0020925-02.2020.5.04.0221

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 75
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- FRANCISCO CARLOS MACHADO NEUMANN
ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA
- JULIANO SCHWARSTZHAUPT MONTEIRO(OAB: 6941-A/RS)
- TELMO BARCELLOS & CIA LTDA ADVOGADO FLAVIO RICARDO
COMUNELLO(OAB: 52311/RS)
Processo Nº AP-0020925-02.2020.5.04.0221 ADVOGADO FERNANDO GOBBO DEGANI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 57909/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S)
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO FABIANO CASTILHOS DE
DE MIRANDA MATTOS(OAB: 60168/RS)
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
DE MIRANDA 52308/PR)
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO HENRIQUE LUIZ PANISSON(OAB:
88018/RS) AGRAVADO Telmo Luiz Castaman
ADVOGADO VICENTE CARDOSO DE ADVOGADO CICERO TROGLIO(OAB: 24537/RS)
FIGUEIREDO(OAB: 73417/RS) ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA
ADVOGADO FREDERICO MOLINA MOREIRA(OAB: 45697/RS)
MONTALBAN(OAB: 69289/RS)
ADVOGADO JOANA ANGELICA CORREA Intimado(s)/Citado(s):
ALENCASTRO(OAB: 84285/RS)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO GENICE DOS SANTOS PETROS
ADVOGADO DILCEU ANTONIO ZATT(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
48265/RS)
- Telmo Luiz Castaman
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- BANCO DO BRASIL SA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- GENICE DOS SANTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0080100-47.2003.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
DE MIRANDA
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
dia 07/08/2025, os processos abaixo relacionados.
DE MIRANDA
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
AGRAVANTE FABIOLA DOS SANTOS CHAVES
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
ADVOGADO EVARISTO LUIZ HEIS(OAB:
28154/RS) de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
AGRAVADO JASET JATO D AGUA SERVICOS jus-br.zoom.us/my/seexec).
EMPRESARIAIS E TEMPORARIOS
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
LTDA
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO da sessão).
Processo Nº AP-0000796-59.2014.5.04.0811
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
- FABIOLA DOS SANTOS CHAVES CENTENO
- JASET JATO D AGUA SERVICOS EMPRESARIAIS E Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
TEMPORARIOS LTDA CENTENO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE AIRTON ROLIM ARAUJO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO KETLEN JULIANE DA SILVA E
CALDAS(OAB: 118509/RS)
Processo Nº AP-0092100-02.2009.5.04.0202 AGRAVANTE MARIA MARGARETE CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO KETLEN JULIANE DA SILVA E
DE MIRANDA CALDAS(OAB: 118509/RS)
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES AGRAVADO PAULO OSCAR SILVEIRA MENESES
DE MIRANDA BARBOSA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE ADVOGADO BRUNO MEIRA MAGRINI(OAB:
SEGURIDADE SOCIAL PETROS 98013/RS)
ADVOGADO ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ADVOGADO JOSE ROBERTO MOZZAQUATRO
ROSA(OAB: 17480/RS) MAGRINI(OAB: 27606/RS)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: AGRAVADO PROSERVI SERVICOS DE
14371/MA) VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO MARCELO AQUINI
179369/SP) FERNANDES(OAB: 51925/RS)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ADVOGADO Lisiane Servo(OAB: 51452/RS)
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 92135- Intimado(s)/Citado(s):
A/RS)
- AIRTON ROLIM ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360