0020853-92.2021.8.26.0002

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0020853-92.2021.8.26.0002 (processo principal 1031563-67.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- G.C.M. - Vistos. A parte exequente deixou de impulsionar o processo, sendo certo que foi tentada sua intimação pessoal para
o regular andamento processual, reputando-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, conf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orme norma
ditada pelo artigo 274, § único, do Código de Processo Civil, impondo-se, ante a inércia, a extinção do processo por abandono.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
MARGARETE PIRES ROCCI (OAB 375336/SP)
Processo 0022189-97.2022.8.26.0002 (processo principal 1030225-19.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.E.K.F.S. - G.F.S. - Deferido o prazo requerido. - ADV: DANILO MACEDO PASSOS (OAB 459179/SP), FÁBIO MARCOS
CRUZ (OAB 335935/SP), VICTOR BIAZZI MIRANDA (OAB 306170/SP), JANE BARBOZA MACEDO SILVA (OAB 122636/SP)
Processo 0025675-90.2022.8.26.0002 (processo principal 0181269-59.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - R.D.A.R. - C.C.R. - À Réplica, no prazo legal. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUSA GOMES (OAB 246110/SP),
DANIEL MARTINS (OAB 242299/SP)
Processo 0028554-02.2024.8.26.0002 (processo principal 1041785-94.2015.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.S.R. - - G.S.R. - - V.H.S.R. - - M.J.S.R. - Manifeste-se a parte interessada
acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO
(OAB 409025/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP),
DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 0030315-78.2018.8.26.0002 (processo principal 0011517-69.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.V.S.C. - Aviso de cartório. Fls. 265: ciência à Defensoria Pública, e às partes acerca do bloqueio do veículo por meio
do sistema RENAJUD. - ADV: ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP)
Processo 0032464-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1052352-09.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.M.N. - Desta forma, com fundamento no artigo 528, § 3º, do Código de
Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de Lourival Nascimento Junior, pelo prazo de 30 dias e determino o protesto do
pronunciamento judicial, na forma do § 1º do citado artigo. De acordo com o Comunicado CG nº 1145/2015, expeça-se mandado
de prisão para cumprimento “cumulativo/sucessivo”, em caso de existência de pluralidade de mandados de prisão civil contra
o mesmo executado, anotando-se ainda que uma vez cumprido e vencido o prazo da pena fixada, deverá o réu ser colocado
em liberdade, se por outro processo não estiver preso, independentemente de expedição de Alvará de Soltura. Expeça-se o
necessário. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA DA COSTA MOREIRA (OAB 492186/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 269816/
SP)
Processo 0032578-10.2023.8.26.0002 (processo principal 0032233-93.2013.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.B.S. - P.T.S.S. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das
pesquisas. - ADV: WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP), REGIANE TAVARES (OAB 410460/SP), LUANA BASTOS DE
ANDRADE (OAB 323920/SP)
Processo 0036924-77.2018.8.26.0002 (processo principal 0038904-93.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.E.L.S. - A.L.S.C. - Petição(ões) Retro: Às considerações da parte contraposta, no prazo legal. - ADV: MARCIO
CARVALHO RIBEIRO (OAB 362981/SP), RAFAEL DIAS PEREIRA (OAB 437686/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PIAUY (OAB
228828/SP)
Processo 0038996-18.2010.8.26.0002 (apensado ao processo 0053260-16.2005.8.26.0002) (002.10.038996-3) -
Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação
de Fazer / Não Fazer - J.C.S.C. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No
silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ALZENIR FERNANDES PEREIRA (OAB 89776/SP)
Processo 0040458-19.2024.8.26.0002 (processo principal 0032596-31.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- B.O.S. - aviso de cartório - estes autos se encontram PARALISADOS sem andamento por mais de 30 dias. Manifeste-se o
credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo até posterior e
útil provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP)
Processo 0042179-46.2000.8.26.0002 (002.00.042179-2) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.K. - Aviso de cartório:
para continuidade do pedido de desarquivamento, providencie o patrono do(a) requerente/requerido(a) a regularização do(s)
seguintes itens: Conforme o Comunicado 211/2019 do DJE do dia 12/02/2019; a partir de 07/01/2025 passa a ser cobrada a
taxa de desarquivamento de autos de R$ 44,87. Utilizando-se o código 206-2 através da guia do FEDTJ - Fundo Especial de
Despesas do Tribunal de Justiça no site do Banco do Brasil - Formulários. Conforme o Comunicado 995/2020 do DJE do dia
19/11/2024 e a partir de 07/01/2025, a parte interessada deverá recolher, além das custas referentes ao desarquivamento, o
valor de 5,825 UFESPs (R$ 215,64) por volume a ser desarquivado (a quantidade de volumes do processo será informada pela
Unidade Judicial ao solicitante), utilizando-se o código 222-4 (Digitalização de Autos Arquivados). Quantidade de Volumes do
presente feito: 01 Volume(s). - ADV: GEISON YUSO BULSONARO (OAB 342766/SP), MARCO AURELIO MENDES DA SILVA
(OAB 283569/SP)
Processo 0060637-77.2001.8.26.0002 (002.01.060637-0) - Separação Consensual - Casamento - R.N.F. - Aviso de cartório:
para continuidade do pedido de desarquivamento, providencie o patrono do(a) requerente/requerido(a) a regularização do(s)
seguintes itens: Conforme o Comunicado 211/2019 do DJE do dia 12/02/2019; a partir de 07/01/2025 passa a ser cobrada a
taxa de desarquivamento de autos de R$ 44,87. Utilizando-se o código 206-2 através da guia do FEDTJ - Fundo Especial de
Despesas do Tribunal de Justiça no site do Banco do Brasil - Formulários. A taxa recolhida foi de R$ 24,47; portanto faltam,
recolher R$ 20,40 para completar a taxa integral. Providencie o recolhimento complementar das Custas; - ADV: THALES
STEAVNEV SOARES (OAB 390058/SP)
Processo 0122932-43.2007.8.26.0002 (002.07.122932-0) - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.S.C. - F.S.C. - Fl.
Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na
existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua
contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente. - ADV: CAROLINA MAURICIO DE TILIO (OAB 484683/
SP), ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP), JOSINETE DARLEIDE GOMES DE ALMEIDA (OAB 452272/SP)
Processo 1002370-55.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.S. - Vistos. Fl. 14: Recebo.
Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Todavia, à manutenção da benesse, venha a declaração
de hipossuficiência firmada de próprio punho. Face a insuficiência de elementos probatórios relativos aos ganhos da parte
requerida, fixo os alimentos provisórios em valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional, a
serem depositados todo dia 10 de cada mês, na conta bancária de titularidade da representante legal da parte autora, cujos
dados são: Banco Itaú, Agência 1661, conta nº 38129-1. Caso no exercício de atividade com vínculo empregatício, o valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º