Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020975-92.2023.5.04.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020975-92.2023.5.04.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ENERGIA, AGUA E GAS AP 0021017-35.2023.5.04.0007
Partes e Advogados
Advogado(s): DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) ROT 0020975, 92.2023.5.04.0004, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) 11ª Turma, RS 37057) ADVOGADO, THIAGO PEDICO SARAGIOTTO (OAB, SP 169739), RS 62755) RECORRIDO, OLIVIA WERNER OLIVEIRA, RS 101353) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF (OAB, RS, CAMILA BACKES RECORRENTE, JADILSON SANTOS DA CRUZ, DIEGO FREDE *** DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) ROT 0020975, 92.2023.5.04.0004, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) 11ª Turma, RS 37057) ADVOGADO, THIAGO PEDICO SARAGIOTTO (OAB, SP 169739), RS 62755) RECORRIDO, OLIVIA WERNER OLIVEIRA, RS 101353) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF (OAB, RS, CAMILA BACKES RECORRENTE, JADILSON SANTOS DA CRUZ, DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB, RS 54239) 119172), FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) RECORRIDO, JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB, SC ADVOGADO, ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB, CAMILA BACKES TRANSTE VALORES DO ES D, RS 54239) ADVOGADO, DANIELLE HENKEL BOHRER (OAB, RS 92816), FABIO RODRIGUES MAIATO DA COSTA (OAB
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA *** Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021006, 78.2023.5.04.0662
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO MATTE DE C *** - EDUARDO MATTE DE CAMPOS (OAB/RS 62577)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 192
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Gabinete Cleusa Regina Halfen ADVOGADO - EDUARDO MATTE DE CAMPOS (OAB/RS 62577)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO - FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB/RS
HALFEN 70847)
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO - GUILHERME BACKES (OAB/RS 43382)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO - JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB/SC
RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MONICA NIS PACHECO 32793)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB/RS 62755) ROT 0020975-92.2023.5.04.0004
ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353) 11ª Turma
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv. Anita Job Lübbe)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE
RECORRIDO - MONICA NIS PACHECO RECORRENTE - LABORATORIOS LIBRA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - THIAGO PEDICO SARAGIOTTO (OAB/SP 169739)
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB/RS 62755) RECORRIDO - OLIVIA WERNER OLIVEIRA
ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF (OAB/RS
123639)
ROT 0020973-14.2023.5.04.0331 ADVOGADO - DENISE GONCALVES (OAB/RS 114872)
2ª Turma ADVOGADO - LIAMARA LUCHESE GUERREIRO (OAB/RS 65415)
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021006-78.2023.5.04.0662
DOS SANTOS FIGUEIREDO 3ª Turma
RECORRENTE - MARCOS VINICIOS SCHMIDT PEREIRA Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
RECORRENTE - MEDICAO SERVICOS DE APOIO LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
RECORRENTE - RDN SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO FERNANDO SCHUCH SANTOS
JUDICIAL RECORRENTE - BRF S.A.
ADVOGADO - CAMILA BACKES RECORRENTE - JADILSON SANTOS DA CRUZ
(OAB/RS 66792) ADVOGADO - ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB/RS
ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239) 119172)
ADVOGADO - FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB/RS ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
70847) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOGADO - GUILHERME BACKES (OAB/RS 43382) RECORRIDO - JADILSON SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB/SC ADVOGADO - ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB/RS
32793) 119172)
RECORRIDO - MARCOS VINICIOS SCHMIDT PEREIRA ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
RECORRIDO - MEDICAO SERVICOS DE APOIO LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA, AGUA E GAS AP 0021017-35.2023.5.04.0007
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Seção Especializada em Execução
RECORRIDO - RDN SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
RECORRIDO - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS- PINTO GASTAL
SEMAE AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREG DE EMPR DE
ADVOGADO - CAMILA BACKES TRANSTE VALORES DO ES D
(OAB/RS 66792) ADVOGADO - ADENIR MAIATO DA COSTA (OAB/RS 45985)
ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239) ADVOGADO - DANIELLE HENKEL BOHRER (OAB/RS 92816)
ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239) ADVOGADO - FABIO RODRIGUES MAIATO DA COSTA (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Gabinete Cleusa Regina Halfen ADVOGADO - EDUARDO MATTE DE CAMPOS (OAB/RS 62577)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO - FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB/RS
HALFEN 70847)
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO - GUILHERME BACKES (OAB/RS 43382)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO - JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB/SC
RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MONICA NIS PACHECO 32793)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB/RS 62755) ROT 0020975-92.2023.5.04.0004
ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353) 11ª Turma
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv. Anita Job Lübbe)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE
RECORRIDO - MONICA NIS PACHECO RECORRENTE - LABORATORIOS LIBRA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - THIAGO PEDICO SARAGIOTTO (OAB/SP 169739)
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB/RS 62755) RECORRIDO - OLIVIA WERNER OLIVEIRA
ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF (OAB/RS
123639)
ROT 0020973-14.2023.5.04.0331 ADVOGADO - DENISE GONCALVES (OAB/RS 114872)
2ª Turma ADVOGADO - LIAMARA LUCHESE GUERREIRO (OAB/RS 65415)
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021006-78.2023.5.04.0662
DOS SANTOS FIGUEIREDO 3ª Turma
RECORRENTE - MARCOS VINICIOS SCHMIDT PEREIRA Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
RECORRENTE - MEDICAO SERVICOS DE APOIO LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
RECORRENTE - RDN SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO FERNANDO SCHUCH SANTOS
JUDICIAL RECORRENTE - BRF S.A.
ADVOGADO - CAMILA BACKES RECORRENTE - JADILSON SANTOS DA CRUZ
(OAB/RS 66792) ADVOGADO - ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB/RS
ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239) 119172)
ADVOGADO - FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB/RS ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
70847) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOGADO - GUILHERME BACKES (OAB/RS 43382) RECORRIDO - JADILSON SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - JENNIFER DA SILVA RODRIGUES (OAB/SC ADVOGADO - ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB/RS
32793) 119172)
RECORRIDO - MARCOS VINICIOS SCHMIDT PEREIRA ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
RECORRIDO - MEDICAO SERVICOS DE APOIO LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA, AGUA E GAS AP 0021017-35.2023.5.04.0007
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Seção Especializada em Execução
RECORRIDO - RDN SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
RECORRIDO - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS- PINTO GASTAL
SEMAE AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREG DE EMPR DE
ADVOGADO - CAMILA BACKES TRANSTE VALORES DO ES D
(OAB/RS 66792) ADVOGADO - ADENIR MAIATO DA COSTA (OAB/RS 45985)
ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239) ADVOGADO - DANIELLE HENKEL BOHRER (OAB/RS 92816)
ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239) ADVOGADO - FABIO RODRIGUES MAIATO DA COSTA (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223