Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020931-77.2024.5.04.0541
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Identificação
Nº Processo: 0020931-77.2024.5.04.0541
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN (OAB, RS AIAP 0020931, 77.2024.5.04.0541, VALDAIR PFEIFER DE CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS, ANGELA DE SOUZA (OAB, RS 84940) AIAP 0020932, 62.2024.5.04.0541, SIMONE SOARES (OAB, RS 90078) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, ANDREA PEREIRA FERREIRA *** FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN (OAB, RS AIAP 0020931, 77.2024.5.04.0541, VALDAIR PFEIFER DE CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS, ANGELA DE SOUZA (OAB, RS 84940) AIAP 0020932, 62.2024.5.04.0541, SIMONE SOARES (OAB, RS 90078) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, ANDREA PEREIRA FERREIRA (OAB, RS 62349), VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) ROT 0020971, 88.2024.5.04.0402, RS 62349) RECORRENTE, SIND TRAB TRANS ROD CARG SEC, LIQ, RS 68952) INFL, TRANS COL MUNIC INTERMU, TUR, FRET E URB, MAQ, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS AIAP 0020097, 42.2025.5.04.0023, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO AGRAVADO, MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO, Desembargador Federal do Tr *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO AGRAVADO, MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, Desembargador Federal do Trabalho WILSON (OAB, RS 86574), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, MARCOS A SEVERGNINI TRANSPORTES
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN (OA *** - FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN (OAB/RS AIAP 0020931-77.2024.5.04.0541
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 164
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SUSCITANTE - JURACI CASTRO DA SILVA
ADVOGADO - FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN (OAB/RS AIAP 0020931-77.2024.5.04.0541
96345) Seção Especializada em Execução
SUSCITADO - MUNICIPIO DE CRUZ ALTA Gabinete Luis Carl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Pinto Gastal
ADVOGADO - VALDAIR PFEIFER DE CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
(OAB/RS 33922) PINTO GASTAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - JANICE TERESINHA ROSSETTO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS
AP 0020854-57.2024.5.04.0771 (OAB/RS 86574)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal 82659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
PINTO GASTAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - MARCHI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ANGELA DE SOUZA (OAB/RS 84940) AIAP 0020932-62.2024.5.04.0541
AGRAVADO - KLEBER BENTO DA SILVA Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - SIMONE SOARES (OAB/RS 90078) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
ROT 0020884-59.2024.5.04.0103 BORGES ANTUNES DE MIRANDA
7ª Turma AGRAVANTE - SOLANGE AMANN DA SILVA
Gabinete Wilson Carvalho Dias ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON (OAB/RS 86574)
CARVALHO DIAS ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRENTE - FABIO RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS 82659)
RECORRENTE - SPE DOM JOAQUIM EMPREENDIMENTOS AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
IMOBILIARIOS LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ANDREA PEREIRA FERREIRA (OAB/RS 62349)
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) ROT 0020971-88.2024.5.04.0402
RECORRIDO - FABIO RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS 6ª Turma
RECORRIDO - SPE DOM JOAQUIM EMPREENDIMENTOS Gabinete Beatriz Renck
IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
ADVOGADO - ANDREA PEREIRA FERREIRA (OAB/RS 62349) RECORRENTE - SIND TRAB TRANS ROD CARG SEC,LIQ
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) INFL,TRANS COL MUNIC INTERMU,TUR,FRET E URB,MAQ
RODOV,EMPR EST ROD, COND VEIC AUTOM,TRANS ESC E
AIAP 0020930-92.2024.5.04.0541 CAT DIF DE CXS
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - JAQUELINE RAIMANN (OAB/RS 98467)
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira ADVOGADO - ZILDA DE LIMA (OAB/RS 101682)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO - MARCOS A SEVERGNINI TRANSPORTES
GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - GIORGIO MASSIGNANI TOLEDO (OAB/RS 44516)
AGRAVANTE - CLAUDETE ANTUNES MACHADO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS AIAP 0020097-42.2025.5.04.0023
(OAB/RS 86574) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
82659) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SUSCITANTE - JURACI CASTRO DA SILVA
ADVOGADO - FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN (OAB/RS AIAP 0020931-77.2024.5.04.0541
96345) Seção Especializada em Execução
SUSCITADO - MUNICIPIO DE CRUZ ALTA Gabinete Luis Carl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Pinto Gastal
ADVOGADO - VALDAIR PFEIFER DE CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
(OAB/RS 33922) PINTO GASTAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - JANICE TERESINHA ROSSETTO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS
AP 0020854-57.2024.5.04.0771 (OAB/RS 86574)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal 82659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
PINTO GASTAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - MARCHI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ANGELA DE SOUZA (OAB/RS 84940) AIAP 0020932-62.2024.5.04.0541
AGRAVADO - KLEBER BENTO DA SILVA Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - SIMONE SOARES (OAB/RS 90078) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
ROT 0020884-59.2024.5.04.0103 BORGES ANTUNES DE MIRANDA
7ª Turma AGRAVANTE - SOLANGE AMANN DA SILVA
Gabinete Wilson Carvalho Dias ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON (OAB/RS 86574)
CARVALHO DIAS ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRENTE - FABIO RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS 82659)
RECORRENTE - SPE DOM JOAQUIM EMPREENDIMENTOS AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
IMOBILIARIOS LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ANDREA PEREIRA FERREIRA (OAB/RS 62349)
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) ROT 0020971-88.2024.5.04.0402
RECORRIDO - FABIO RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS 6ª Turma
RECORRIDO - SPE DOM JOAQUIM EMPREENDIMENTOS Gabinete Beatriz Renck
IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
ADVOGADO - ANDREA PEREIRA FERREIRA (OAB/RS 62349) RECORRENTE - SIND TRAB TRANS ROD CARG SEC,LIQ
ADVOGADO - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) INFL,TRANS COL MUNIC INTERMU,TUR,FRET E URB,MAQ
RODOV,EMPR EST ROD, COND VEIC AUTOM,TRANS ESC E
AIAP 0020930-92.2024.5.04.0541 CAT DIF DE CXS
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - JAQUELINE RAIMANN (OAB/RS 98467)
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira ADVOGADO - ZILDA DE LIMA (OAB/RS 101682)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO - MARCOS A SEVERGNINI TRANSPORTES
GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - GIORGIO MASSIGNANI TOLEDO (OAB/RS 44516)
AGRAVANTE - CLAUDETE ANTUNES MACHADO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS AIAP 0020097-42.2025.5.04.0023
(OAB/RS 86574) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
82659) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119