Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020867-69.2023.5.04.0002
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Identificação
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORR *** PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVO *** Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 3 *** - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB/RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
DE VARGAS
ROT 0020867-69.2023.5.04.0002 RECORRENTE - ADRIANA TOMAZ ANTUNES BARBOSA
2ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos (OAB/RS 117777)
RELATOR: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001)
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665)
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA
MASSA FALIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
88830) ROT 0020918-96.2023.5.04.0029
RECORRIDO - LUIS AILTON SILVA DE OLIVEIRA 7ª Turma
ADVOGADO - JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON
CARVALHO DIAS
ROT 0020895-83.2023.5.04.0019 RECORRENTE - E.M.F.D.R.
8ª Turma ADVOGADO - ANDREIA GUERIN (OAB/RS 88653)
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos RECORRIDO - S.G.L.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO - LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB/RS 26898)
JOAQUINA CHARAO BARCELOS CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
RECORRENTE - ITIELA RODRIGUES MONTEIRO
ADVOGADO - FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB/RS 74084) ROT 0020925-45.2023.5.04.0205
RECORRIDO - ADRIANY DAMIANA DE MATOS RIBEIRO 4ª Turma
RECORRIDO - ANDRE SANTIAGO Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
RECORRIDO - CRISTIANO DA SILVA BARBOSA 73178578153 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. CARVALHO ZONTA
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRENTE - JOAO FRANCISCO BENITES SOARES
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798)
ROT 0020903-73.2023.5.04.0241 ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO
8ª Turma (OAB/RS 119780)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO - PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB/SC
CARDOSO BARZOTTO 15920)
RECORRENTE - CINTIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947-07.2023.5.04.0334
(OAB/RS 117777) 1ª Turma
ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665) SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA RECORRENTE - HENRIQUE DE JESUS SANTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - TAURUS ARMAS S.A.
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
ROT 0020905-43.2023.5.04.0241 ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
8ª Turma RECORRIDO - HENRIQUE DE JESUS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB/RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
DE VARGAS
ROT 0020867-69.2023.5.04.0002 RECORRENTE - ADRIANA TOMAZ ANTUNES BARBOSA
2ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos (OAB/RS 117777)
RELATOR: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001)
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665)
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA
MASSA FALIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
88830) ROT 0020918-96.2023.5.04.0029
RECORRIDO - LUIS AILTON SILVA DE OLIVEIRA 7ª Turma
ADVOGADO - JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON
CARVALHO DIAS
ROT 0020895-83.2023.5.04.0019 RECORRENTE - E.M.F.D.R.
8ª Turma ADVOGADO - ANDREIA GUERIN (OAB/RS 88653)
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos RECORRIDO - S.G.L.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO - LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB/RS 26898)
JOAQUINA CHARAO BARCELOS CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
RECORRENTE - ITIELA RODRIGUES MONTEIRO
ADVOGADO - FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB/RS 74084) ROT 0020925-45.2023.5.04.0205
RECORRIDO - ADRIANY DAMIANA DE MATOS RIBEIRO 4ª Turma
RECORRIDO - ANDRE SANTIAGO Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
RECORRIDO - CRISTIANO DA SILVA BARBOSA 73178578153 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. CARVALHO ZONTA
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRENTE - JOAO FRANCISCO BENITES SOARES
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798)
ROT 0020903-73.2023.5.04.0241 ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO
8ª Turma (OAB/RS 119780)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO - PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB/SC
CARDOSO BARZOTTO 15920)
RECORRENTE - CINTIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947-07.2023.5.04.0334
(OAB/RS 117777) 1ª Turma
ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665) SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA RECORRENTE - HENRIQUE DE JESUS SANTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - TAURUS ARMAS S.A.
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
ROT 0020905-43.2023.5.04.0241 ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
8ª Turma RECORRIDO - HENRIQUE DE JESUS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018