0020914-62.2022.5.04.0007

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
BARBOSA GOES(OAB: 44565/RS)
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
BARBOSA DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
RECORRENTE M T BERNARDES PEREIRA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE KUNDE MALDINI(OAB:
37057/RS)
83147/RS)
RECORRENTE EQUATORIAL PARTICIPACOES E
RECORRIDO JAIR DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANTOS BATISTA
INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO JULIANA SANTANA MATHIAS(OAB:
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
65140/RS)
37057/RS)
ADVOGADO CELSO GIOVANI MASUTTI(OAB:
RECORRENTE JOSE LAERTE DIETER
31576/RS)
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
130086-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
- JAIR DOS SANTOS BATISTA BRASILEIRAS SA
- M T BERNARDES PEREIRA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0020914-62.2022.5.04.0007
GOES(OAB: 44565/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU DISTRIBUICAO DE ENERGIA
BARBOSA ELETRICA - CEEE-D
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
BARBOSA 37057/RS)
RECORRENTE EMPRESA PUBLICA DE RECORRIDO EQUATORIAL PARTICIPACOES E
TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO ANA MARIA FRANCO SILVEIRA ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
SCHERER(OAB: 36540/RS) 37057/RS)
ADVOGADO GUILHERME LEONARDO SANGOI RECORRIDO JOSE LAERTE DIETER
LIMA(OAB: 63251/RS)
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES DE 130086-A/RS)
FISCALIZACAO DE TRANSITO DO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
71959/RS) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADO GABRIEL JOSE PINTO DE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
CAMARGO(OAB: 90714/RS) ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO Denis Rodrigues Einloft(OAB: - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
62310/RS)
- JOSE LAERTE DIETER
RECORRIDO EMPRESA PUBLICA DE
TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A
ADVOGADO ANA MARIA FRANCO SILVEIRA Processo Nº ROT-0020974-81.2022.5.04.0024
SCHERER(OAB: 36540/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME LEONARDO SANGOI Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
LIMA(OAB: 63251/RS) BARBOSA
RECORRIDO SINDICATO DOS AGENTES DE Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
FISCALIZACAO DE TRANSITO DO BARBOSA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB:
RECORRENTE VERIDIANA DE MATTOS MONTEIRO
71959/RS)
ADVOGADO YURI DELLANI COELHO(OAB:
ADVOGADO GABRIEL JOSE PINTO DE
48130/RS)
CAMARGO(OAB: 90714/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO Denis Rodrigues Einloft(OAB:
62310/RS) RECORRIDO EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE
SERVICOS DE LIMPEZA E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PORTARIA LTDA
TRABALHO
RECORRIDO VERIDIANA DE MATTOS MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO YURI DELLANI COELHO(OAB:
48130/RS)
- EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO DE
TRANSITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020962-94.2022.5.04.0015
- EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE E PORTARIA LTDA
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BARBOSA
- VERIDIANA DE MATTOS MONTEIRO
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS Processo Nº ROT-0021013-63.2021.5.04.0008
BRASILEIRAS SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
CASTRO(OAB: 20283/RJ) BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423