Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020914-77.2023.5.04.0023
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Identificação
Nº Processo: 0020914-77.2023.5.04.0023
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Advogado(s): ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) RECORRENTE, CPFL TRANSMISSAO S.A., ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB, RS 91942) ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, JULIANE FLECK PALMA (OAB, RS 83324) 334442), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), JANDIRA SANTOS DE MATTOS (OAB, RS 53759) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) 72811), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB, CE 23495) ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS *** ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) RECORRENTE, CPFL TRANSMISSAO S.A., ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB, RS 91942) ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, JULIANE FLECK PALMA (OAB, RS 83324) 334442), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), JANDIRA SANTOS DE MATTOS (OAB, RS 53759) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) 72811), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB, CE 23495) ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ENERGIA ELETRICA, CEEE, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) 67920), HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI JOAQUINA CHARAO BARCELOS, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO, DYRCEU *** Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI JOAQUINA CHARAO BARCELOS, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190)
Advogados e OAB
Advogado: - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) *** - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) RECORRENTE - CPFL TRANSMISSAO S.A.
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 88
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
(OAB/RS 36323)
ROT 0020914-77.2023.5.04.0023
RORSum 0020556-54.2023.5.04.0301 8ª Turma
2ª Turma Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI JOAQUINA CHARAO BARCELOS
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE - ZAMP S.A. ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) RECORRENTE - CPFL TRANSMISSAO S.A.
RECORRIDO - ARIANE CLARIZA GARCIA RECORRENTE - ROGERIO MARIANI
ADVOGADO - ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB/RS 91942) ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
ADVOGADO - JULIANE FLECK PALMA (OAB/RS 83324) 334442)
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
AP 0020634-27.2023.5.04.0017 ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
Seção Especializada em Execução 48965)
Gabinete Janney Camargo Bina ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
CAMARGO BINA 67920)
AGRAVANTE - RALF GUTSCHWAGER ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - JANDIRA SANTOS DE MATTOS (OAB/RS 53759) ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
AGRAVADO - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
SUL LTDA. ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) 72811)
ADVOGADO - MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23495) ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
57360) RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
ROT 0020729-36.2023.5.04.0121 RECORRIDO - ROGERIO MARIANI
1ª Turma ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
Gabinete Roger Ballejo Villarinho 334442)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
VILLARINHO ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
RECORRENTE - ALBERI ROSA MENDES 48965)
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) 67920)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
77597) ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 72811)
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0021159-39.2023.5.04.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223880
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
(OAB/RS 36323)
ROT 0020914-77.2023.5.04.0023
RORSum 0020556-54.2023.5.04.0301 8ª Turma
2ª Turma Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI JOAQUINA CHARAO BARCELOS
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE - ZAMP S.A. ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) RECORRENTE - CPFL TRANSMISSAO S.A.
RECORRIDO - ARIANE CLARIZA GARCIA RECORRENTE - ROGERIO MARIANI
ADVOGADO - ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB/RS 91942) ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
ADVOGADO - JULIANE FLECK PALMA (OAB/RS 83324) 334442)
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
AP 0020634-27.2023.5.04.0017 ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
Seção Especializada em Execução 48965)
Gabinete Janney Camargo Bina ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
CAMARGO BINA 67920)
AGRAVANTE - RALF GUTSCHWAGER ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - JANDIRA SANTOS DE MATTOS (OAB/RS 53759) ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
AGRAVADO - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
SUL LTDA. ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) 72811)
ADVOGADO - MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23495) ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
57360) RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
ROT 0020729-36.2023.5.04.0121 RECORRIDO - ROGERIO MARIANI
1ª Turma ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
Gabinete Roger Ballejo Villarinho 334442)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
VILLARINHO ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
RECORRENTE - ALBERI ROSA MENDES 48965)
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) 67920)
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
77597) ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 72811)
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0021159-39.2023.5.04.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223880