Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020948-98.2022.5.04.0019
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020948-98.2022.5.04.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: ESTADUAL DE PROTECAO
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402) SERAFINI CASA NOVA, RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB, RS 52649) RECORRENTE, SILVIA VEDANA COSTA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, LEONARDO KESSLER THIBES (OAB, RS 14806), EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS RECORRENTE, WAGNER LOPES DA SILVA, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) RECORRIDO, CENTRAIS *** JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402) SERAFINI CASA NOVA, RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB, RS 52649) RECORRENTE, SILVIA VEDANA COSTA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, LEONARDO KESSLER THIBES (OAB, RS 14806), EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS RECORRENTE, WAGNER LOPES DA SILVA, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) RECORRIDO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, CARLA DE ANDRADE FERREIRA (OAB, RS 82736) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) Seção Especializada em Execução, JESSICA MARQUES REZENDE ROT 0021064, 55.2022.5.04.0003, MICHELE DE OLIVEIRA MACIEL (OAB, RS 80579) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021040, 55.2022.5.04.0026, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB, RJ 20283), Desembargador Federal do T *** Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021040, 55.2022.5.04.0026, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB, RJ 20283), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OA *** - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402) SERAFINI CASA NOVA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 66
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB/RS 52649) RECORRENTE - SILVIA VEDANA COSTA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - LEONARDO KESSLER THIBES (OAB/RS 14806)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - SAMANTA LEAL MACEDO (OAB/RS 124039)
RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAO
ROT 0020948-98.2022.5.04.0019 AMBIENTAL
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021040-55.2022.5.04.0026
DOS SANTOS FIGUEIREDO 3ª Turma
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - GILNARA ADRIANE DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
RECORRIDO - WORK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA CARVALHO FRAGA
ADVOGADO - EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB/RS RECORRENTE - WAGNER LOPES DA SILVA
72082) ADVOGADO - MARCIO JONES SUTTILE (OAB/RS 130086)
ADVOGADO - NAIANA STELZER (OAB/RS 72080) RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ROT 0020956-05.2022.5.04.0010 RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E
3ª Turma INVESTIMENTOS S.A
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB/RJ 20283)
CARVALHO FRAGA ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
RECORRENTE - PAULO CESAR RODRIGUES ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - CARLA DE ANDRADE FERREIRA (OAB/RS 82736) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA
DE VAL E SEGURANCA AP 0021063-42.2022.5.04.0271
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185) Seção Especializada em Execução
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
AP 0021031-08.2022.5.04.0022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Seção Especializada em Execução EHRENBRINK
Gabinete João Batista de Matos Danda AGRAVANTE - ELIANE DOS SANTOS GOMES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
DE MATOS DANDA 110883)
AGRAVANTE - SINBRAF-RS - SINDICATO EMPREGADOS ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
INSTIT.BENEF.RELIGIOSA ASSIST.E FILANTROPICAS DO AGRAVADO - TATIANE BORBA BARCELOS
ESTADO DO RGS
ADVOGADO - JESSICA MARQUES REZENDE ROT 0021064-55.2022.5.04.0003
(OAB/MG 165112) 2ª Turma
AGRAVADO - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - MICHELE DE OLIVEIRA MACIEL (OAB/RS 80579) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
DOS SANTOS FIGUEIREDO
ROT 0021036-42.2022.5.04.0018 RECORRENTE - ANDRE LUIS PEREIRA OLIVEIRA
1ª Turma ADVOGADO - RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB/RS 98391)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - ROMULO MICHEL ROSA (OAB/RS 22909)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB/RS 52649) RECORRENTE - SILVIA VEDANA COSTA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - LEONARDO KESSLER THIBES (OAB/RS 14806)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - SAMANTA LEAL MACEDO (OAB/RS 124039)
RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAO
ROT 0020948-98.2022.5.04.0019 AMBIENTAL
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021040-55.2022.5.04.0026
DOS SANTOS FIGUEIREDO 3ª Turma
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - GILNARA ADRIANE DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
RECORRIDO - WORK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA CARVALHO FRAGA
ADVOGADO - EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB/RS RECORRENTE - WAGNER LOPES DA SILVA
72082) ADVOGADO - MARCIO JONES SUTTILE (OAB/RS 130086)
ADVOGADO - NAIANA STELZER (OAB/RS 72080) RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ROT 0020956-05.2022.5.04.0010 RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E
3ª Turma INVESTIMENTOS S.A
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB/RJ 20283)
CARVALHO FRAGA ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
RECORRENTE - PAULO CESAR RODRIGUES ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - CARLA DE ANDRADE FERREIRA (OAB/RS 82736) ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)
RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA
DE VAL E SEGURANCA AP 0021063-42.2022.5.04.0271
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185) Seção Especializada em Execução
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
AP 0021031-08.2022.5.04.0022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Seção Especializada em Execução EHRENBRINK
Gabinete João Batista de Matos Danda AGRAVANTE - ELIANE DOS SANTOS GOMES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
DE MATOS DANDA 110883)
AGRAVANTE - SINBRAF-RS - SINDICATO EMPREGADOS ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
INSTIT.BENEF.RELIGIOSA ASSIST.E FILANTROPICAS DO AGRAVADO - TATIANE BORBA BARCELOS
ESTADO DO RGS
ADVOGADO - JESSICA MARQUES REZENDE ROT 0021064-55.2022.5.04.0003
(OAB/MG 165112) 2ª Turma
AGRAVADO - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - MICHELE DE OLIVEIRA MACIEL (OAB/RS 80579) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
DOS SANTOS FIGUEIREDO
ROT 0021036-42.2022.5.04.0018 RECORRENTE - ANDRE LUIS PEREIRA OLIVEIRA
1ª Turma ADVOGADO - RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB/RS 98391)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - ROMULO MICHEL ROSA (OAB/RS 22909)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695