Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020965-39.2023.5.04.0007
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Identificação
Nº Processo: 0020965-39.2023.5.04.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB, RS 83837) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), RS 83837) 88830), Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) MASSA FALIDA, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECORRIDO, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, FRANCISCO X *** HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB, RS 83837) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), RS 83837) 88830), Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) MASSA FALIDA, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECORRIDO, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS RECORRIDO, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, MONICA BUTZKE MARCON (OAB, RS 111534) ADVOGADO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE (OAB, RS 46723) RECORRENTE, VITORIA PIMENTEL FERNANDES, RS ADVOGADO, ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRIDO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, MA *** Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRIDO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, MASSA, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695)
Advogados e OAB
Advogado: - FABIANA DA SILVA PE *** - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 109
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 68775)
RECORRENTE - SLP SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
LTDA ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
ADVOGADO - HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB/RS 83837) ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28695)
RECORRIDO - ESTELA MARIS SILVA MARTINS ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 88830)
RECORRIDO - SLP SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB/RS 83837) 88830)
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ROT 0020965-39.2023.5.04.0007 RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
1ª Turma CORSAN
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RECORRIDO - LOIVO INACIO FREYTAG
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRIDO - M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA
SANVICENTE FALIDA
RECORRENTE - LUIZA DE OLIVEIRA VIEIRA RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA -
ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) MASSA FALIDA
ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044) RECORRIDO - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
RECORRIDO - COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES RECORRIDO - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
(OAB/RS 46597) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB/RS RECORRIDO - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
57026) ADVOGADO - ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE (OAB/RS 46723)
ADVOGADO - MONICA BUTZKE MARCON (OAB/RS 111534) ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS
68775)
ROT 0020973-72.2023.5.04.0732 ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
2ª Turma ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 88830)
SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RECORRENTE - LOIVO INACIO FREYTAG 88830)
RECORRENTE - M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
MASSA FALIDA ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
MASSA FALIDA
RECORRENTE - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E ROT 0020978-17.2023.5.04.0402
SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 11ª Turma
RECORRENTE - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM Gabinete Manuel Cid Jardon
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
RECORRENTE - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA JARDON
ADVOGADO - ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE (OAB/RS 46723) RECORRENTE - VITORIA PIMENTEL FERNANDES
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE MARTINEZ FETT (OAB/RS 68581)
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 68775)
RECORRENTE - SLP SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
LTDA ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
ADVOGADO - HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB/RS 83837) ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28695)
RECORRIDO - ESTELA MARIS SILVA MARTINS ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 88830)
RECORRIDO - SLP SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB/RS 83837) 88830)
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ROT 0020965-39.2023.5.04.0007 RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
1ª Turma CORSAN
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RECORRIDO - LOIVO INACIO FREYTAG
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRIDO - M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA
SANVICENTE FALIDA
RECORRENTE - LUIZA DE OLIVEIRA VIEIRA RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA -
ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) MASSA FALIDA
ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044) RECORRIDO - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
RECORRIDO - COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES RECORRIDO - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
(OAB/RS 46597) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB/RS RECORRIDO - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
57026) ADVOGADO - ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE (OAB/RS 46723)
ADVOGADO - MONICA BUTZKE MARCON (OAB/RS 111534) ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS
68775)
ROT 0020973-72.2023.5.04.0732 ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
2ª Turma ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 88830)
SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RECORRENTE - LOIVO INACIO FREYTAG 88830)
RECORRENTE - M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
MASSA FALIDA ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
MASSA FALIDA
RECORRENTE - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E ROT 0020978-17.2023.5.04.0402
SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 11ª Turma
RECORRENTE - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM Gabinete Manuel Cid Jardon
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
RECORRENTE - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA JARDON
ADVOGADO - ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE (OAB/RS 46723) RECORRENTE - VITORIA PIMENTEL FERNANDES
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE MARTINEZ FETT (OAB/RS 68581)
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