Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020992-96.2022.5.04.0026
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Identificação
Nº Processo: 0020992-96.2022.5.04.0026
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): HEITOR FERNANDES VIEGAS (OAB, RS 67822) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA, VINICIUS BORGES DE MORAES (OAB, RS 65627) (OAB, RS 11454), ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581) ADVOGADO, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, JORGE LUIZ FETT (OAB, RS 70751) (OAB, RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931) ADVOGADO, RS 68581) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Traba *** HEITOR FERNANDES VIEGAS (OAB, RS 67822) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA, VINICIUS BORGES DE MORAES (OAB, RS 65627) (OAB, RS 11454), ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581) ADVOGADO, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, JORGE LUIZ FETT (OAB, RS 70751) (OAB, RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931) ADVOGADO, RS 68581) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, DALCI DOMINGOS PAGNUSSATT (OAB, RS 7215) RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, RS 37672) MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, JORGE KERN (OAB, RS 18037) RECORRENTE, NEIVA DE MELLO SANTOS, RS 70751) ADVOGADO, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS, MARCUS VINICIUS MARIANTE TORRES (OAB, RS 122244), MILTON JOSE PAGNUSSATTI (OAB, RS 19664) ADVOGADO, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB, RS 107762), LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO INVESTIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA BRAGAGLIA (OAB, RS 57301)
Advogados e OAB
Advogado: - CELSO FERRAREZ *** - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
7ª Turma RECORRENTE - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
Gabinete Wilson Carvalho Dias INVESTIMENTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521)
CARVALHO DIAS ADVOGADO - DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB/RS
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 75599)
RECORRIDO - AMANDA BUENO PEIXOTO ADVOGADO - Daniel de Araujo Sandri (OAB/RS 69 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 474)
RECORRIDO - WORK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO - LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB/RS 105961)
ADVOGADO - HEITOR FERNANDES VIEGAS (OAB/RS 67822) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
ADVOGADO - VINICIUS BORGES DE MORAES (OAB/RS 65627) (OAB/RS 11454)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
(OAB/RS 11454)
RORSum 0020992-96.2022.5.04.0026 RECORRIDO - FERNANDA PEREIRA JOSEP
3ª Turma RECORRIDO - LOJAS RIACHUELO SA
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga RECORRIDO - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO INVESTIMENTO
CARVALHO FRAGA ADVOGADO - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521)
RECORRENTE - NELMO CARVALHO DANTAS ADVOGADO - DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB/RS
RECORRENTE - UNNISAT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA 75599)
LTDA ADVOGADO - Daniel de Araujo Sandri (OAB/RS 69474)
ADVOGADO - ANDRE MARTINEZ FETT (OAB/RS 68581) ADVOGADO - LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB/RS 105961)
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
ADVOGADO - JORGE LUIZ FETT (OAB/RS 70751) (OAB/RS 11454)
ADVOGADO - RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB/RS 83931) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
RECORRIDO - NELMO CARVALHO DANTAS (OAB/RS 11454)
RECORRIDO - UNNISAT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA
LTDA ROT 0021024-04.2022.5.04.0026
RECORRIDO - VEPPO CIA LIMITADA 6ª Turma
ADVOGADO - ANDRE MARTINEZ FETT (OAB/RS 68581) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
ADVOGADO - BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
7234) DE MOURA CASSAL
ADVOGADO - DALCI DOMINGOS PAGNUSSATT (OAB/RS 7215) RECORRENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672) MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - JORGE KERN (OAB/RS 18037) RECORRENTE - NEIVA DE MELLO SANTOS
ADVOGADO - JORGE LUIZ FETT (OAB/RS 70751) ADVOGADO - BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB/RS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS MARIANTE TORRES (OAB/RS 122244)
68663) ADVOGADO - CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB/RS 90998)
ADVOGADO - MILTON JOSE PAGNUSSATTI (OAB/RS 19664) ADVOGADO - DANIEL WOLFF BEHREND (OAB/RS 50794)
ADVOGADO - RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB/RS 83931) ADVOGADO - GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB/RS 107762)
ADVOGADO - LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB/RS 88809)
ROT 0020998-18.2022.5.04.0701 ADVOGADO - MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB/RS
4ª Turma 86780)
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse ADVOGADO - MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA BRAGAGLIA (OAB/RS 57301)
HEINECK KRUSE ADVOGADO - PAULA DA SILVA FLORES (OAB/RS 110209)
RECORRENTE - FERNANDA PEREIRA JOSEP ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB/RS
RECORRENTE - LOJAS RIACHUELO SA 117989)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224598
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
7ª Turma RECORRENTE - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
Gabinete Wilson Carvalho Dias INVESTIMENTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521)
CARVALHO DIAS ADVOGADO - DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB/RS
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 75599)
RECORRIDO - AMANDA BUENO PEIXOTO ADVOGADO - Daniel de Araujo Sandri (OAB/RS 69 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 474)
RECORRIDO - WORK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO - LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB/RS 105961)
ADVOGADO - HEITOR FERNANDES VIEGAS (OAB/RS 67822) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
ADVOGADO - VINICIUS BORGES DE MORAES (OAB/RS 65627) (OAB/RS 11454)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
(OAB/RS 11454)
RORSum 0020992-96.2022.5.04.0026 RECORRIDO - FERNANDA PEREIRA JOSEP
3ª Turma RECORRIDO - LOJAS RIACHUELO SA
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga RECORRIDO - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO INVESTIMENTO
CARVALHO FRAGA ADVOGADO - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521)
RECORRENTE - NELMO CARVALHO DANTAS ADVOGADO - DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB/RS
RECORRENTE - UNNISAT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA 75599)
LTDA ADVOGADO - Daniel de Araujo Sandri (OAB/RS 69474)
ADVOGADO - ANDRE MARTINEZ FETT (OAB/RS 68581) ADVOGADO - LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB/RS 105961)
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
ADVOGADO - JORGE LUIZ FETT (OAB/RS 70751) (OAB/RS 11454)
ADVOGADO - RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB/RS 83931) ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
RECORRIDO - NELMO CARVALHO DANTAS (OAB/RS 11454)
RECORRIDO - UNNISAT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA
LTDA ROT 0021024-04.2022.5.04.0026
RECORRIDO - VEPPO CIA LIMITADA 6ª Turma
ADVOGADO - ANDRE MARTINEZ FETT (OAB/RS 68581) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
ADVOGADO - BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
7234) DE MOURA CASSAL
ADVOGADO - DALCI DOMINGOS PAGNUSSATT (OAB/RS 7215) RECORRENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672) MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - JORGE KERN (OAB/RS 18037) RECORRENTE - NEIVA DE MELLO SANTOS
ADVOGADO - JORGE LUIZ FETT (OAB/RS 70751) ADVOGADO - BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB/RS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS MARIANTE TORRES (OAB/RS 122244)
68663) ADVOGADO - CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB/RS 90998)
ADVOGADO - MILTON JOSE PAGNUSSATTI (OAB/RS 19664) ADVOGADO - DANIEL WOLFF BEHREND (OAB/RS 50794)
ADVOGADO - RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB/RS 83931) ADVOGADO - GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB/RS 107762)
ADVOGADO - LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB/RS 88809)
ROT 0020998-18.2022.5.04.0701 ADVOGADO - MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB/RS
4ª Turma 86780)
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse ADVOGADO - MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA BRAGAGLIA (OAB/RS 57301)
HEINECK KRUSE ADVOGADO - PAULA DA SILVA FLORES (OAB/RS 110209)
RECORRENTE - FERNANDA PEREIRA JOSEP ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB/RS
RECORRENTE - LOJAS RIACHUELO SA 117989)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224598