0020900-35.2005.5.05.0011

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO PAULO VICTOR ALCHERA(OAB: ADVOGADO ANTONIO CARLOS MENEZES
379494/SP) RODRIGUES(OAB: 6080/BA)
RECORRIDO LRK CONSTRUCOES RESIDENCIAIS AGRAVADO PAULO GALDINO DA CONCEICAO
LTDA.
ADVOGADO PAULO VICTOR ALCHERA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
379494/SP)
RECORRIDO LSK ENGENHARIA LTDA - ANTONIO DE JESUS GONZAGA
ADVOGADO PAULO VICTOR ALCHERA(OAB: - DAIANE ARAUJO GONZAGA
379494/SP) - DANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO ARAUJO GONZAGA
RECORRIDO Lxk Negocios Imobiliarios Ltda - DEIVIDE ARAUJO GONZAGA
ADVOGADO PAULO VICTOR ALCHERA(OAB: - DEIZIANE ARAUJO GONZAGA
379494/SP)
- LAFAYETTE NASCIMENTO SANTOS
RECORRIDO NEISIVALDO MORAIS SANTOS
- PAULO GALDINO DA CONCEICAO
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: de declaração e em conflito de competência".
39398/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRIDO SAECULI PARTICIPACOES LTDA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 e
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025.
RECORRIDO VANESSA MENDONCA BATISTA
ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP) A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
- BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
HOTELARIA S.A. Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 16/05/2025 e
- ITAPOROROCA HOTELARIA S/A encerramento às 09h do dia 23/05/2025. Ficam intimadas as partes
- LOCK EDIFICACOES PREDIAIS LTDA. e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
- LRK CONSTRUCOES RESIDENCIAIS LTDA. serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
- LSK ENGENHARIA LTDA eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
- Lxk Negocios Imobiliarios Ltda em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
- NEISIVALDO MORAIS SANTOS qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
- SAECULI PARTICIPACOES LTDA como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
- VANESSA MENDONCA BATISTA serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
Processo Nº AP-0020900-35.2005.5.05.0011 acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
VALVERDE FILHO
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
AGRAVANTE ANTONIO DE JESUS GONZAGA preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO JOSE MOREIRA DOS SANTOS através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
FILHO(OAB: 10409/BA) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVANTE DAIANE ARAUJO GONZAGA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO JOSE MOREIRA DOS SANTOS nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
FILHO(OAB: 10409/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
AGRAVANTE DANILO ARAUJO GONZAGA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVANTE DEIVIDE ARAUJO GONZAGA TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA) Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
AGRAVANTE DEIZIANE ARAUJO GONZAGA Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DOS SANTOS GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelo
FILHO(OAB: 10409/BA)
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
AGRAVADO LAFAYETTE NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO LUI MATHEUS FERREIRA
LEITE(OAB: 69733/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) de declaração e em conflito de competência".
AGRAVADO LAFAYETTE NASCIMENTO SANTOS Processo Nº ROT-0000002-97.2024.5.05.0281
ADVOGADO LUI MATHEUS FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LEITE(OAB: 69733/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436