0020862-38.2023.5.04.0005

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020862-38.2023.5.04.0005
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
- GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A RECORRENTE DAIANE TEREZINHA MACHADO DE
SAUDE PUBLICA MACHADO
- JILSEIA DE SOUZA HENRIQUES ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDRINNY BASTOS DE
- MUNICIPIO DE CANOAS ALMEIDA(OAB: 103590/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020811-37.2022.5.04.0013 RECORRIDO DAIANE TEREZINHA MACHADO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO
Relator CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS)
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO ANDRINNY BASTOS DE
ALMEIDA(OAB: 103590/RS)
RECORRENTE LUIS ANTONIO FURQUIM DE PAULA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO JAIRO FERREIRA MACHADO(OAB:
80069/RS) RECORRIDO PSO SERVICOS E MANUTENCAO
LTDA - EPP
RECORRIDO CONSORCIO DA VIA DE
MOBILIDADE LESTE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB:
18920/RS)
RECORRIDO CONSORCIO UNIAO DA BACIA Intimado(s)/Citado(s):
URBANA SUDESTE LESTE UNIBUS - DAIANE TEREZINHA MACHADO DE MACHADO
ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB: - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18920/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA
- PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB:
18920/RS)
Processo Nº ROT-0020888-41.2022.5.04.0241
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
- CONSORCIO DA VIA DE MOBILIDADE LESTE
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
- CONSORCIO UNIAO DA BACIA URBANA SUDESTE LESTE
UNIBUS RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVORADA
- LUIS ANTONIO FURQUIM DE PAULA RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI
- VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
Processo Nº ROT-0020855-53.2022.5.04.0014
RECORRIDO MARIA ELISABETE MOREIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA
Relator CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO AMANDA VIEIRA OLIVEIRA(OAB:
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN 81109/RS)
RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA. TRABALHO
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
- MARIA ELISABETE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE VINICIUS PINTO DE ANDRADE - MUNICIPIO DE ALVORADA
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
FONTANA(OAB: 67060/RS) Processo Nº ROT-0020917-23.2022.5.04.0005
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA.
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
95246/SP)
RECORRENTE COBRA ROLAMENTOS E
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET
AUTOPECAS S.A.
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO EVANDRO
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
FERNANDES(OAB: 132589/SP)
95246/SP)
RECORRIDO RITA DE CASSIA MELO FERREIRA
RECORRIDO VINICIUS PINTO DE ANDRADE
ADVOGADO Luís Gustavo Longo(OAB: 57398/RS)
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
FONTANA(OAB: 67060/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COBRA ROLAMENTOS E AUTOPECAS S.A.
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. - RITA DE CASSIA MELO FERREIRA
- PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
S.A. Processo Nº ROT-0020926-54.2022.5.04.0661
- VINICIUS PINTO DE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229275