA DE HALFEN
Partes e Advogados
Advogado(s): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB, RS 130839) ADVOGADO, ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB, RS 78734), THAIS DA SILVA TUGNE (OAB, RS 95638) RECORRENTE, LOCAMERICA RENT A CAR S.A., BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) (OAB, RS 94893), CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, *** MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB, RS 130839) ADVOGADO, ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB, RS 78734), THAIS DA SILVA TUGNE (OAB, RS 95638) RECORRENTE, LOCAMERICA RENT A CAR S.A., BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) (OAB, RS 94893), CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) 94258), João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS ADVOGADO, LUCIANA NUNES GOUVEA (OAB, MG 77575), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) RECORRIDO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG 20934), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS PINTO GASTAL, MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, Desembargador Federal do Trabalho CLAUD *** Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO Gabinete Cleusa Regina Halfen, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 94258)
Advogados e OAB
Advogado: - PAULO CEZAR LAUX *** - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
87704)
ROT 0020795-68.2023.5.04.0233 ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
3ª Turma ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos 88830)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
FERNANDO SCHUCH SANTOS ROT 0020810-82.2023.5.04.0121
RECORRENTE - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI 4ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAVATAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
66370) HEINECK KRUSE
RECORRIDO - LIDIANE GUTERRES DE MATTOS RECORRENTE - JADERSEN DELUCA GASPAR
ADVOGADO - GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB/RS 130839) ADVOGADO - ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB/RS 78734)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0020797-83.2023.5.04.0121
5ª Turma RORSum 0020820-92.2023.5.04.0003
Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO Gabinete Cleusa Regina Halfen
ANTONIO CASSOU BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
RECORRENTE - ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE HALFEN
RIO GRANDE RECORRENTE - JOAO ADRIANO BRINCKER MEDEIROS
ADVOGADO - THAIS DA SILVA TUGNE (OAB/RS 95638) RECORRENTE - LOCAMERICA RENT A CAR S.A.
RECORRIDO - JANE MIRIAM AMORIM QUARESMA ADVOGADO - ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) (OAB/RS 94893)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB/RS
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) 94258)
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS ADVOGADO - LUCIANA NUNES GOUVEA (OAB/MG 77575)
77597) RECORRIDO - JOAO ADRIANO BRINCKER MEDEIROS
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) RECORRIDO - LOCAMERICA RENT A CAR S.A.
RECORRIDO - UNIDAS LOCADORA S.A.
AP 0020797-78.2023.5.04.0252 ADVOGADO - ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA
Seção Especializada em Execução (OAB/RS 94893)
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ADVOGADO - DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 94258)
EHRENBRINK ADVOGADO - LUCIANA NUNES GOUVEA (OAB/MG 77575)
AGRAVANTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ADVOGADO - LUIS CESAR ESMANHOTTO (OAB/PR 12698)
MASSA FALIDA ADVOGADO - SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB/PR
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 20934)
88830)
AGRAVADO - M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA AP 0020824-72.2023.5.04.0022
FALIDA Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - RAFAEL CHAGAS DA SILVEIRA Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS PINTO GASTAL
31684) AGRAVANTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB/RS ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
87704)
ROT 0020795-68.2023.5.04.0233 ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
3ª Turma ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos 88830)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
FERNANDO SCHUCH SANTOS ROT 0020810-82.2023.5.04.0121
RECORRENTE - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI 4ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAVATAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
66370) HEINECK KRUSE
RECORRIDO - LIDIANE GUTERRES DE MATTOS RECORRENTE - JADERSEN DELUCA GASPAR
ADVOGADO - GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB/RS 130839) ADVOGADO - ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB/RS 78734)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0020797-83.2023.5.04.0121
5ª Turma RORSum 0020820-92.2023.5.04.0003
Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO Gabinete Cleusa Regina Halfen
ANTONIO CASSOU BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
RECORRENTE - ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE HALFEN
RIO GRANDE RECORRENTE - JOAO ADRIANO BRINCKER MEDEIROS
ADVOGADO - THAIS DA SILVA TUGNE (OAB/RS 95638) RECORRENTE - LOCAMERICA RENT A CAR S.A.
RECORRIDO - JANE MIRIAM AMORIM QUARESMA ADVOGADO - ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) (OAB/RS 94893)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB/RS
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) 94258)
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS ADVOGADO - LUCIANA NUNES GOUVEA (OAB/MG 77575)
77597) RECORRIDO - JOAO ADRIANO BRINCKER MEDEIROS
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) RECORRIDO - LOCAMERICA RENT A CAR S.A.
RECORRIDO - UNIDAS LOCADORA S.A.
AP 0020797-78.2023.5.04.0252 ADVOGADO - ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA
Seção Especializada em Execução (OAB/RS 94893)
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ADVOGADO - DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 94258)
EHRENBRINK ADVOGADO - LUCIANA NUNES GOUVEA (OAB/MG 77575)
AGRAVANTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ADVOGADO - LUIS CESAR ESMANHOTTO (OAB/PR 12698)
MASSA FALIDA ADVOGADO - SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB/PR
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 20934)
88830)
AGRAVADO - M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA AP 0020824-72.2023.5.04.0022
FALIDA Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - RAFAEL CHAGAS DA SILVEIRA Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS PINTO GASTAL
31684) AGRAVANTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB/RS ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337