0020889-15.2023.5.04.0201

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- COMERCIAL SAO JOAO DE UTILIDADES DOMESTICAS - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
LTDA TECNOLOGIA - INMETRO.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CRUZ - PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA - EPP
ALTA
- ROBERSON LUIS DE SOUZA VIEIRA
- SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO
Processo Nº RORS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. um-0020889-15.2023.5.04.0201 GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0020937-30.2023.5.04.0732
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FIGUEIREDO
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
RECORRENTE ARIELLE MARIA DE SOUSA BRITO
FIGUEIREDO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO TAVARES DA
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
PAIXAO(OAB: 17765/RS)
FIGUEIREDO
RECORRIDO VANCOSTY COMERCIO E
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO
DISTRIBUICAO LTDA
SUL
ADVOGADO RAFAEL MENEGHETTI(OAB:
RECORRIDO JOAO CARLOS DE MORAES
72851/RS)
ADVOGADO Augustinho Gervasio Gottems
Teloken(OAB: 28958/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ARIELLE MARIA DE SOUSA BRITO TRABALHO
- VANCOSTY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020897-57.2022.5.04.0029 - JOAO CARLOS DE MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
FIGUEIREDO
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO Processo Nº ROT-0020947-52.2022.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO FIGUEIREDO
SUL
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE FIGUEIREDO
METROLOGIA, QUALIDADE E
RECORRENTE ANGELITA APARECIDA RIBEIRO
TECNOLOGIA - INMETRO.
GAMA
RECORRENTE PORTALSUL EMPRESA DE
ADVOGADO GUSTAVO UHLMANN
VIGILANCIA S/S LTDA - EPP
LACERDA(OAB: 130968/RS)
ADVOGADO FERNANDA PAVINATTO(OAB:
RECORRENTE VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA
130666/RS)
ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB:
RECORRENTE ROBERSON LUIS DE SOUZA VIEIRA
18920/RS)
ADVOGADO MARIANA DUTRA E SILVA(OAB:
RECORRIDO ANGELITA APARECIDA RIBEIRO
79593/RS)
GAMA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO GUSTAVO UHLMANN
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE LACERDA(OAB: 130968/RS)
EDUCACAO, CIENCIA E
RECORRIDO VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB:
18920/RS)
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO. Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PORTALSUL EMPRESA DE
VIGILANCIA S/S LTDA - EPP - ANGELITA APARECIDA RIBEIRO GAMA
ADVOGADO FERNANDA PAVINATTO(OAB: - VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA
130666/RS)
RECORRIDO ROBERSON LUIS DE SOUZA VIEIRA Processo Nº ROT-0020951-59.2022.5.04.0211
ADVOGADO MARIANA DUTRA E SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
79593/RS) Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
RECORRIDO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL FIGUEIREDO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
SUL FIGUEIREDO
ADVOGADO MARIA CRISTINA DAMICO(OAB: RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
57705/RS) JUDICIAL
ADVOGADO EDUARDO GRIGUC(OAB: 92741/RS) ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) 32509/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE RICHARD SILVA COLOMBO
TRABALHO ADVOGADO CAROLINA NASI DE AZEVEDO(OAB:
58421/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE
MELLO(OAB: 55492/RS)
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226341