Processo ativo
0020930-68.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado; Requerente:
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Identificação
Nº Processo: 0020930-68.2025.8.26.0000
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020930-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010126-13.2003.8.26.0291; Assu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Antonio Dionizio Vaz Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0021108-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0060195-39.2010.8.26.0506; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Requerente: Jose Lucas Souza Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0021319-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502807-54.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Marcos Gabriel Gomes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021321-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527423-02.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Luiz Carlos da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021322-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005084-79.2016.8.26.0047; Assunto:
Furto Qualificado; Requerente: Lincoln Ussuy Leone; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0021323-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000763-70.2017.8.26.0142; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Luiz Gustavo
Gonçalves de Macedo Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021324-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000420-11.2016.8.26.0142; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Luiz Gustavo
Gonçalves de Macedo Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021325-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500918-54.2021.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Maicon Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021326-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002093-98.2014.8.26.0048; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Wilson Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021327-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502534-65.2022.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Clayton
Faber Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021328-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522850-08.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
David Campos Santana de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021329-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500751-67.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Dioi dos Santos Laureano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021330-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501105-06.2019.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Franklin Maycon Silva Sa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021332-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020930-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010126-13.2003.8.26.0291; Assu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Antonio Dionizio Vaz Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0021108-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0060195-39.2010.8.26.0506; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Requerente: Jose Lucas Souza Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0021319-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502807-54.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Marcos Gabriel Gomes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021321-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527423-02.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Luiz Carlos da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021322-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005084-79.2016.8.26.0047; Assunto:
Furto Qualificado; Requerente: Lincoln Ussuy Leone; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0021323-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000763-70.2017.8.26.0142; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Luiz Gustavo
Gonçalves de Macedo Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021324-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000420-11.2016.8.26.0142; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Luiz Gustavo
Gonçalves de Macedo Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021325-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500918-54.2021.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Maicon Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021326-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002093-98.2014.8.26.0048; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Wilson Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021327-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502534-65.2022.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Clayton
Faber Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021328-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522850-08.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
David Campos Santana de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021329-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500751-67.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Dioi dos Santos Laureano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021330-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501105-06.2019.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Franklin Maycon Silva Sa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021332-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º