Processo ativo
0020982-18.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0020982-18.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Servidora RHEDSUHA ALVES ARAUJO SOUZA, matrícula 38008, em ofertado pela empresa vencedora do item 4 do Pregão Eletrônico n. 21/2024 –
deslocamento nos dias 07/11 a 10/11/2024, para o município de Alto Boa CIA - 0020982-18.2024.8.11.0000.
Vista/MT, em atendimento ao ofício encaminhado pelo Magistrado José Empresa: WHALE ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntônio Bezerra Filho - Coordenador Estadual da Justiça Comunitária, para CNPJ: 21.308.637/0001.10
participar da primeira etapa da 6ª Edição da Expedição Araguaia Xingu, com OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (Cesto de lixo, copo de vidro,
serviços ofertados pelo CEJUSC da comarca de São Félix do Araguaia, nos faca de mesa, fone de ouvido, garfo de mesa em inox, garrafa térmica 1,2
termos do ofício n.º 023/2024-GAB-CEJUSC, de 18/10/2024, encaminhado litros, garrafa térmica 1,8 litros, garrafão vasilhame plástico 20 Litros, grampo
pela Juíza Silvana Fleury Curado - Coordenadora do CEJUSC da comarca de para grampeador em aço cobreado 26/6, Lixeira em aço inox, marca texto,
São Félix do Araguaia. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Mascara cirúrgica, papel A4 branco, plaqueta de patrimônio, plástico bolha,
prato raso, xícara para café), por meio do Sistema de Registro de Preços,
conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0753881- Referência.
74.2024.8.11.0017 Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Requerente: AQUILA JUNIO LOPES MACHADO à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
São Félix do Araguaia respectivo Processo nos sites:
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT) https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Finalidade: Expedição - Projeto Araguaia-Xingu- 2024 NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Período: 07/11/2024 a 10/11/2024 oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0061189-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 59.2024.8.11.0000
Servidor AQUILA JUNIO LOPES MACHADO, matrícula 34812, em Cuiabá, 5 de outubro de 2024.
deslocamento nos dias 07/11 a 10/11/2024, para o município de Alto Boa Ivone Regina Marca
Vista/MT, em atendimento ao ofício encaminhado pelo Magistrado José Diretora Administrativa
Antônio Bezerra Filho - Coordenador Estadual da Justiça Comunitária, para
participar da primeira etapa da 6ª Edição da Expedição Araguaia Xingu, com
serviços ofertados pelo CEJUSC da comarca de São Félix do Araguaia, nos
termos do ofício n.º 023/2024-GAB-CEJUSC, de 18/10/2024, encaminhado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
pela Juíza Silvana Fleury Curado - Coordenadora do CEJUSC da comarca de EXTRATO
São Félix do Araguaia. Ao Funajuris, para as providências necessárias. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 72/2024
CIA 0063528-88-2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do item 12 do Pregão Eletrônico n. 21/2024
– CIA - 0020982-18.2024.8.11.0000.
Coordenadoria Administrativa
Empresa: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 32.708.161/0001-20
Departamento Administrativo OBJETO: Aquisição materiais de consumo (Cesto de lixo, copo de vidro, faca
de mesa, fone de ouvido, garfo de mesa em inox, garrafa térmica 1,2 litros,
garrafa térmica 1,8 litros, garrafão vasilhame plástico 20 Litros, grampo para
Extrato grampeador em aço cobreado 26/6, Lixeira em aço inox, marca texto,
Máscara cirúrgica, papel A4 branco, plaqueta de patrimônio, plástico bolha,
prato raso, xícara para café), por meio do Sistema de Registro de Preços,
EXTRATO
conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de
1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 17/2023
Referência.
CIA 0068465-78.2023.8.11.0000
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
CNPJ:03.535.606/0001-10
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
COOPERADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
CNPJ: 03.533.064/0001-46
respectivo Processo nos sites:
OBJETO: alterar, em parte, a Cláusula Quarta (Da Vigência) do Termo de
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Cooperação Técnica, originalmente firmado entre as partes.
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de mais 12 (doze) meses, do período
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
de 06/11/2024 à 05/11/2025.
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0063528-88-
Cuiabá-MT, 05 de novembro de2024.
82.2024.8.11.0000
-assinado digitalmente- Ivone Regina Marca
Cuiabá, 5 de novembro de 2024.
Diretora do Departamento Administrativo
Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
ERRATA
ADESÃO À ARP - OUTROS ÓRGÃOS N. 10/2024 – CIA 0061212-
05.2024.8.11.0000
Adesão à Ata de Registro de Preços n. 36/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 35/2024
Pregão Eletrônico n. 91500/2024 – Processo Administrativo n.
CIA 0051003-74.2024.8.11.0000
23305.007615.2024.13
ERRATA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Serviço
Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - Edição n.º 28.864 e
Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11823, disponibilizados em
CNPJ: 33.683.111/0001-07
05/11/2024.
Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - Edição n.º 28.856 e
Onde se lê: “Parte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Instituto
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11815, disponibilizados em
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
23/10/2024.
CNPJ: 10.882.594/0001-65“
Onde se lê: “(...) R$ 15.432.572,91 (quinze milhões, quatrocentos e trinta e
Leia-se: “ Parte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa
dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).
Avanti Engenharia e Tecnologia Ltda.
Leia-se: “(...) R$ 16.045.076,95 (Dezesseis milhões quarenta e cinco mil
CNPJ: 24.421.744/0001-48“
setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
-assinado digitalmente-
Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
Ivone Regina Marca
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Diretor do Departamento Administrativo
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 67/2024
CIA 0061189-59.2024.8.11.0000 Entrância Final
Disponibilizado 6/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11824 12
Servidora RHEDSUHA ALVES ARAUJO SOUZA, matrícula 38008, em ofertado pela empresa vencedora do item 4 do Pregão Eletrônico n. 21/2024 –
deslocamento nos dias 07/11 a 10/11/2024, para o município de Alto Boa CIA - 0020982-18.2024.8.11.0000.
Vista/MT, em atendimento ao ofício encaminhado pelo Magistrado José Empresa: WHALE ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntônio Bezerra Filho - Coordenador Estadual da Justiça Comunitária, para CNPJ: 21.308.637/0001.10
participar da primeira etapa da 6ª Edição da Expedição Araguaia Xingu, com OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (Cesto de lixo, copo de vidro,
serviços ofertados pelo CEJUSC da comarca de São Félix do Araguaia, nos faca de mesa, fone de ouvido, garfo de mesa em inox, garrafa térmica 1,2
termos do ofício n.º 023/2024-GAB-CEJUSC, de 18/10/2024, encaminhado litros, garrafa térmica 1,8 litros, garrafão vasilhame plástico 20 Litros, grampo
pela Juíza Silvana Fleury Curado - Coordenadora do CEJUSC da comarca de para grampeador em aço cobreado 26/6, Lixeira em aço inox, marca texto,
São Félix do Araguaia. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Mascara cirúrgica, papel A4 branco, plaqueta de patrimônio, plástico bolha,
prato raso, xícara para café), por meio do Sistema de Registro de Preços,
conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0753881- Referência.
74.2024.8.11.0017 Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Requerente: AQUILA JUNIO LOPES MACHADO à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
São Félix do Araguaia respectivo Processo nos sites:
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Alto Boa Vista(MT) https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Finalidade: Expedição - Projeto Araguaia-Xingu- 2024 NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Período: 07/11/2024 a 10/11/2024 oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0061189-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 59.2024.8.11.0000
Servidor AQUILA JUNIO LOPES MACHADO, matrícula 34812, em Cuiabá, 5 de outubro de 2024.
deslocamento nos dias 07/11 a 10/11/2024, para o município de Alto Boa Ivone Regina Marca
Vista/MT, em atendimento ao ofício encaminhado pelo Magistrado José Diretora Administrativa
Antônio Bezerra Filho - Coordenador Estadual da Justiça Comunitária, para
participar da primeira etapa da 6ª Edição da Expedição Araguaia Xingu, com
serviços ofertados pelo CEJUSC da comarca de São Félix do Araguaia, nos
termos do ofício n.º 023/2024-GAB-CEJUSC, de 18/10/2024, encaminhado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
pela Juíza Silvana Fleury Curado - Coordenadora do CEJUSC da comarca de EXTRATO
São Félix do Araguaia. Ao Funajuris, para as providências necessárias. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 72/2024
CIA 0063528-88-2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do item 12 do Pregão Eletrônico n. 21/2024
– CIA - 0020982-18.2024.8.11.0000.
Coordenadoria Administrativa
Empresa: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 32.708.161/0001-20
Departamento Administrativo OBJETO: Aquisição materiais de consumo (Cesto de lixo, copo de vidro, faca
de mesa, fone de ouvido, garfo de mesa em inox, garrafa térmica 1,2 litros,
garrafa térmica 1,8 litros, garrafão vasilhame plástico 20 Litros, grampo para
Extrato grampeador em aço cobreado 26/6, Lixeira em aço inox, marca texto,
Máscara cirúrgica, papel A4 branco, plaqueta de patrimônio, plástico bolha,
prato raso, xícara para café), por meio do Sistema de Registro de Preços,
EXTRATO
conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de
1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 17/2023
Referência.
CIA 0068465-78.2023.8.11.0000
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
CNPJ:03.535.606/0001-10
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
COOPERADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
CNPJ: 03.533.064/0001-46
respectivo Processo nos sites:
OBJETO: alterar, em parte, a Cláusula Quarta (Da Vigência) do Termo de
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Cooperação Técnica, originalmente firmado entre as partes.
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de mais 12 (doze) meses, do período
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
de 06/11/2024 à 05/11/2025.
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0063528-88-
Cuiabá-MT, 05 de novembro de2024.
82.2024.8.11.0000
-assinado digitalmente- Ivone Regina Marca
Cuiabá, 5 de novembro de 2024.
Diretora do Departamento Administrativo
Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
ERRATA
ADESÃO À ARP - OUTROS ÓRGÃOS N. 10/2024 – CIA 0061212-
05.2024.8.11.0000
Adesão à Ata de Registro de Preços n. 36/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 35/2024
Pregão Eletrônico n. 91500/2024 – Processo Administrativo n.
CIA 0051003-74.2024.8.11.0000
23305.007615.2024.13
ERRATA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Serviço
Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - Edição n.º 28.864 e
Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11823, disponibilizados em
CNPJ: 33.683.111/0001-07
05/11/2024.
Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - Edição n.º 28.856 e
Onde se lê: “Parte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Instituto
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11815, disponibilizados em
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
23/10/2024.
CNPJ: 10.882.594/0001-65“
Onde se lê: “(...) R$ 15.432.572,91 (quinze milhões, quatrocentos e trinta e
Leia-se: “ Parte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa
dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).
Avanti Engenharia e Tecnologia Ltda.
Leia-se: “(...) R$ 16.045.076,95 (Dezesseis milhões quarenta e cinco mil
CNPJ: 24.421.744/0001-48“
setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
-assinado digitalmente-
Cuiabá, 05 de novembro de 2024.
Ivone Regina Marca
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Diretor do Departamento Administrativo
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 67/2024
CIA 0061189-59.2024.8.11.0000 Entrância Final
Disponibilizado 6/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11824 12