Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020872-46.2023.5.04.0405
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Identificação
Nº Processo: 0020872-46.2023.5.04.0405
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI
Partes e Advogados
Advogado(s): ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) ADVOGADO, BERNARDO MADEIRA TRIACA (OAB, RS 97365), MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 44075) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS FREITAS AZAMBUJA, *** ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) ADVOGADO, BERNARDO MADEIRA TRIACA (OAB, RS 97365), MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 44075) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS FREITAS AZAMBUJA, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) SA, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, MIRTA BEATRIZ CARDINAL (OAB, RS 56675) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, *** Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 5ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 67920)
Advogados e OAB
Advogado: - MARCO ANTONIO APARE *** - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
7ª Turma ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
Gabinete Wilson Carvalho Dias 11820)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
CARVALHO DIAS 90197)
RECORRENTE - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI
EM RECUPERACAO JUDICIAL (OAB/RS 81264)
RECORRENTE - KAMILA DE SOUZA NEV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES RECORRIDO - MARCOS AURELIO OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO - ALESSANDRO CHIAPIN (OAB/RS 44075) ADVOGADO - BERNARDO MADEIRA TRIACA (OAB/RS 97365)
ADVOGADO - MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RS 57573)
RECORRIDO - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ROT 0020872-46.2023.5.04.0405
EM RECUPERACAO JUDICIAL 11ª Turma
RECORRIDO - KAMILA DE SOUZA NEVES Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
ADVOGADO - ALESSANDRO CHIAPIN (OAB/RS 44075) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
ADVOGADO - MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS FREITAS AZAMBUJA
(OAB/RS 57573) RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SA
AP 0020777-64.2023.5.04.0001 RECORRENTE - LUIS FELIPE AFONSO
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556)
Gabinete Carlos Alberto May ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28820)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR
ALBERTO MAY 35460)
AGRAVANTE - SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) SA
AGRAVADO - SHEILA ELISABETE DOS SANTOS RECORRIDO - LUIS FELIPE AFONSO
ADVOGADO - DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB/RS ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556)
94258) ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28820)
ADVOGADO - RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR
ROT 0020841-11.2023.5.04.0701 35460)
7ª Turma
Gabinete João Pedro Silvestrin ROT 0020900-93.2023.5.04.0023
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 5ª Turma
SILVESTRIN Gabinete Rejane Souza Pedra
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
RECORRIDO - ADEANE DA SILVA RODRIGUES PEDRA
RECORRIDO - PURIFY CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - MIRTA BEATRIZ CARDINAL (OAB/RS 56675) ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - ROBERTO ARPINI
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
ROT 0020866-09.2023.5.04.0124 ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
3ª Turma ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 67920)
CARVALHO FRAGA ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
PORT AVUL PORTO RGDE 72811)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
7ª Turma ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
Gabinete Wilson Carvalho Dias 11820)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
CARVALHO DIAS 90197)
RECORRENTE - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI
EM RECUPERACAO JUDICIAL (OAB/RS 81264)
RECORRENTE - KAMILA DE SOUZA NEV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES RECORRIDO - MARCOS AURELIO OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO - ALESSANDRO CHIAPIN (OAB/RS 44075) ADVOGADO - BERNARDO MADEIRA TRIACA (OAB/RS 97365)
ADVOGADO - MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RS 57573)
RECORRIDO - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ROT 0020872-46.2023.5.04.0405
EM RECUPERACAO JUDICIAL 11ª Turma
RECORRIDO - KAMILA DE SOUZA NEVES Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
ADVOGADO - ALESSANDRO CHIAPIN (OAB/RS 44075) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
ADVOGADO - MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS FREITAS AZAMBUJA
(OAB/RS 57573) RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SA
AP 0020777-64.2023.5.04.0001 RECORRENTE - LUIS FELIPE AFONSO
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556)
Gabinete Carlos Alberto May ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28820)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR
ALBERTO MAY 35460)
AGRAVANTE - SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) SA
AGRAVADO - SHEILA ELISABETE DOS SANTOS RECORRIDO - LUIS FELIPE AFONSO
ADVOGADO - DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB/RS ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556)
94258) ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28820)
ADVOGADO - RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR
ROT 0020841-11.2023.5.04.0701 35460)
7ª Turma
Gabinete João Pedro Silvestrin ROT 0020900-93.2023.5.04.0023
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 5ª Turma
SILVESTRIN Gabinete Rejane Souza Pedra
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
RECORRIDO - ADEANE DA SILVA RODRIGUES PEDRA
RECORRIDO - PURIFY CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - MIRTA BEATRIZ CARDINAL (OAB/RS 56675) ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - ROBERTO ARPINI
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
ROT 0020866-09.2023.5.04.0124 ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
3ª Turma ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 67920)
CARVALHO FRAGA ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
PORT AVUL PORTO RGDE 72811)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541