0020927-67.2024.8.11.0000

Colaborador Palestrante Doutor Pedro Ivo Lins Moreira, Juiz de Direito do Partes:Tribunal de Justiça de Mato Grosso e SR Capacitação e Treinamento

10/05/2024, para a Comarca de Cuiabá/MT, para participar do Curso “ CNPJ: 13.771.199/0001-01
Recuperação Judicial do Produtor Rural“, conforme decisão proferida pela Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer
Presidente no expediente CIA n. n. 0020927-67.2024.8.11.0000, nos termos da AssessoriaTécnico-Jurídica de Licita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção,AUTORIZOa contratação, por
do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), SR
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Capacitação de Treinamento Empresarial LTDA – EPP para ministrar o curso
necessárias. “LIDERANÇAEFICAZ DE PESSOAS E PROCESSOS“, na modalidade
presencial, na sede do Polo III – Sinop. (...). Publique-se.(...). Cuiabá, 07 de
maio de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2024 - ID: 0026393- DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
42.2024.8.11.0000 Valor Total: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)
Requerente: Renato Macedo Buranello Cuiabá, 8 de maio de 2024
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Ivone Regina Marca
Lotação: Diretora do Departamento Administrativo
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT)
Finalidade: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL
Período: 09/05/2024 a 10/05/2024
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
N. 158/2023CIA 0073353-90.2023.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Colaborador RENATO MACEDO BURANELLO, Professor, Advogado,
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris
Mestre e Doutor pela PUC-SP, em deslocamento nos dias 09/05 a
CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93
10/05/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no Curso
Contratado: Denteck Ar Condicionado Ltda.
“Recuperação Judicial do Produtor Rural”, no Auditório Espaço Justiça,
CNPJ: 11.319.557/0003-78
Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, conforme decisão proferida
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto alterar a marca
pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no
originariamente registrada nesta Ata de Registro de Preço, constante na
expediente CIA n. 0020927-67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
Cláusula Segunda, Item 2.2, GRUPO - 5- Itens 37.
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Da Alteração: Item 37: Condicionador de ar Piso Teto 36.000 BTU´S –
Tecnologia: Inverter. Marca: HITACHI Modelo/Versão: SPC36B3IV a ser
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2024 - ID: 0026394- Substituído pela Marca: ELGIN. Modelo: KVFC36B2CB, conforme
27.2024.8.11.0000 especificações: (...).
Requerente: João Pedro Scalzilli Cuiabá, 08 de maio de 2024
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Ivone Regina Marca
Lotação: Diretora do Departamento Administrativo
Destino: De Florianópolis(SC) a Cuiabá(MT)
Finalidade: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL
Período: 08/05/2024 a 10/05/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao N. 170/2023 CIA 0078321-66.2023.8.11.0000
Colaborador JOÃO PEDRO SCALZILLI, Professor, Advogado, Mestre,
Doutor e Pós-Doutor pela PUC-SP, em deslocamento nos dias 08/05 a Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris
10/05/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no Curso CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93
“Recuperação Judicial do Produtor Rural”, no Auditório Espaço Justiça, Contratado: DenteckAr CondicionadoLtda. CNPJ: 11.319.557/0003-78
Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, conforme decisão proferida Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto alterar a marca
pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no originariamente registradanesta Ata de Registro de Preço, constante na
expediente CIA n. 0020927-67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à CláusulaSegunda, Item 2.2, Grupo 1 – Itens 09, 19 e 21 / Grupo 2 – Itens 35,
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. 45 e 47 / Grupo 3 – Itens 61, 71 e 73 / Grupo 4 – Itens 87, 97 e 99 do Objeto
Aditivado.
Da Alteração da Marca: Itens 09, 35, 61 e 87: Condicionador de ar cassete
60.000 BTU´S – Tecnologia Inverte, Marca: GREE. Modelo/Versão:
Coordenadoria Administrativa GULD60T1/A-S(B) a ser substituído pela Marca: ELGIN. Modelo:
KVFI60B2NA//KVFE60B2CA. (...).
Itens 19, 45, 71 e 97: Condicionador de ar Piso Teto 36.000 BTU´S –
Departamento Administrativo
Tecnologia Inverte. Marca: HITACHI. Modelo/Versão: SPC36B3IV a ser
substituído pela Marca: ELGIN. Modelo: KVFC36B2CB(...).
Extrato Itens 21, 47, 73 e 99: Condicionador de ar Piso Teto 48.000 BTU´S –
Tecnologia inverte. Marca: HITACHI. Modelo/Versão: SPC48B3IV a ser
substituído pela Marca: ELGIN. Modelo: KVFC48B2CB.
Cuiabá, 08 de maio de 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 25/2024 Ivone Regina Marca
CIA 0019762-82.2024.8.11.0000 Diretora do Departamento Administrativo
Partes:Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Instituto dos Auditores Internos
do Brasil
ERRATA
CNPJ: 62.070.115/0001-00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON. 24/2024
Decisão: “(...). À vista do exposto, e em conformidade com o parecer jurídico,
CIA 0021206-53.2024.8.11.0000
AUTORIZO a aquisição das vagas solicitadas do curso “Lei Geral de
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa INFOCO-RHLTDA.
Proteção de Dados à Luz da Auditoria Interna”, ministrado pelo Instituto dos
CNPJ: 44.825.501/0001-82
Auditores do Brasil, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.
Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - Edição n.º 28.738 e
14133/2021. Publique-se.(...). Cumpra-se. Cuiabá, 2 de maio de 2024.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11697, disponibilizados em
Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
08/05/2024.
Presidente do Tribunal de Justiça”.
Onde se lê: “(...) R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Valor de Inscrição: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
Leia-se: “(...) R$ 17.540,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta reais), em
Taxa de Associação: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)
conformidade com o Parecer n. 296/2024/ATJL.
Valor Total: R$ 14.500,00. (quatorze mil e quinhentos reais)
Cuiabá-MT, 08 de maio de 2024.
Cuiabá, 8 de maio de 2024
Ivone Regina Marca
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Diretora do Departamento Administrativo
COMARCAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 26/2024 Entrância Final
CIA 0020142-08.2024.8.11.0000
Disponibilizado 9/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11698 8