Processo ativo
0020871-34.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0020871-34.2024.8.11.0000
Vara: Criminal.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Rubens de Oliveira Santos Filho na Terceira Câmara de Direito Privado. 2/2024/ENAM e Portaria-PRES n. 164/2024 de 09/02/2024;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE: tornar público o resultado dos recursos interpostos pelos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade candidatos considerados inabilitados na condição de negro, nas avaliações
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0020871-34.2024.8.11.0000, ocorridas nos dias 11 e 15/3/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4 , a seguir:
RESOLVE: RECURSOSPROVIDOS:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 372/2024, que convocou o INSCRIÇÃONº
Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, Membro da Quarta Câmara 793005812 - ADNAARAÚJO DE OLIVEIRA
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Terceira Câmara 793024656 - ALINE MOREIRADE AGUIAR
Direito Privado, em Plenário Virtual, dos dias 03 a 05.04.2024, tendo em vista 793003092 - ALISSON SILVÉRIO
sua manifestação de impedimento /suspeição no seguinte processo : 793011602 - ANA PAULAMARQUESANDRADE
I - 1023468- 90.2023.8.11.0000. 793032036 - ÉRICA COSTAFREITAS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 793049938 - RAILSONSILVABARBOSA
(assinado digitalmente) RECURSOS NÃO CONHECIDOS:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA INSCRIÇÃONº
793028423
793019233
793009040
PORTARIA TJMT/PRES N. 439 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
793002411
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago na Primeira
793005011
Câmara de Direito Público e Coletivo.
793004832
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
793020552
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
793015278
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021777-24.2024,
RECURSOS DESPROVIDOS:
RESOLVE:
INSCRIÇÃONº
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro
793001955
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
793025456
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
703024535
Plenário Virtual, no dia 15.04.2024, às 14h, em razão de impedimento do
Cuiabá, 17 de abril de 2024.
Desembargador Rodrigo Roberto nos autos 1005034-10.2021.8.11.00371,
(documento assinado digitalmente)
000341-56.2016.8.11.0037 e 0002109-88.2019.8.11.0082, e impedimento do
Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Desembargador José Luiz Leite Lindote nos seguintes processos:
Presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação.
I - 1018106- 04.2023.8.11.0002 ;
(documento assinado digitalmente)
II -1011729-17.2023.8.11.0002;
Doutora Cândida Soaresda Costa
III - 1033558- 88.2022.8.11.0002;
Membro da Comissão
IV - 1009678-33.2023.8.11.0002.
(documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Professor Guilherme Matheus da Silva
(assinado digitalmente)
Membro da Comissão
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA N. 0004370-05.2024.8.11.0000
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA TJMT/PRES N. 449 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum na
Quarta Câmara de Direito Privado. Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 83 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021947-93.2024.8.11.0000,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 68/2023
Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia
(CIA n. 0749971-24.2023.8.11.0001),
17.04.2024, às 8h30, em razão de impedimento do Desembargador Guiomar
RESOLVE:
Teodoro Borges, para julgamento dos seguintes processos:
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Thaís
I - 1029817-12.2023.8.11.0000 ;
Matsuoka da Silva Ratis, matrícula n. 23.600, Analista Judiciária da Comarca
II - 0001165-18.2005.8.11.0037 ;
de Cuiabá, lotada na 11ª Vara Criminal.
III - 1024536-75.2023.8.11.0000;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - 1024539-30.2023.8.11.0000 .
(documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 84 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/PRES N. 445 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Convocação do Desembargador Luiz Ferreira da Silva para compor quórum
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2021
na Segunda Câmara Criminal.
(CIA n. 0719270-39.2021.8.11.0005),
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021987-75.2024.8.11.0000,
Marilza Aparecida Raimundo Kroling, matrícula 11.467, Técnica Judiciária da
RESOLVE:
Comarca de Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro da
01 (um) ano.
Terceira Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Câmara Criminal, a ser realizada no Plenário 4 (híbrida), no dia 17.04.2024, às
retroativos a 02 de agosto de 2023.
14h, em razão de impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu
(documento assinado digitalmente)
Rodrigues, para julgamento do seguinte processo:
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
I - HABEAS CORPUS n. 1004925-05.2024.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Decisão da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 77/2024.
Edital
CIA 0714020-88.2024.8.11.0047
Solicitante: Andreia Cristina dos Santos Gomes
No caso, constata-se que a requerente possui licenças-prêmio que se
EDITAL TJMT/PRES N. 29/2024-CMag, de 16 de abril de 2024.
encontram devidamente concedidas, razão pela qual, com fulcro no art. 109
A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008 e, por razões de
de Mato Grosso, instituída pela Portaria TJMT/PRES n. 370/2024, de
contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente o pedido
25/3/2024, e, em observância às diretrizes do Edital de Abertura n.
Disponibilizado 17/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11683 6
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE: tornar público o resultado dos recursos interpostos pelos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade candidatos considerados inabilitados na condição de negro, nas avaliações
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0020871-34.2024.8.11.0000, ocorridas nos dias 11 e 15/3/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4 , a seguir:
RESOLVE: RECURSOSPROVIDOS:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 372/2024, que convocou o INSCRIÇÃONº
Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, Membro da Quarta Câmara 793005812 - ADNAARAÚJO DE OLIVEIRA
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Terceira Câmara 793024656 - ALINE MOREIRADE AGUIAR
Direito Privado, em Plenário Virtual, dos dias 03 a 05.04.2024, tendo em vista 793003092 - ALISSON SILVÉRIO
sua manifestação de impedimento /suspeição no seguinte processo : 793011602 - ANA PAULAMARQUESANDRADE
I - 1023468- 90.2023.8.11.0000. 793032036 - ÉRICA COSTAFREITAS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 793049938 - RAILSONSILVABARBOSA
(assinado digitalmente) RECURSOS NÃO CONHECIDOS:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA INSCRIÇÃONº
793028423
793019233
793009040
PORTARIA TJMT/PRES N. 439 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
793002411
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago na Primeira
793005011
Câmara de Direito Público e Coletivo.
793004832
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
793020552
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
793015278
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021777-24.2024,
RECURSOS DESPROVIDOS:
RESOLVE:
INSCRIÇÃONº
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro
793001955
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
793025456
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
703024535
Plenário Virtual, no dia 15.04.2024, às 14h, em razão de impedimento do
Cuiabá, 17 de abril de 2024.
Desembargador Rodrigo Roberto nos autos 1005034-10.2021.8.11.00371,
(documento assinado digitalmente)
000341-56.2016.8.11.0037 e 0002109-88.2019.8.11.0082, e impedimento do
Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Desembargador José Luiz Leite Lindote nos seguintes processos:
Presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação.
I - 1018106- 04.2023.8.11.0002 ;
(documento assinado digitalmente)
II -1011729-17.2023.8.11.0002;
Doutora Cândida Soaresda Costa
III - 1033558- 88.2022.8.11.0002;
Membro da Comissão
IV - 1009678-33.2023.8.11.0002.
(documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Professor Guilherme Matheus da Silva
(assinado digitalmente)
Membro da Comissão
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA N. 0004370-05.2024.8.11.0000
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA TJMT/PRES N. 449 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum na
Quarta Câmara de Direito Privado. Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 83 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021947-93.2024.8.11.0000,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 68/2023
Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia
(CIA n. 0749971-24.2023.8.11.0001),
17.04.2024, às 8h30, em razão de impedimento do Desembargador Guiomar
RESOLVE:
Teodoro Borges, para julgamento dos seguintes processos:
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Thaís
I - 1029817-12.2023.8.11.0000 ;
Matsuoka da Silva Ratis, matrícula n. 23.600, Analista Judiciária da Comarca
II - 0001165-18.2005.8.11.0037 ;
de Cuiabá, lotada na 11ª Vara Criminal.
III - 1024536-75.2023.8.11.0000;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - 1024539-30.2023.8.11.0000 .
(documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 84 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/PRES N. 445 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Convocação do Desembargador Luiz Ferreira da Silva para compor quórum
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2021
na Segunda Câmara Criminal.
(CIA n. 0719270-39.2021.8.11.0005),
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021987-75.2024.8.11.0000,
Marilza Aparecida Raimundo Kroling, matrícula 11.467, Técnica Judiciária da
RESOLVE:
Comarca de Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro da
01 (um) ano.
Terceira Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Câmara Criminal, a ser realizada no Plenário 4 (híbrida), no dia 17.04.2024, às
retroativos a 02 de agosto de 2023.
14h, em razão de impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu
(documento assinado digitalmente)
Rodrigues, para julgamento do seguinte processo:
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
I - HABEAS CORPUS n. 1004925-05.2024.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Decisão da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 77/2024.
Edital
CIA 0714020-88.2024.8.11.0047
Solicitante: Andreia Cristina dos Santos Gomes
No caso, constata-se que a requerente possui licenças-prêmio que se
EDITAL TJMT/PRES N. 29/2024-CMag, de 16 de abril de 2024.
encontram devidamente concedidas, razão pela qual, com fulcro no art. 109
A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008 e, por razões de
de Mato Grosso, instituída pela Portaria TJMT/PRES n. 370/2024, de
contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente o pedido
25/3/2024, e, em observância às diretrizes do Edital de Abertura n.
Disponibilizado 17/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11683 6