Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020934-14.2022.5.04.0020
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Identificação
Nº Processo: 0020934-14.2022.5.04.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDRE VITORIO ZANINI (OAB, RS 62201) ADVOGADO, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977), LUCAS DO AMARAL MACHADO (OAB, RS 115924) ADVOGADO, SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012), RS 115924) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUCAS VIANNA DE SOUZA (OAB, RS 50789), JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO, DENISE TREIN, NELSON WILIANS FRATONI *** ANDRE VITORIO ZANINI (OAB, RS 62201) ADVOGADO, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977), LUCAS DO AMARAL MACHADO (OAB, RS 115924) ADVOGADO, SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012), RS 115924) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUCAS VIANNA DE SOUZA (OAB, RS 50789), JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO, DENISE TREIN, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FABIO RADIN (OAB, RS 53690), THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) 74635), MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB, RS, RODRIGO DRESCH (OAB, RS 79126), RS 111326), ELISEU HOMERCHER ROSA (OAB, RS 97357) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB, RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA PINTO GASTAL, Desembargad *** Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA PINTO GASTAL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE, ENIO MACIEL DUPON JUNIOR
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE VITORIO ZANINI (OAB/RS 62201) ADVOG *** - ANDRE VITORIO ZANINI (OAB/RS 62201) ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDRE VITORIO ZANINI (OAB/RS 62201) ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977)
ADVOGADO - LUCAS DO AMARAL MACHADO (OAB/RS 115924) ADVOGADO - SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB/RS 11012)
ADVOGADO - LUCAS DO AMARAL MACHADO (OAB/RS 115924) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCAS VIANNA DE SOUZA (OAB/RS 50789)
AIAP 0020934-14.2022.5.04.0020
ROT 002091 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1-04.2022.5.04.0009 Seção Especializada em Execução
6ª Turma Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Gabinete Simone Maria Nunes RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA PINTO GASTAL
NUNES AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI
SA (OAB/RS 65698)
RECORRENTE - SABRINA LARA MACHADO ADVOGADO - CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB/RS 63916)
ADVOGADO - JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO - DENISE TREIN
(OAB/RS 94204) (OAB/RS 71426)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - FABIO RADIN (OAB/RS 53690)
(OAB/RS 80025) ADVOGADO - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB/RS
ADVOGADO - THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB/RS 111326) 74635)
RECORRIDO - ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E ADVOGADO - JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA
SERVICOS LTDA - ME (OAB/RS 58492)
RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB/RS 63165)
SA AGRAVADO - SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO
RECORRIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ALEGRE E REGIAO
RECORRIDO - SABRINA LARA MACHADO ADVOGADO - HENRIQUE SCHNEIDER (OAB/RS 26398)
RECORRIDO - TERCERIZE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - EPP ADVOGADO - JULIO GUILHERME KOHLER (OAB/RS 56605)
ADVOGADO - JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO - MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB/RS
(OAB/RS 94204) 14332)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - RODRIGO DRESCH (OAB/RS 79126)
(OAB/RS 80025) ADVOGADO - SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB/RS 106985)
ADVOGADO - THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB/RS 111326)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RORSum 0020973-02.2022.5.04.0411
2ª Turma
ROT 0020932-14.2022.5.04.0030 Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo DOS SANTOS FIGUEIREDO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE - ENIO MACIEL DUPON JUNIOR
DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095)
RECORRENTE - ADAIR SANTOS DA SILVA RECORRIDO - PADARIA E CONFEITARIA BIANCHI LTDA.
ADVOGADO - ELISEU HOMERCHER ROSA (OAB/RS 97357) ADVOGADO - JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA
RECORRIDO - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS (OAB/RS 91663)
DE RODAGEM
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROT 0020975-04.2022.5.04.0271
RECORRIDO - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS 1ª Turma
LTDA Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
ADVOGADO - CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB/RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
50858) FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224967
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDRE VITORIO ZANINI (OAB/RS 62201) ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977)
ADVOGADO - LUCAS DO AMARAL MACHADO (OAB/RS 115924) ADVOGADO - SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB/RS 11012)
ADVOGADO - LUCAS DO AMARAL MACHADO (OAB/RS 115924) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCAS VIANNA DE SOUZA (OAB/RS 50789)
AIAP 0020934-14.2022.5.04.0020
ROT 002091 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1-04.2022.5.04.0009 Seção Especializada em Execução
6ª Turma Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Gabinete Simone Maria Nunes RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA PINTO GASTAL
NUNES AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI
SA (OAB/RS 65698)
RECORRENTE - SABRINA LARA MACHADO ADVOGADO - CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB/RS 63916)
ADVOGADO - JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO - DENISE TREIN
(OAB/RS 94204) (OAB/RS 71426)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - FABIO RADIN (OAB/RS 53690)
(OAB/RS 80025) ADVOGADO - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB/RS
ADVOGADO - THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB/RS 111326) 74635)
RECORRIDO - ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E ADVOGADO - JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA
SERVICOS LTDA - ME (OAB/RS 58492)
RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB/RS 63165)
SA AGRAVADO - SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO
RECORRIDO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ALEGRE E REGIAO
RECORRIDO - SABRINA LARA MACHADO ADVOGADO - HENRIQUE SCHNEIDER (OAB/RS 26398)
RECORRIDO - TERCERIZE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - EPP ADVOGADO - JULIO GUILHERME KOHLER (OAB/RS 56605)
ADVOGADO - JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO - MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB/RS
(OAB/RS 94204) 14332)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - RODRIGO DRESCH (OAB/RS 79126)
(OAB/RS 80025) ADVOGADO - SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB/RS 106985)
ADVOGADO - THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB/RS 111326)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RORSum 0020973-02.2022.5.04.0411
2ª Turma
ROT 0020932-14.2022.5.04.0030 Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo DOS SANTOS FIGUEIREDO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE - ENIO MACIEL DUPON JUNIOR
DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095)
RECORRENTE - ADAIR SANTOS DA SILVA RECORRIDO - PADARIA E CONFEITARIA BIANCHI LTDA.
ADVOGADO - ELISEU HOMERCHER ROSA (OAB/RS 97357) ADVOGADO - JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA
RECORRIDO - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS (OAB/RS 91663)
DE RODAGEM
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROT 0020975-04.2022.5.04.0271
RECORRIDO - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS 1ª Turma
LTDA Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
ADVOGADO - CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB/RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
50858) FILHO
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