Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020852-35.2024.5.04.0271
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Identificação
Nº Processo: 0020852-35.2024.5.04.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: BENEFICENTE SAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVANA MARTI *** SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS)
Processo Nº ROT-0020852-35.2024.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE -
RECORRENTE LEILA RIBEIRO VAZ IDEAS
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: ADVOGADO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARCELO MARCAL SARDA(OAB:
80551/RS) 15190/SC)
RECORRENTE MUNICIPIO DE OSORIO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VICENTE DE PAULO TRABALHO
ADVOGADO RENATA GELAIN DORNELES
SANTOS(OAB: 44058/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES DE - CARLA AUGUSTA ALVES GABRIEL FREITAS
SOUZA(OAB: 90165/RS)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E
ADVOGADO ROSALIA COELHO VIEIRA(OAB: ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS
38114/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
RECORRIDO LEILA RIBEIRO VAZ
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
80551/RS) Processo Nº ROT-0020946-08.2023.5.04.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE OSORIO
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE JOAO GILBERTO MOREIRA DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOICE ANDREIA SCHNEIDER(OAB:
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO 74351/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO JORDANI CESAR MARTINI(OAB:
- LEILA RIBEIRO VAZ 67429/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ARLETE TERESINHA MARTINI(OAB:
19286/RS)
- MUNICIPIO DE OSORIO
ADVOGADO EVANDRO LUIZ SPIER(OAB:
28543/RS)
Processo Nº ROT-0020854-56.2022.5.04.0018 RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO BOM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE EIRELI
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
RECORRENTE JANE MARIA SALDANHA GERMANO MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
ADVOGADO JOSE LUIZ TASSINARI(OAB: RECORRIDO JOAO GILBERTO MOREIRA DA
33474/RS) SILVA
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO ADVOGADO JOICE ANDREIA SCHNEIDER(OAB:
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 74351/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JORDANI CESAR MARTINI(OAB:
TRABALHO 67429/RS)
ADVOGADO ARLETE TERESINHA MARTINI(OAB:
19286/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EVANDRO LUIZ SPIER(OAB:
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO 28543/RS)
SUL
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO BOM
- JANE MARIA SALDANHA GERMANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020859-69.2023.5.04.0333 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
- JOAO GILBERTO MOREIRA DA SILVA
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLA AUGUSTA ALVES GABRIEL
- MUNICIPIO DE CAMPO BOM
FREITAS
ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS) Processo Nº ROT-0020950-04.2022.5.04.0202
ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
29015/RS) Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE -
IDEAS RECORRENTE CESAR LUIZ DE SOUZA DIAS
ADVOGADO MARCELO MARCAL SARDA(OAB: ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO
15190/SC) NASCIMENTO(OAB: 67450/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO CARLA AUGUSTA ALVES GABRIEL
FREITAS ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226202
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS)
Processo Nº ROT-0020852-35.2024.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE -
RECORRENTE LEILA RIBEIRO VAZ IDEAS
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: ADVOGADO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARCELO MARCAL SARDA(OAB:
80551/RS) 15190/SC)
RECORRENTE MUNICIPIO DE OSORIO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VICENTE DE PAULO TRABALHO
ADVOGADO RENATA GELAIN DORNELES
SANTOS(OAB: 44058/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES DE - CARLA AUGUSTA ALVES GABRIEL FREITAS
SOUZA(OAB: 90165/RS)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E
ADVOGADO ROSALIA COELHO VIEIRA(OAB: ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS
38114/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
RECORRIDO LEILA RIBEIRO VAZ
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
80551/RS) Processo Nº ROT-0020946-08.2023.5.04.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE OSORIO
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE JOAO GILBERTO MOREIRA DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOICE ANDREIA SCHNEIDER(OAB:
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO 74351/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO JORDANI CESAR MARTINI(OAB:
- LEILA RIBEIRO VAZ 67429/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ARLETE TERESINHA MARTINI(OAB:
19286/RS)
- MUNICIPIO DE OSORIO
ADVOGADO EVANDRO LUIZ SPIER(OAB:
28543/RS)
Processo Nº ROT-0020854-56.2022.5.04.0018 RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO BOM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE EIRELI
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
RECORRENTE JANE MARIA SALDANHA GERMANO MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
ADVOGADO JOSE LUIZ TASSINARI(OAB: RECORRIDO JOAO GILBERTO MOREIRA DA
33474/RS) SILVA
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO ADVOGADO JOICE ANDREIA SCHNEIDER(OAB:
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 74351/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JORDANI CESAR MARTINI(OAB:
TRABALHO 67429/RS)
ADVOGADO ARLETE TERESINHA MARTINI(OAB:
19286/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EVANDRO LUIZ SPIER(OAB:
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO 28543/RS)
SUL
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO BOM
- JANE MARIA SALDANHA GERMANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020859-69.2023.5.04.0333 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
- JOAO GILBERTO MOREIRA DA SILVA
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLA AUGUSTA ALVES GABRIEL
- MUNICIPIO DE CAMPO BOM
FREITAS
ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS) Processo Nº ROT-0020950-04.2022.5.04.0202
ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
29015/RS) Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE -
IDEAS RECORRENTE CESAR LUIZ DE SOUZA DIAS
ADVOGADO MARCELO MARCAL SARDA(OAB: ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO
15190/SC) NASCIMENTO(OAB: 67450/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO CARLA AUGUSTA ALVES GABRIEL
FREITAS ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226202