0020969-03.2018.8.11.0041

Art. 1º Designar MARIA CELI DE LIMA FERREIRA, delegatária do Cartório

interinamente pelo Cartório do 2º Ofício de Porto Esperidião/MT, com
atribuições de Registro Civis, Pessoa Jurídica, Protesto e Tabelionato(art.
Presidência
311, II do COJEMT), com efeitos a partir de 1º de abril de 2024.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Portaria
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 380 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Convocação do Desembargador José Zuquim Nogueira para compor quórum Portaria da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência
na Segunda Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 376 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0018331-13.2024,
Convocação da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para compor
RESOLVE:
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
Art. 1º Convocar o Desembargador José Zuquim Nogueira membro da Quinta
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Segunda
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida), no dia
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017835-81.2024,
27.03.2024, exclusivamente, no período vespertino, em razão da ausência
RESOLVE:
justificada da Desembargadora Marilsen Andrade Addario.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2, no dia
27.03.2024, às 8h30, em razão de impedimento da Desembargado ra Maria
PORTARIA TJMT/PRES N. 379 DE 26 DE MARÇO DE 2024. Helena Gargaglione Póvoas, para julgamento do seguinte processo :
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO I - AP 0020969-03.2018.8.11.0041.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0712585-23.2024.8.11.0001, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Marissol Ferreira Ramos,
matrículan. 6.325, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunalde Justiça, nos
termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CMn. 26/2013, ficando lotada na
Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercíciodo cargo em comissãoou PORTARIA TJMT/PRES N. 372 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
função de confiança. Convocação do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. compor quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
(assinadodigitalmente) DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017089-19.2024.8.11.0000,
Conselho da Magistratura
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, membro
Decisão / Intimação da Presidente da Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
dias 03 a 05.04.2024, às 8h, em razão dos impedimentos de membros para
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 26 de julgamento dos seguintes processos:
março de 2024 Impedimento Desa. Antônia Siqueira Gonçalves:
Nilda Ferreira Silva Ribeiro I - ApCiv 1032857-10.2022.8.11.0041;
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura II - EDCiv 1025580-32.2023.8.11.0000.
conselho.magistratura@tjmt.jus.br Impedimento Des. Carlos Alberto Alves da Rocha:
I - EDCiv 1024461-36.2023.8.11.0000;
Corregedoria-Geral da Justiça II - AgRCiv 1023468-90.2023.8.11.0000 .
Impedimento Des Dirceu dos Santos:
I - EDCiv 0039525-58.2015.8.11.0041.
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 381, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIATJMT/CGJN. 36, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Designa, a Juíza de Direito Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro para
Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório o 1º Ofício
jurisdicional,em regime de cooperação, no Núcleo de Justiça Digital dos
da comarca de Porto dos Gaúchos.
JuizadosEspeciais.
O CORREGEDORGERALDA JUSTIÇADO ESTADODE MATO GROSSO, no
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0010508-
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0017986-47.2024.8.11.0000,
85.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendumdo Conselho da Magistratura:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Juíza de Direito SINII SAVANA BOSSI SABOIA RIBEIRO,
Art. 1º Revogar, a pedido, a designação do senhor Thiago Cícero Serra Lyrio,
titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá para jurisdicionar,
como responsável pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de Porto dos
cumulativamente, em regime de cooperação,no Núcleo de Justiça Digital dos
Gaúchos/MT, por meio da Portaria n. 65/2019, de 28 de junho de 2019,
Juizados Especiais, com efeito a partir da data de publicaçãodesta portaria.
publicada no DJE em 02 de julho de 2019, edição 10524.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Designar a senhora FLÁVIA AIRES DA SILVAARAÚJO, Delegatária
Assinada Digitalmente
do Cartório do 2º Ofício de Porto dos Gaúchos, para responder interinamente
DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA
pelo Cartório do 1º Ofício da referida Comarca, com atribuição de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos (art. 311 do COJEMT), com efeitos a partir de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
1º de abril de 2024.
Desembargador JUVENALPEREIRADA SILVA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/CGJ N. 37, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório do 2º Ofício
PORTARIA TJMT/PRES N. 374 DE 25 DE MARÇO DE 2024. A
de Porto Esperidião-MT.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
com a decisão proferida no CIA n. 0017500-62.2024.8.11.0000, RESOLVE:
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n.0700119-
Art. 1º Designar Myriam de Carvalho Vieira Almeida, Analista Judiciária - PTJ,
94.2024.8.11.0098,
matrícula n. 7.687, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico
RESOLVE:
de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do Desembargador
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 3