Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020865-42.2023.5.04.0021
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020865-42.2023.5.04.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE SAUDE PUBLICA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LETICIA NUNES( *** LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0020865-42.2023.5.04.0021 O link da videoconferência para as sessões de julgamento híbridas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
é permanente e está disponível no site deste Tribunal.
Relator EDSON PECIS LERRER
Revisor EDSON PECIS LERRER
A alteração/troca de procurador para a sustentação oral, ou a
RECORRENTE GABRIEL OSORIO NASCIMENTO
desistência do pedido, deverá se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r solicitada até a véspera da
ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
Os processos que não forem julgados ficam automaticamente
ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
BAGATINI(OAB: 92547/RS) adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
RECORRIDO GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA nova publicação.
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE Processo Nº ROT-0020001-50.2023.5.04.0232
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS Relator CLEUSA REGINA HALFEN
SANTOS(OAB: 307078/SP)
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRIDO SUB-CONDOMINIO SHOPPING
RECORRENTE ATACADAO S.A.
CENTER BARRASHOPPINGSUL
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
ADVOGADO NELSON MAGNO RODRIGUES
51857/RS)
ALVES(OAB: 67181/RS)
RECORRENTE JULIANA DA SILVA
ADVOGADO THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA
MARIATH(OAB: 60488/RS) ADVOGADO FERNANDA LAU MOTA
GARCIA(OAB: 9502-B/RS)
RECORRIDO SUNTEX BRASIL INDUSTRIA DE
SINTETICOS LTDA RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO JOSE PEDRO DORNELES ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
ANTONELLI(OAB: 86312/RS) 51857/RS)
RECORRIDO JULIANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA LAU MOTA
GARCIA(OAB: 9502-B/RS)
- GABRIEL OSORIO NASCIMENTO
- GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER
BARRASHOPPINGSUL - ATACADAO S.A.
- SUNTEX BRASIL INDUSTRIA DE SINTETICOS LTDA - JULIANA DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0020038-07.2022.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
Pauta PUBLICA
Pauta de Julgamento RECORRIDO UIARA CRISTINA ALVES
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BARBOSA
AVILA(OAB: 83885/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL (Modalidade: não-presencial) TRABALHO
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os Intimado(s)/Citado(s):
processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
sessão de julgamento, que ocorrerá em ambiente eletrônico não- SAUDE PUBLICA
presencial (virtual), com início à 0h do dia 12/05/2025 e - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
encerramento às 23h59min do dia 16/05/2025. - MUNICIPIO DE CANOAS
- UIARA CRISTINA ALVES
O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
após a data do término na sessão virtual, para a sessão de Processo Nº ROT-0020039-12.2024.5.04.0302
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento híbrida designada para o dia 05/06/2025, às 13h30min,
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
RECORRENTE CARINA DE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 28349/RS)
habilitado no processo, devendo ser apresentado, presencialmente, ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
na secretaria da Turma Julgadora, ou mediante inscrição na página 87044/RS)
da Internet deste Tribunal, até o início da sessão de julgamento RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
NOVO HAMBURGO - FSNH
(23h59min do dia 11/05/2025 = véspera da sessão), na forma do
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO
disposto no artigo 6º, inciso IV, da Resolução Administrativa nº PIRES(OAB: 37770/RS)
13/2022, deste Tribunal. ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB:
78261/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0020865-42.2023.5.04.0021 O link da videoconferência para as sessões de julgamento híbridas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
é permanente e está disponível no site deste Tribunal.
Relator EDSON PECIS LERRER
Revisor EDSON PECIS LERRER
A alteração/troca de procurador para a sustentação oral, ou a
RECORRENTE GABRIEL OSORIO NASCIMENTO
desistência do pedido, deverá se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r solicitada até a véspera da
ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
Os processos que não forem julgados ficam automaticamente
ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
BAGATINI(OAB: 92547/RS) adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
RECORRIDO GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA nova publicação.
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE Processo Nº ROT-0020001-50.2023.5.04.0232
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS Relator CLEUSA REGINA HALFEN
SANTOS(OAB: 307078/SP)
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRIDO SUB-CONDOMINIO SHOPPING
RECORRENTE ATACADAO S.A.
CENTER BARRASHOPPINGSUL
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
ADVOGADO NELSON MAGNO RODRIGUES
51857/RS)
ALVES(OAB: 67181/RS)
RECORRENTE JULIANA DA SILVA
ADVOGADO THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA
MARIATH(OAB: 60488/RS) ADVOGADO FERNANDA LAU MOTA
GARCIA(OAB: 9502-B/RS)
RECORRIDO SUNTEX BRASIL INDUSTRIA DE
SINTETICOS LTDA RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO JOSE PEDRO DORNELES ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
ANTONELLI(OAB: 86312/RS) 51857/RS)
RECORRIDO JULIANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA LAU MOTA
GARCIA(OAB: 9502-B/RS)
- GABRIEL OSORIO NASCIMENTO
- GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER
BARRASHOPPINGSUL - ATACADAO S.A.
- SUNTEX BRASIL INDUSTRIA DE SINTETICOS LTDA - JULIANA DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0020038-07.2022.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
Pauta PUBLICA
Pauta de Julgamento RECORRIDO UIARA CRISTINA ALVES
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BARBOSA
AVILA(OAB: 83885/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL (Modalidade: não-presencial) TRABALHO
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os Intimado(s)/Citado(s):
processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
sessão de julgamento, que ocorrerá em ambiente eletrônico não- SAUDE PUBLICA
presencial (virtual), com início à 0h do dia 12/05/2025 e - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
encerramento às 23h59min do dia 16/05/2025. - MUNICIPIO DE CANOAS
- UIARA CRISTINA ALVES
O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
após a data do término na sessão virtual, para a sessão de Processo Nº ROT-0020039-12.2024.5.04.0302
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento híbrida designada para o dia 05/06/2025, às 13h30min,
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
RECORRENTE CARINA DE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 28349/RS)
habilitado no processo, devendo ser apresentado, presencialmente, ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
na secretaria da Turma Julgadora, ou mediante inscrição na página 87044/RS)
da Internet deste Tribunal, até o início da sessão de julgamento RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
NOVO HAMBURGO - FSNH
(23h59min do dia 11/05/2025 = véspera da sessão), na forma do
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO
disposto no artigo 6º, inciso IV, da Resolução Administrativa nº PIRES(OAB: 37770/RS)
13/2022, deste Tribunal. ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB:
78261/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312