Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020892-33.2024.5.04.0104
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Identificação
Nº Processo: 0020892-33.2024.5.04.0104
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vara: do Trabalho
Partes e Advogados
Advogado(s): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) REQUERENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS IMPETRANTE, IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS FERRAZ (OAB, RJ 106810), CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS MSCiv 0020671, 37.2025.5.04.0000, RS Gabinet *** HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) REQUERENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS IMPETRANTE, IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS FERRAZ (OAB, RJ 106810), CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS MSCiv 0020671, 37.2025.5.04.0000, RS Gabinete João Batista de Matos Danda, ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB, RS 29983) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MAURI LUIZ PEYROT (OAB, RS 43947) HOSTYN GRALHA, RS 15262), RS 29983), RS 43947) RPV 0020675, 74.2025.5.04.0000
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 0020661, 90.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho TÂ *** Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 0020661, 90.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA TERCEIRO INTERESSADO, DANIELA GOMES CARDOSO, Juiz do Trabalho Convocado ADRIANA SEELIG REQUERENTE, L.B.M.A.
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) REQ *** - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) REQUERENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - BRF S.A. GONCALVES
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) REQUERENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO
LOURENCO DO SUL
ROT 0020892-33.2024.5.04.0104 ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486)
7ª Turma REQUERIDO - Juizo do Posto de São Lourenço do Sul
Gabinete Emílio Papaléo Zin
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 00206 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 61-90.2025.5.04.0000
ZIN Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PELOTAS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS IMPETRANTE - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA
(OAB/RS 86574) ADVOGADO - JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS FERRAZ (OAB/RJ 106810)
82659) AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PELOTAS de Bagé
RECORRIDO - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS MSCiv 0020671-37.2025.5.04.0000
(OAB/RS 86574) Órgão Especial
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS Gabinete João Batista de Matos Danda
82659) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE MATOS DANDA
IMPETRANTE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO RIO
ROT 0021363-78.2024.5.04.0741 BRANCO
2ª Turma ADVOGADO - TATIANA ANTUNES CARPTER (OAB/RS 47024)
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 4ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA TERCEIRO INTERESSADO - DANIELA GOMES CARDOSO
SILVA RECKZIEGEL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - BARBARA FERNANDA DO NASCIMENTO
RECORRENTE - PEYROT E PIZONI MOVEIS LTDA RPV 0020674-89.2025.5.04.0000
ADVOGADO - ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB/RS Juízo Auxiliar de Precatórios
103149) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios
ADVOGADO - JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB/RS 29983) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA
ADVOGADO - MAURI LUIZ PEYROT (OAB/RS 43947) HOSTYN GRALHA
RECORRIDO - BARBARA FERNANDA DO NASCIMENTO REQUERENTE - V.M.N.
RECORRIDO - PEYROT E PIZONI MOVEIS LTDA ADVOGADO - LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES (OAB/RS
ADVOGADO - ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB/RS 15262)
103149) REQUERIDO - Fundação Universidade Federal do Pampa
ADVOGADO - JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB/RS 29983)
ADVOGADO - MAURI LUIZ PEYROT (OAB/RS 43947) RPV 0020675-74.2025.5.04.0000
Juízo Auxiliar de Precatórios
PEPT 0020483-44.2025.5.04.0000 Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios
Órgão Especial RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA
Gabinete do Juízo Auxiliar de Execução HOSTYN GRALHA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ADRIANA SEELIG REQUERENTE - L.B.M.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224598
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - BRF S.A. GONCALVES
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) REQUERENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO
LOURENCO DO SUL
ROT 0020892-33.2024.5.04.0104 ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486)
7ª Turma REQUERIDO - Juizo do Posto de São Lourenço do Sul
Gabinete Emílio Papaléo Zin
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 00206 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 61-90.2025.5.04.0000
ZIN Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PELOTAS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS IMPETRANTE - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA
(OAB/RS 86574) ADVOGADO - JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS FERRAZ (OAB/RJ 106810)
82659) AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PELOTAS de Bagé
RECORRIDO - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS MSCiv 0020671-37.2025.5.04.0000
(OAB/RS 86574) Órgão Especial
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS Gabinete João Batista de Matos Danda
82659) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE MATOS DANDA
IMPETRANTE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO RIO
ROT 0021363-78.2024.5.04.0741 BRANCO
2ª Turma ADVOGADO - TATIANA ANTUNES CARPTER (OAB/RS 47024)
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 4ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA TERCEIRO INTERESSADO - DANIELA GOMES CARDOSO
SILVA RECKZIEGEL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - BARBARA FERNANDA DO NASCIMENTO
RECORRENTE - PEYROT E PIZONI MOVEIS LTDA RPV 0020674-89.2025.5.04.0000
ADVOGADO - ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB/RS Juízo Auxiliar de Precatórios
103149) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios
ADVOGADO - JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB/RS 29983) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA
ADVOGADO - MAURI LUIZ PEYROT (OAB/RS 43947) HOSTYN GRALHA
RECORRIDO - BARBARA FERNANDA DO NASCIMENTO REQUERENTE - V.M.N.
RECORRIDO - PEYROT E PIZONI MOVEIS LTDA ADVOGADO - LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES (OAB/RS
ADVOGADO - ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB/RS 15262)
103149) REQUERIDO - Fundação Universidade Federal do Pampa
ADVOGADO - JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB/RS 29983)
ADVOGADO - MAURI LUIZ PEYROT (OAB/RS 43947) RPV 0020675-74.2025.5.04.0000
Juízo Auxiliar de Precatórios
PEPT 0020483-44.2025.5.04.0000 Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios
Órgão Especial RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA
Gabinete do Juízo Auxiliar de Execução HOSTYN GRALHA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ADRIANA SEELIG REQUERENTE - L.B.M.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224598